DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100290 290 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP O Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00002/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00002/2023 Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A, (modelo Furgão), vinculado as Emenda Parlamentar nº 27240006/2022 para o município de Sirinhaém - PE. O valor máximo estimado é de R$ 280.920,00 (duzentos e oitenta mil novecentos e vinte reais). Do recebimento das propostas: A partir do dia 01 de março de 2023 às 09 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 14.03.2023 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :14.03.2023 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 28 de fevereiro de 2023. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 1/2023 Contrato: Nº: 004/2023, Processo Licitatório: 001/2023, Pregão Eletrônico 001/2023 CPL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, em atendimento ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), em assistência aos alunos da rede pública, referente ao ano em exercício de 2023. Contratada: RODOLFO SILVA BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 12.403.063/0001-78, Valor Global de: R$ 314.498,60, Vigência: 07/02/2023 à 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Nº: 005/2023, Processo Licitatório: 003/2023, Pregão Eletrônico 002/2023 CPL. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-10 e etanol), para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura de Solidão, suas secretarias e fundos municipais. Contratada: R & M COMBUSTIVEIS LTDS, CNPJ N.º 41.048.363/0001-84, Valor Global de: R$ 1.223.590,00, Vigência: 24/02/2023 à 24/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº. 024/2023 - OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis que serão utilizados na preparação de merenda para atender a necessidade dos alunos da rede municipal de ensino de Tracunhaém/PE. Valor Estimado R$ 904.531,96 (novecentos e quatro mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos). Recebimento de Propostas a partir: 01/03/2023 às 08:00 (oito horas). Inicio da Sessão de disputa de preços: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 14/03/2023. Modo de disputa: Aberto. Retirada de edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, pelo site: http://www.tracunhaem.pe.gov.br/index.php/avisos-licitacao-e-dispensa, presencialmente no mesmo endereço da Comissão e pelo Fone: (81) 3646-1221, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, por e-mail: [email protected]. Tracunhaém-PE, 28 de fevereiro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO PATRÍCIO DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATO Contrato/PMT nº 021/2023; OBJETO: Contratação de instituição de notória capacitação técnica para a realização do Concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Triunfo - PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Triunfo/PE; Contratado: INSTITUTO DE APOIO A GESTÃO EDUCACIONAL - IGEDUC, instituto de direito privado, inscrito no CNPJ n° 23.418.768/0001-85, com sede na Av. Barbosa Lima, n° 149, Andar 0002, Sala 213, Recife, Estado de Pernambuco, CEP n° 50.030-330, neste ato representado pelo Sr. Tito Leonardo de Sales. Valor Contratado: R$ 43.750,00; Assinatura do Contrato: 28/02/2023; Vigência: 12 (dozes) meses; Fundamentação Legal: Art. 24, XIII, da Lei 8.666/93 e alterações. Triunfo 28 de janeiro de 2023. Luciano Fernando de Sousa - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 32/2023. Processo nº 43/2021 - Serviços. Objeto: Reforma do Campo de Futebol "O Campo do Biuzão", no Município (Convênio nº 903156/2020). Contratada: Empresa: PROMOV Empreendimentos EIRELI - ME. CNPJ Nº 13.350.372/0001-90. Valor global: R$ 429.930,87. Prazo: 03 meses; Vigência: 24/02/2023 a 24/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021 Processo nº 43/2021 - Serviços. Homologação da TP nº 03/2021, para reforma do Campo de Futebol "O Campo do Biuzão", no Município (Convênio nº 903156/2020) e Adjudicação do objeto a empresa: PROMOV Empreendimentos EIRELI - ME. CNPJ Nº 13.350.372/0001-90. Valor global: R$ R$ 429.930,87. Xexéu - PE, 28 de Fevereiro de 2023. THIAGO GONÇALVES DE LIMA Prefeito. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.12272/2022 - PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através do Prefeito Municipal torna público aos interessados a revogação da tomada de preços nº 06/2022. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedos no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 916356/20 2 1 / CO D E V A S F. Considerando a Nota Técnica da CODEVASF Nº 04/2023, que após análise da planilha orçamentária da licitante vencedora do certame que não apresenta a mesma unidade (unidade) e quantidade (1) da planilha aprovada do convênio, portanto considera que a planilha orçamentária não atende ao item "b" do referido convênio. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Portanto, com fulcro no art. 49, § 3° da Lei 8.666/93 c/c art. 109, I, "c", dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 27 de fevereiro de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.12295/2022 - PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através do Prefeito Municipal torna público aos interessados a revogação da tomada de preços nº 05/2022. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 9 1 8 5 4 8 / 2 0 2 1 / CO D E V A S F. Considerando a Nota Técnica da CODEVASF Nº 03/2023, que após análise da planilha orçamentária da licitante vencedora do certame que não apresenta a mesma unidade (unidade) e quantidade (1) da planilha aprovada do convênio, portanto considera que a planilha orçamentária não atende ao item "b" do referido convênio. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Portanto, com fulcro no art. 49, § 3° da Lei 8.666/93 c/c art. 109, I, "c", dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 27 de fevereiro de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Data: 14 de março de 2023, às 09h00min (Nove Horas), realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recebimento e destinação final dos resíduos sólidos classe II A (domiciliares e comerciais), coletados no município, em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão de meio ambiente competente, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações correlatas, e as exigências estabelecidas no Edital. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Rua Floriano Peixoto, 270, Bairro Centro, Beneditinos-PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). FRANCISCO PESSOA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 016/2023. A Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí, através da sua Comissão de Licitação, torna público aos interessados que, tendo em vista a necessidade do cumprimento de dispostos na Lei nº 14.133/21, resolveu adiar a sessão do Pregão Eletrônico nº 003/2023, que tem como objeto a aquisição de combustíveis líquidos destinados aos veículos deste município ou locados. Com abertura prevista para o dia 09/03/2023 às 09h, FICA ADIADA para o dia 15/03/2023 às 09h e as propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 01/03/2023 às 08h (horário de Brasília) através do Sistema Comprasnet - SIASG. Edital completo disponível no Sistema Comprasnet do Portal de Compras Governamentais: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, também no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE https://www.tce.pi.gov.br/. Mais informações: [email protected]. Cabeceiras do Piauí, 28 de fevereiro de 2023. JOSE DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: nº 046/2023. Processo Administrativo: nº 047/2023. Procedimento Licitatório: nº 029/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, II da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a execução de serviços em consultoria e assessoria de natureza contábil e de folha de pagamento, geração de guia de recolhimento do fgts (grf), geração de darfs dctweb e de informações de eventos do esocial E SAGRES FOLHA, REINF E SISOBRAPREF. Contratante: Município de Demerval Lobão- PI. Contratado: CEFCONT - CONTROLE CONTABIL LTDA. - EPP, CNPJ Nº 11.211.015/0001-15. Valor Mensal: R$ 2.604,00. Recursos: Próprios e Outros. Data da assinatura: 01 de fevereiro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DO CONTRATO Pregão Eletrônico No 007/2023 - SRP. ContratantE : O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. Contratada: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na manutenção de frota, para a manutenção da frota do município .VIGÊNCIA: de 28/02/2023 e encerramento em 28/02/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1o, da Lei no 8.666, de 1993.VALOR: R$: 1.635.808,99 Unid.Orçamentária: 02.06.00 - SEAD, 02.09.00 - EDUC.30%/QSE/PNATE; 02.09.01 - FUNDEB 30%; 02.12.00 - FMS; 02.15.00 - FMAS; 02.20.00 - SAAM.