DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 070/2023: Eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à alimentação escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino e do programa nova semente do município de Petrolina - PE. PE Nº 096/2022 - PA Nº 153/2022. Contratada: KTBS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 40.373.470/0001-15, GLOBAL R$ 3.103.838,13. Assinatura do Contrato: 27/02/2023. Vigência: 31/12/2023. Petrolina, 28/02/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 15/2023-PA Nº 18/2023 RESULTADO da licitação PE-015/2023 - PA Nº 018/2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, VISANDO O SUPORTE E APOIO TÉCNICO NA ORIENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESDH. Ficam ADJUDICADOS em 27/02/2023 a prestação dos serviços à empresa: PROJESOL - ELABORAÇÃO E ASSESSORIA DE PROJETOS SOCIAIS LTDA (10.739.518/0001-03), no valor global de R$ 84.000,00. Devidamente HABILITADA. Petrolina, 28 de fevereiro de 2023 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO - PE N° 149/2022 ARP N° 45/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PETROLINA, VISANDO A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS NO TOCANTE DE SUA INTEGRIDADE E HIGIENE DURANTE O PERÍODO DE ATENDIMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - PA Nº 277/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022. Contratada: FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (39.500.536/0001-01), no valor global de R$ 274.114,23. Data da assinatura: 28/02/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 28/02/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 4/2023 Processo Nº: 005/2023 - Objeto: Constitui Objeto Da Presente Licitação É O Registro De Preços, Consignado Em Ata, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Objetivando À Eventual Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento Sob Demanda De Recarga Para Gás Liquefeito De Petróleo - Glp (Gás De Cozinha), Acondicionado Em Botijão 13kg E 45kg, Bem Como Fornecimento De Vasilhames, Destinados A Prefeitura Municipal De Rio Formoso, Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social E Secretaria Municipal De Educação De Rio Formoso, Conforme Especificações E Condições Constantes Do Termo De Referência Anexo I, Ao Presente Instrumento Convocatório. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso - Rua Barão do Rio Branco, nº 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE - CEP: 55.570-000; Data: 15/03/2023; Horário: 10hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1211, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00minh as 13h00minh, de Segunda a Sexta Feira. Rio Formoso/PE, 28 de fevereiro de 2023 JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Salgueiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo Nº 001/2023 - Carona n° 001/2023, a cargo da Comissão Permanente de Licitação, constituída em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e portaria nº 031/2023 cujo objeto é a Adesão as Atas de Registro de Preços nº 002, 004, 007, 012, 013, 015, 016, 026, 027, 029, 032 e 033/2022 originárias do Pregão Eletrônico nº 030/2022 realizado pelo Cindesc - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Sertão Central, Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para distribuição gratuita aos pacientes da rede pública dos municípios consorciados. CONTRAT A D O S : MAUES LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 09.007.162/0001-26; NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 14.595.725/0001-84; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40; TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 22.862.531/0001-26; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 42.946.717/0001-70; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0006-53; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.092.374/0001- 24; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 81.706.251/0001-98; CIRURGICA SERRA MAR LTDA - CNPJ: 31.908.034/0001-02; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ: 94.389.400/0001-84; LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA - CNPJ: 26.697.721/0001-96; CEPALAB LABORATORIOS S.A - CNPJ: 02.248.312/0001-44. Homologo, no dia 28/02/2023, o referido processo e, assim, o faço, operando com lastro na lei dantes invocada e demais disposições correlatas à espécie aplicada. Salgueiro/PE, 28 de fevereiro de 2023 GEORGE ARRAES SAMPAIO Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro-PE torna público e a quem possa interessar o RESULTADO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 005/2023 - Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Tipo: Aquisição. Objeto:. Registro de preço para eventual de material de limpeza para diversas Secretarias Empresas vencedoras valor total: R$222.717,50 (duzentos e vinte e dois mil e setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos): MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA (41467016000196) com os lotes: 12, 17, 29 e 38 no valor total de R$10.397,00 (dez mil e trezentos e noventa e sete reais). HOSPITALAREMATERIAL MEDICO EIRELI ME (18063588000198) com os lotes: 21 e 24 no valor total de R$8.300,00 (oito mil e trezentos reais). FERNANDO ALVES DA ROCHA LTDA (48953567000109) com os lotes: 2, 7, 8, 14, 20, 23, 26, 27, 33 e 37 no valor total de R$69.550,50 (sessenta e nove mil e quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (20008831000117) com o lote: 6 no valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais). UNICA SANEANTES LTDA (43392983000161) com o lote: 36 no valor total de R$894,00 (oitocentos e noventa e quatro reais). EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE EIRELI (09061057000175) com os lotes: 13 e 19 no valor total de R$4.325,00 (quatro mil e trezentos e vinte e cinco reais). JOSÉ IRESVAN ARAUJO - ME (02860611000135) com os lotes: 9, 11, 22, 25, 31, 32 e 39 no valor total de R$49.227,00 (quarenta e nove mil e duzentos e vinte e sete reais). R. C. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (14991082000198) com os lotes: 1, 3, 4, 5, 10, 15, 16, 18, 30, 34, 35 e 40 no valor total de R$75.024,00 (setenta e cinco mil e vinte e quatro reais). Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 28/02/2023, o processo acima referido processo. Item fracassado: 28 Salgueiro/PE, 28 de fevereiro de 2023 MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2022 ERRATA NO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 010/2022 - Pregão Eletrônico N° 006/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Salgueiro-PE a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Educação bem como, atender de forma complementar alunos da Fachusc, IFPE e outras instituições de ensino do interesse do município, conforme detalhamento deste Termo de Referência e seus Anexos. Empresa vencedora: TARCIZIO ANTONIO DA SILVA DIONIZIO ME (30578814000179) com os lotes: 63, 89, 90, 91 e 93 no valor total de R$372.500,00 (trezentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). ELENITA PRIMO BARBOSA DOS SANTOS 05715018420 (30533838000101) com os lotes: 84 e 95 no valor total de R$124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). EDINEIDE C DE MORAES FAGUNDES ME (34858758000187) com os lotes: 21, 23, 24, 27, 31, 32, 33, 37, 38, 41, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 65, 67, 68, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88 e 94 no valor total de R$4.145.250,00 (quatro milhões e cento e quarenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). SM TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP (25386393000144) com o lote: 5 no valor total de R$104.478,12 (cento e quatro mil e quatrocentos e setenta e oito reais e doze centavos). RAILDE DA LUZ BARROS DOS SANTOS (30607539000174) com os lotes: 25, 26 e 44 no valor total de R$540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). MORAES LOCACOES DE TRANSPORTES LTDA (27458259000137) com os lotes: 1, 4, 8, 10, 16, 28, 45 e 73 no valor total de R$930.080,00 (novecentos e trinta mil e oitenta reais). PETROTUOR LOCAÇÕES VIAGENS E TURISMO EIRELI (12117662000125) com os lotes: 2, 6, 7, 9, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 29, 30, 48, 64, 66, 69 e 92 no valor total de R$1.938.986,00 (um milhão e novecentos e trinta e oito mil e novecentos e oitenta e seis reais). Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, adjudicou e homologou no dia 28/02/2023, o processo acima referido. Salgueiro/PE, 28 de fevereiro de 2023 MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI Processo Licitatório Nº 2/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de instalação de rede de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) contemplando todo material necessário, para atender a demanda dos diversos setores do Hospital Municipal Adolpho Pereira Carneiro. Valor máximo aceitável: R$ 51.986,66. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 01/03/2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/03/2023 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 14/03/2023, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 28 de fevereiro de 2023. JONAS JOBSON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. - OBJETO: Contratação de micro empreendedor individual/microempresa para prestação de serviços de transporte escolar do Município de São José do Belmonte. Valor Estimado: R$ 285.584,00. - Inicio da entrega das propostas a partir das 00:00h do dia 01/03/2023 até o dia 13/03/2023, 08:00h, no sitio https://bnc.org.br/. Abertura e julgamento das propostas dia 13/03/2023, a partir das 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00h. do dia 13/03/2023, no site https://bnc.org.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua Augusto Zacarias da Silva, nº 10, Centro, São José do Belmonte-PE ou através do Fone: (87) 3884-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: [email protected] ou através dos sites www.saojosedobelmonte.pe.gov.br e https://bnc.org.br/ São José do Belmonte, 28 de fevereiro de 2023 ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2023 - Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Fardamentos e EPIS de Identificação e Protetores Solares, destinados as unidades de saúde para Vigilância Sanitária, Transportes, Vigilância Epidemiológica, ACE (Agentes Comunitários Epidemiológica) e ACS (Agentes Comunitários de Saúde) para atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de São Lourenço da Mata - PE., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 151. 253,46 (Cento e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos). Critério de julgamento: Menor Preço por lote. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 01/03/2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 15/03/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 15/03/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 15/03/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 28 de fevereiro de 2023 JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira