DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão de Disputas de Preços: 15/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PL Nº 015/2023 COTA EXCLUSIVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ESCADA, CONFORME EMENDA Nº 268/2022 DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. VALOR: R$ 112.687,80. Sessão de Disputas de Preços: 15/03/2023 às 10h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br Os editais encontram-se disponibilizados sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected] JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023. FMS Proc. Nº 05/2023 Objeto: Aquisição parcelada de gás de oxigênio medicinal destinado ao Hospital Municipal Genésio Francisco Xavier neste Município, Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento Menor Preçopor Item. Valor máximo aceitável global para todos os itens: R$ 166.983,25. Início do acolhimento das propostas: 01/03/2023 às 12h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/03/2023 às 12h. Sessão de lances: 14/03/2023 às 13h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. NASSON A. BEZERRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-PMG Processo Licitatório nº 017/2023-PMG. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, representado pelo MENOR PERCENTUAL ADMINISTRATIVO (PA). Objeto: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Garanhuns, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para abastecimento de combustíveis e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro. Valor Anual Referencial Máximo: R$ 10.515.928,09. Início do acolhimento das propostas: 01/03/2023 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 14/03/2023 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 14/03/2023 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Edital disponível no site https://bnccompras.com ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 PROCESSO Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da recuperação e adequação da edificação pública localizada à Av. Rui Barbosa, s/n, Centro, Glória do Goitá (antiga Cadeia) para criação do Centro Educacional e Cultural do Município de Glória do Goita, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor máximo aceitável: R$ 627.396,39 (seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos), Local da sessão de abertura: Sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 008, Centro. Data: 17/03/2023 - Horário: 09:00hs. Informações: Edital e anexos, podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou ainda através do e-mail: [email protected]. Glória do Goitá, 28 de fevereiro de 2023 FRANCISCO MENDES SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 055/2023 - Processo Licitatório nº 101/2022 - Tomada de Preço nº 025/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico na Rua Djalma Pereira de Lima, Rua Edite Gomes de Araújo e Avenida Herison Tavares de Lima, no bairro Alto do Cruzeiro do Município de Gravatá/PE. Empresa: VIANORTE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 20.945.413/0001-56. Valor Global: R$ 439.117,38 (quatrocentos e trinta e nove mil, cento e dezessete reais e trinta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Execução: 04 (quatro) meses. Data de assinatura: 14/02/2023. Gravatá, 28 de fevereiro de 2023. RICARDO LOUREIRO MALTA FILHO. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 Processo licitatório N° 049/2023 - Pregão Eletrônico N° 017/2023 - Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de soro (relativo aos itens fracassados no Processo Licitatório Nº 010/2023 - Pregão Eletrônico Nº 004/2023) e medicamentos psicotrópicos (relativo aos itens fracassados o Processo Licitatório Nº 004/2023 - Pregão Eletrônico Nº 001/2023), para suprir as necessidades dos estabelecimentos assistenciais de saúde que compõem os Blocos da Atenção Básica e Unidades De Atenção Especializada, com fornecimento parcelado de itens, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem o termo de referência do edital. Valor Global Estimado: R$ 1.618.422,00 (um milhão seiscentos e dezoito mil e quatrocentos e vinte e dois reais). Início de acolhimento de propostas - 01/03/2023 às 08:30h; limite de acolhimento de propostas - 14/03/2023 às 09:00h; abertura das propostas - 14/03/2023 às 09:00h; início da disputa - 14/03/2023 às 09:30h. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 28 de fevereiro de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023. Processo Licitatório PMM - FMS nº 028/2023. CPL. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Compra: aquisição de um veículo novo, tipo van, zero km, sem registro de primeiro emplacamento e sem licenciamento anterior, em pronta entrega, destinado a atender as necessidades dos pacientes do Município de Maraial que realizam Tratamento Fora do Domicílio-TFD, consoante especificações, quantidade e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global do item único: R$412.175,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 01/03/2023 até às 09h:30min do dia 14/03/2023. Abertura da Sessão de lances: 14/03/2023 às 10:00h (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1524, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira, ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Maraial (PE), 28 de fevereiro de 2023. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) OBJETO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, material médico-hospitalar, odontológico e laboratorial destinados a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital. Valor Máximo: R$ 9.242.131,64 (Nove milhões duzentos e quarenta e dois mil cento e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). Julgamento por itens. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de março de 2023, às 09h00min (horário local). LOCAL: Portal: BLL , https://bll.org.br/. RETIRADA DO EDITAL: O Edital, informações e seus anexos podem ser adquiridos na sala da Comissão Permanente de Licitação (Sala de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada na Praça Padre Francisco Pedro da Silva, 145, Centro, Cidade de Ouricuri, Estado de Pernambuco, CEP 56.200-000) de segunda a sexta (exceto feriados), no horário das 07h30min às 12h00min como também por e-mail: [email protected] ou na página do site oficial da prefeitura, no endereço eletrônico: http://www.ouricuri.pe.gov.br/novosite/. Ouricuri (PE), 27 de fevereiro de 2023 JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº: 008/2023-FME. Tomada de Preços Nº 001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE PINTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHE E ANEXOS, EM DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.616.703,96. Data de Abertura: 17/03/2023; Hora: 08:30h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 28 de fevereiro de 2023 WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 - FME Processo nº 14/2023. Compra. Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes, tipo mobiliários para atender a Secretária de Educação e das Escolas da Rede Pública de Ensino do FME do Município, conforme condições e exigências do Edital. Valor estimado: R$ 1.606.630,35. Sessão de abertura na Sala da CPL, na Av. Carlos de Brito, S/N, Prado. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02/03/2023. Limite para acolhimento: às 08:hs., do dia 13/03/2023. Abertura das Propostas: às 08:30hs., do dia 13/03/2023. Início da disputa: às 10:hs., do dia 13/03/2023; horário de Brasília, no site: www.bnc.org.br/sistema. Edital e seus anexos, no endereço da sessão, ou através do fone: 87 3835-8708, e-mail: [email protected], das 08: às 13:hs., de seg. a sexta. Pesqueira - PE, 28 de Fevereiro de 2023. JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA R E T I F I C AÇ ÃO PE Nº 149/2022 - PA Nº 277/2022 Publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 27 - DATA: 07/02/2023 - Pág. 256. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE N° 149/2022 - PA Nº 227/2022. ONDE SE LÊ: PA Nº 277/2022. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 145/2022 LEIA-SE: PA Nº 277/2022. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 149/2022, 28/02/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PA Nº 18/2023 PA Nº 018/2023 - SERVIÇOS - HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 015/2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, VISANDO O SUPORTE E APOIO TÉCNICO NA ORIENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESDH. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 27/02/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 28 de fevereiro de 2023 DORIANE SECCHI MASCARELO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.