DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando toda documentação produzida até o momento e considerando parecer jurídico favorável à contratação, ambos acostados aos autos do procedimento em epígrafe, o Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições Legais, HOMOLOGA e RATIFICA a Contratação das empresas i) MIX SUPERMERCADO LTDA-EPP inscrita no CNPJ Nº 23.670.450/0001-97; ii) MARINALDO A CRUZ BARROS ME inscrita no CNPJ Nº 02.328.404/0001-34 e; iii) D'POVO SUPERMERCADO E PADARIA LTDA-EPP inscrita no CNPJ Nº 83.355.776/0001-51, para Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios (não perecíveis) diversos, destinados ao preparo e fornecimento de Merenda Escolar aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino, durante 60 (sessenta) dias, tudo em conformidade com solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, para assim suprir as necessidades da Administração Municipal, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Total: R$ 168.148,40. (cento e sessenta e oito mil e cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência da Contratação: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. Cabrobó-PE, 24 de fevereiro de 2023. PEDRO KAIO ALVES DE CARVALHO ROCHA Secretário de Educação-Gestor do Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 1 , 2 , 3 , 4 E 5/2023 Referência: PROCESSO Nº 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Carnaíba - CNPJ sob o nº 11.367.414/0001-70 , com sede na Rua Presidente Kennedy , nº 283 , Centro , Carnaíba PE , neste ato representado por seu Prefeito , Sr. José de Anchieta Gomes Patriota. ATA DE SRP Nº 001/2023 - Empresa SOFERRO CONSTRUCOES LTDA , CNPJ nº. 12.417.544/0003-02 , com sede à Avenida Manoel Borba , CENTRO , Afogados da Ingazeira - PE , CEP 56.880-000 , telefone: (87) 3838-2301 , representada por seu sócio , Sr(o). Ivanildo Mascena Veras Amorim , CPF nº 278.767.644-87.Vencedora dos lotes: (1 , 3 , 13 , 14 , 15 , 16 , 19 , 26 , 28 , 30 , 32 , 34 , 37 , 41 , 43 , 44 , 45 , 46 , 48 , 49 , 50 , 55 , 56 , 57 , 58 , 59 , 62 , 64 , 68 , 69 , 70 , 71 , 72 , 73 , 74 , 75 , 76 , 77 , 79 , 80 , 81 , 82 , 83 , 84 , 85 e 86 , ) pelo valor total de R$ 26.878 , 00 (vinte e seis mil , oitocentos e setenta e oito reais ). ATA DE SRP Nº 002/2023 - Empresa FCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA , CNPJ nº 22.745.664/0001-12 com sede à Rua. Santa Marta , 80 , Bela Vista , PALHOÇA-SC , CEP: 88.132-712 , telefone: (48) 3380-1937 , representada por sua sócia , Sr(a). Maria Helena de Oliveira Neske , CPF nº 538.715.889-20. Vencedora dos lotes:(2 , 6 , 7 , 8 , 9 , 40 , 42 , 47 e 54) pelo valor total de 83.442 , 36 (Oitenta e três mil , quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos). ATA DE SRP Nº 003/2023 - Empresa ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA , CNPJ nº. 46.423.434/0001-03 , com sede à Rua. Santos Dumont , Número 888 , São Cristóvão , ERECHIM-RS , CEP: 99.709-370 , telefone: (54) 3015-2661 , representada por seu sócio , Sr(o). Geciano Antonio Jaguseski , CPF nº 023.361.080-46.. Vencedora dos lotes: (4 , 12 , 39 e 51) pelo valor total de R$ 4.570 , 98(Quatro mil , quinhentos e setenta reais e noventa e oito centavos). ATA DE SRP Nº 004/2023 - Empresa SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA , CNPJ nº. 45.309.056/0001- 60 , com sede à Avenida Circular , Setor Pedro Ludovico , Nº 1192 , CEP: 74.823-020 , telefone: (62) 98310-0282 - representada por seu sócio , Sr(a). Juan Carlos Faria Silva , CPF nº 703.742.301-70. Vencedora dos lotes: (5 , 17 , 18 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 27 , 29 , 31 , 33 , 35 , 36 , 38 , 52 , 53 , 60 , 61 , 63 , 65 , 66 , 67 e 78) pelo valor total de R$ 30.997 , 70(Trinta mil , novecentos e noventa e sete reais e setenta centavos) e ATA DE SRP Nº 005/2023 - Empresa VALOR SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA , CNPJ nº. 70.066.840/0001-32 , com sede à Rua. Santa Cruz Futebol Clube , 1060 , Dois Irmãos , GALPÃO 3 , LOTE B , RECIFE-PE , CEP: 51.171-026 , telefone: (81) 3444-7035 , representada por seu sócio , Sr(o). Aguinaldo Gomes Ventura , CPF nº 745.119.634-87. Vencedora dos lotes:(10 e 11) pelo valor total de R$ 4.064 , 45(Quatro mil , sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Perfazendo -se um valor global de R$ 149.953 , 49 (Cento e quarenta e nove mil , novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS , CONSIGNADO EM ATA , PE LO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES , VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Validade: 12 meses , de 24/02/2023 a 24/02/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 9/2023 Referência: PROCESSO Nº 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Carnaíba - CNPJ sob o nº 11.367.414/0001-70, com sede na Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. José de Anchieta Gomes Patriota. ATA DE SRP Nº 009/2023 - Empresa HERBESON JOSÉ TENÓRIO TAVARES ME, CNPJ nº. 12.574.243/0001-12, com sede à Rua Joaquim Escrivão, 299, Centro, Carnaíba-PE, CEP Nº 56.820-000, telefone:(87) 9 9900-5299, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.574.243/0001-12, neste ato representado pelo(a) titular, Sr.Herbeson José Tenório Tavares - CPF nº 038.524.004-06.Vencedora de todos os lotes pelo valor total de R$ 532.449,36 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ACABAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Validade: 12 meses, de 24/02/2023 a 24/02/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 6 E 7/2023 Referência: PROCESSO Nº 003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Carnaíba - CNPJ sob o nº 11.367.414/0001-70, com sede na Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. José de Anchieta Gomes Patriota. ATA DE SRP Nº 006/2023 - Empresa HERBESON JOSÉ TENÓRIO TAVARES ME, com sede à Rua Joaquim Escrivão, 299, Centro, Carnaíba-PE, CEP Nº 56.820-000, telefone: (87) 9 9900-5299, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.574.243/0001-12, neste ato representado pelo(a) titular, Sr. Herbeson José Tenório Tavares, CPF nº 038.524.004-06..Vencedora dos lotes: (01,02,03,05,06,07,08,09,10,11 e 12) pelo valor total de R$ 893.823,14 (Oitocentos e noventa e três mil, oitocentos e vinte e três reais e quatorze centavos). ATA DE SRP Nº 007/2023 - Empresa GPA-GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI, com sede à Rua Henrique Schwerin, N° 766, CENTRO, SALA 01, ERECHIM-RS, CEP Nº 99.700-408, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.175.931/0001-47 - TELEFONE: (54) 9956-0047 -, neste ato representado pelo titular, Sr. Daniel Arcari, CPF nº 002.379.790-80. Vencedora do lote: (4) pelo valor total de R$ 22.998,30 (Vinte e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos). Perfazendo-se o valor total global de R$ 916.821,44 (novecentos e dezesseis mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VERGALHÃO, FERRAGEM, ARAME, BRITA, PÓ DE BRITA, CIMENTO E BLOCO CERÂMICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Validade: 12 meses, de 24/02/2023 a 24/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 Referência: PROCESSO Nº 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Carnaíba - CNPJ sob o nº 11.367.414/0001-70, com sede na Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. José de Anchieta Gomes Patriota. ATA DE SRP Nº 008/2023 - Empresa HERBESON JOSÉ TENÓRIO TAVARES ME, CNPJ nº. 12.574.243/0001-12, com sede à Rua Joaquim Escrivão, 299, Centro, Carnaíba-PE, CEP Nº 56.820-000, telefone:(87) 9 9900-5299, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.574.243/0001-12, neste ato representado pelo(a) titular, Sr.Herbeson José Tenório Tavares, CPF nº 038.524.004-06.Vencedora de todos os lotes pelo valor total de R$ 206.062,13 (Duzentos e seis mil, sessenta e dois reais e treze centavos).Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (D OZ E ) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Validade: 12 meses, de 24/02/2023 a 24/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2023 - Processo Licitatório nº 017/2023 - Registro de Preço nº 011/2023 - CPL/SMS - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento parcelado de Rações para Alimentação de Cães e Gatos, a fim de suprir as necessidades da Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde do Município de Caruaru, para um período de 12 (doze) meses, que teve como empresa vencedora: BRUNO & PAULA RACOES LTDA, CNPJ nº 07.762.730/0001-79, nos itens: 1, 2, 3 e 4. Perfazendo o valor Global do registro de preço R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil setecentos e cinquenta reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 28 de fevereiro de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2022 - - UASG 926809 Revogação do PROCESSO N° 108/2022Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas: contábil, orçamentária, financeira e de gestão fiscal, incluindo implantação e manutenção de software de contabilidade e orçamento público que opere no sistema de computação "em nuvem", que permita a exportação de dados para o portal da transparência em tempo real, com processamento da contabilidade no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público obedecendo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, para o Fundo Municipal de Saúde de Caruaru, através da Secretaria de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, publicado no DOU - Seção 3, página 171, de 08 de setembro de 2022. O referido processo foi revogado por decisão administrativa. PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 Revogação do PROCESSO N° 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 REGISTRO DE PREÇO 013/2023- Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura na Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Veículos tipo VAN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, considerando especificações e quantidades encaminhadas pelo Gerente Geral de Gestão, da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, publicado no DOU - Seção 3, página 34, de 16 de fevereiro de 2023. O referido processo foi revogado por decisão administrativa. Caruaru, 28 de fevereiro de 2023 GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 PROCESSO Nº 4/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, destinados a alimentação dos alunos nas escolas da rede municipal de ensino. Valor total estimado R$ 2.002.655,58. Abertura da sessão dia 16/03/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 28 de fevereiro de 2023. ANDREIA MARIA DA SILVA MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia especializada para execução da reforma e ampliação da escola Pedro Alves de Souza. Valor Total Estimado R$ 483.730,17; Abertura da sessão dia 20/03/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira-PE, 28 de fevereiro de 2023. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - PL Nº 013/2023 COTA EXCLUSIVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ABASTECIMENTO DO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. VALOR: R$ 75.820,79. Sessão de Disputas de Preços: 15/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br