DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100286 286 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 UASG: 987993. Processo Licitatório nº 06/2023. Modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO Síntese do seu objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de engenharia e geologia, sendo: Lote 01: Serviços de elaboração de projetos técnicos de engenharia até a aprovação junto ao SEDU PARANACIDADE para obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ. Tudo conforme as especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Valor Máximo da Licitação: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Tipo de Licitação: Menor Preço por Item, Ampla Concorrência. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 20/03/2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal Transparência" ou "Licitações". Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8004. Tupãssi/PR, 27 de fevereiro de 2023. JULIANO MARQUES BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022 PROCESSO Nº 208/2022 O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, BACHIR ABBAS, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002 e art. 43º, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, HOMOLOGA, em 23/02/2023, para que surta os efeitos legais do julgamento da Pregoeira Oficial, o resultado do Pregão Eletrônico nº 105/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de material e equipamento médico hospitalar, para a Secretaria Municipal de Saúde de União da Vitória - PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em favor das seguintes empresas: CIRÚRGICA PLENA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP - CNPJ nº 24.399.184/0001-72 - Itens nº 55 e 85 - Valor total de R$ 25.580, 00 (Vinte e Cinco Mil e Quinhentos e Oitenta Reais). DELTA SHOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 19.316.524/0001-14 - Itens nº 31, 52, 141, 142, 143, 199, 200 e 201 - Valor total de R$ 25.856, 00 (Vinte e Cinco Mil e Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais). LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA - CNPJ nº 11.145.401/0001-56 - Itens nº 67, 68, 73, 88, 92, 104, 152 e 157 - Valor total de R$ 29.224, 70 (Vinte e Nove Mil e Duzentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta Centavos). SOMA/PR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 00.656.468/0001-39 - Itens nº 24, 56, 58, 117, 118, 119, 129 e 133 - Valor total de R$ 94.523, 50 (Noventa e Quatro Mil e Quinhentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta Centavos). AABA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ nº 80.392.566/0001-45 - Itens nº 127 e 166 - Valor total de R$ 12.289, 20 (Doze Mil e Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte Centavos). MEDSANTA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 36.757.380-0001-50 - Itens nº 4, 5, 76, 109, 112, 113, 120, 121, 130, 131, 132, 160, 174, 175, 176, 177, 178, 179 e 180 - Valor total de R$ 138.046, 70 (Cento e Trinta e Oito Mil e Quarenta e Seis Reais e Setenta Centavos). DUTRAMED DISTRIBUIDORA LTDA ME - CNPJ nº 08.435.077/0001-04 - Itens nº 45 e 181 - Valor total de R$ 4.953, 00 (Quatro Mil e Novecentos e Cinquenta e Três Reais). CIRUPAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDI CO S CIRÚRGICOS LTDA - CNPJ nº 79.733.572/0001-30 - Itens nº 135, 137 e 138 - Valor total de R$ R$ 47.125, 00 (Quarenta e Sete Mil e Cento e Vinte e Cinco Reais). LINE BRASIL INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE E AMBIENTES CONTROLADOS EIRELI - CNPJ nº 08.713.696/0001-05 - Itens nº 15, 18, 23, 59, 80, 82, 108, 128, 154, 155, 156, 158, 170, 172 e 198 - Valor total de R$ 56.660, 75 (Cinquenta e Seis Mil e Seiscentos e Sessenta Reais e Setenta e Cinco Centavos). ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 27.455.068/0001-11 - Itens nº 105, 148 e 171 - Valor total de R$ 9.206, 80 (Nove Mil e Duzentos e Seis Reais e Oitenta Centavos). ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 00.802.002/0001-02 - Itens nº 6, 7, 16, 26, 27, 54, 57, 93, 94, 95, 96, 125, 134, 136, 139, 149, 150, 151, 162, 167, 168, 169, 184, 185, 189, 202, 203, 213, 217, 218, 219 e 222 - Valor total de R$ 90.367, 78 (Noventa Mil e Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos). INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 12.889.035/0001-02 - Item nº 164 - Valor total de R$ 3.640, 00 (Três Mil e Seiscentos e Quarenta Reais). PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 41.141.956/0001-90 - Itens nº 12, 46, 47, 48, 66, 74, 197, 221 e 230 - Valor total de R$ R$ 186.706, 30 (Cento e Oitenta e Seis Mil e Setecentos e Seis Reais e Trinta Centavos). METROMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 83.157.032/0001-22 - Itens nº 43, 44, 87, 173 e 182 - Valor total de R$ 4.611, 50 (Quatro Mil e Seiscentos e Onze Reais e Cinquenta Centavos).MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A - CNPJ nº 07.752.236/0001-23 - Itens nº 10, 83, 106, 110 e 111 - Valor total de R$ 11.715, 00 (Onze Mil e Setecentos e Quinze Reais). CURAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP - CNPJ nº 41.550.166-0001-69 - Itens nº 8, 9, 49, 50, 77, 78, 79, 161 e 163 - Valor total de R$ 46.769, 50 (Quarenta e Seis Mil e Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). ITENS DESERTOS/FRACASSADOS: 1, 2, 3, 13, 14, 17, 19, 25, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 51, 60, 61, 63, 69, 70, 71, 72, 75, 81, 84, 86, 89, 90, 91, 97, 101, 102, 103, 114, 115, 116, 144, 145, 146, 147, 153, 159, 165, 183, 186, 187, 188, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 204, 205, 206, 207, 211, 214, 215, 216, 220, 223, 225, 226, 227, 228, 229, 231 e 232. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/02/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicio:3/02/2023 - Término:23/02/2024 - 12 (doze) meses. FORO: Comarca de União da Vitória União da Vitória - PR, 28 de fevereiro de 2023. BACHIR ABBAS ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023. Tipo Menor Preço por Item. Proc. Lic. nº 05/2023. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou micro-processado de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva (mecânica geral, elétrica, funilaria e pintura, incluindo aquisição de peças de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos) dos veículos que compõem a frota da Secretaria Mun. de Saúde do Município. Valor máximo a ser licitado: R$ 450.000,00. Critério de julgamento no menor preço na taxa administrativa. Sessão Pública: 14/03/2023 às 09h30 (horário do DF). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/14. Inf., e edital no endereço da sessão, fone: 87-3838.1575, das 08h às 13h ou e-mail: [email protected]. ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Nº 24/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 3/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico nas Ruas da Cidade de Águas Belas - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 27.707,28 (vinte e sete mil setecentos e sete reais e vinte e oito centavos). Abertura: Aos 16 de março de 2023 às 10:00 (dez horas), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse MDR N° 829861/2016 - Operação 1031.803-64. Águas Belas-PE, 28 de fevereiro de 2023 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO 010/2023. NATUREZA: AQUISIÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de utensílios de cozinha para atender as necessidades e reposições das unidades de saúde da rede de atenção básica, assim como da secretaria municipal de saúde de Araripina, estado de Pernambuco conforme especificações e condições estabelecidos neste termo de referência. (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 01 de MARÇO de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 13 de MARÇO de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 13 de MARÇO de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 29.338,70 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta centavos) MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 28 de fevereiro de 2023 LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2021, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 007/2021 CONTRATADA: ARARUJO QUEIROZ CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 39.155.899/0001-57. OBJETO: Termo aditivo de prorrogação em 12 meses do contrato de execução de serviços de ponte de passagem molhada. FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento legal no Artigo 57, inciso II, § 4°, da lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 20 de fevereiro 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 010/2023 Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para um consumo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é de R$ 678.548,63 (Seiscentos e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos). Início do acolhimento das propostas: 01/03/2023 às 12:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/03/2023 às 08:30h. Abertura da sessão de lances: 14/03/2023 às 09:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia-PE, 28 de fevereiro de 2023 IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE RETIFICAÇÃO A CPL comunica que no Aviso de Licitação objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS, LOCALIZADO NA ZONA URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM/PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA. onde se lê: "PROCESSO Nº 00028/2022"; leia-se: " PROC ES S O Nº 00029/2022". Justificativa: Por um equívoco na digitação. ficando mantido o restante do texto publicado do dia 28/02/2023. Bom Jardim, 28 de fevereiro de 2023 JOSÉ BARBOSA DE MIRANDA JÚNIOR Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 006/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de um equipamento permanente - Roçadeira Hidráulica, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor total máximo estimado de R$ 70.000,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 1º de março de 2023; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 15 de março de 2023. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 15 março de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E-mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136- 2942. Brejo da Madre de Deus, 28 de fevereiro de 2023 ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira