DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura em 16/03/2023, às 10h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023, para AQUISIÇÃO DE GUARDA CHUVAS PARA DISTRIBUIÇÃO, PARA MELHORAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS, ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. A sessão pública será realizada através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br, no dia 22 de março de 2023. Abertura das Propostas: 14 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 horas e 30 minutos. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. ADALBERTO JOÃO BASTIAN. Prefeito em exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O Município de Horizontina/ RS torna público aos interessados que encontra-se disponível o edital da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 14/03/2023, no sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no site https://horizontina.atende.net/. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e-mail [email protected]. JONES JEHN DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 OBJETO: Aquisição de materiais de higiene pessoal destinado à Unidade de Saúde Prisional. Abertura das Propostas: 13/03/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 28 de fevereiro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município torna público a Retificação do P.E. 005/2023, p/ aquisição de uma retroescavadeira p/ Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Convênio Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) N° 901556/2020, Proc. nº 21000.028113/2020- 00. Propostas: de 9h de 01/03/2023 até 8:50h de 10/03/2023. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100, (54) 3253-1161, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected]. MARCOS FINGER PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE para o ano de 2023. Credenciamento: Os fornecedores deverão apresentar a documentação de habilitação e Projeto de Venda até o dia 23 de março de 2023, ás 9 horas, na Secretaria Municipal de Administração, na Prefeitura. A abertura da documentação ocorrerá no dia 23de março de 2023 ás 9 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Informações: 51 3755 1122 ou [email protected]. Edital www.mucum.rs.gov.br> Licitações. Muçum - RS, 28 de fevereiro de 2023 MATEUS GIOVANONI TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Proc. Licit. 049/2023 Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de compra parcelada de material hidráulico e elétrico para manutenção das Secretarias Municipais (menor preço por item). Abertura: 13/03/2023 as 8:30h. Edital na sede da Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360-3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Proc. Licit. 051/2023 Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de tubos de concreto para o município (menor preço por item). Abertura: 14/03/2023 as 9h. Edital na sede da Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360-3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br. DANIEL THALHEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo Nº 1 ao Contrato N° 013/2022. CNPJ: 83.066.118/0001-40 Cláusula primeira - Do objeto: Prestação de serviços de locação e manutenção de câmeras de uso individual. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado no percentual de 5,77432%. Em favor de: DITEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Data de assinatura: 14/02/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Resta fracassado o pregão eletrônico para manutenção corretiva e troca de peças das roçadeiras, sopradores, motosserra, motopodas e aparadores para o município de Novo Hamburgo. Em 28 de fevereiro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Paraíso do Sul/RS., torna público que às 14h00min do dia 16 de março de 2023, serão recebidas propostas para a Modificação e Modernização do Ginásio da Escola Municipal Rodrigues Alves, com verba do Convênio n.º 898898/2020 - Ministério da Cidadania. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (55) 3262.10.32/11.22 (Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul) e cópia do Edital pelo email: [email protected] Paraíso do Sul - RS, 27 de fevereiro de 2023. ARTUR ARNILDO LUDWIG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Execução de obra pública, em regime de empreitada global, para construção de caminhodromo municipal e drenagem pluvial, através do Contrato de Repasse nº 928605/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a Execução de Ações Relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Especificações no Edital e anexos, disponíveis no site www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Cadastramento até 14/03/2023 e início da Sessão Pública: 14 horas, dia 17/03/2023. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 3377 1200 e e-mail [email protected]. Pejuçara - RS, 28 de fevereiro de 2023. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 474/2022 ALTERAÇÃO DE EDITAL E DE DATA DE ABERTURA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação publicada no Diário Oficial da União no dia 13/01/2023, página 242, Seção 03, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 474/2022 - PROCESSO 22.0.000025689-0, para a contratação de empresa para prestação de serviços de capina, roçada e limpeza próprios da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital, no que se refere a alteração do Termo de Referência. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 15 de março de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O município de Sagrada Família - RS através de seu pregoeiro torna público que no dia 09/03/2023 ás 09h00mints procederá com licitação na modalidade de Pregão Presencial, Processo Administrativo n° 30/2023, do Tipo Menor Preço Global para prestação de serviços de perfuração de poços tubulares deste Municipio. A cópia dos seus anexos estão disponíveis no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal no horário das 07:00 as 13:00 horas, ou no site do Município. Sagrada Família - RS, 28 de fevereiro de 2023 MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2022 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material, mão de obra, veículos, ferramental e equipamentos, referente à prestação de serviços técnicos especializados para manutenção dos pontos de iluminação pública integrantes do Parque de Iluminação Pública no Distrito Sede da área urbana do município de Santa Maria-RS. As empresas Castro & Rocha Ltda, EON Energia e Iluminação Ltda, Tecnoluz Eletricidade Ltda, Vitorialuz Construções Ltda e WT Tecnologia Gestão e Energia S/A foram habilitadas. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 28 de fevereiro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE.