DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa - RS, 28 de fevereiro de 2023 CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO EXTRATO DE CONTRATO O Município de Santiago torna público o contrato da seguinte licitação: Contrato: Contratação de empresa que forneça material e mão de obra para pavimentação com paralelepípedo regular e assentamento de meio fio na Rua Hipólito Garcia - CONVÊNIO - CONTRATO DE REPASSE Nº 914750/2021/MDR/CAIXA. CONTRATO Nº 206/2022. Contratante: Município de Santiago, CNPJ nº 87.897.740-0001/50. Empresa Contratada: LISIANA BILO DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 35.214.768/0001-42. Valor: R$ 281.484,56. Data da assinatura: 18/11/2022. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 A qual tem por objeto a Contratação de empresa que forneça material e mão de obra para pavimentação com paralelepípedo regular e assentamento de meio fio na Rua Hipólito Garcia - CONVÊNIO - CONTRATO DE REPASSE Nº 914750/2021/MDR/CAIXA. Adjudicada à empresa LISIANA BILO DO NASCIMENTO LTDA e homologada em 17 de novembro de 2022. Valor: R$ 281.484,56. Santiago- RS, 28 de fevereiro de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: LEILÃO nº 01/2023: Processo Administrativo nº 2849/2023. Objeto: Alienação de bens considerados obsoletos, inservíveis e de recuperação antieconômica para a Administração Municipal. Abertura: 22/03/2023, às 09h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago - RS, 28 de fevereiro de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: contratação de empresa pelo regime de empreitada global para construção de muro de contenção na UBS DO BAIRRO DITZ; Protocolo de Propostas: até 14h do dia 23/03/2023. Abertura: às 14h30min da mesma data. Local da Abertura: Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura, Av. Brasil, 399, Centro; Informações no mesmo endereço ou pelo Fone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Torna público que receberá no dia 02/03/2023 até as 10h00min, propostas para dispensa de licitação para prestação de serviços de transporte escolar pelo período de até 60 dias letivos, das linhas C e D da Escola Maximiliano Straus. Termo de referência, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9594, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial Nº 9/2023 - Processo Administrativo Nº 15/2023 A Prefeitura de São Martinho da Serra torna público que Ratifica a Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 007/2022 da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, referente ao Processo nº 024/2022 - Pregão Presencial Nº 06/2022, que tem como objeto o Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para fornecimento de brinquedos pedagógicos e playground aos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. Data de Homologação: dia 24/2/2023. São Martinho da Serra/RS, 28 de fevereiro de 2023. ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 30 de março de 2023, na sala de reuniões do Setor de Licitações, situada na Rua 29 de Abril, nº 165, na cidade de São Miguel das Missões/RS, se reunirá a Comissão Permanente de Licitações, com a finalidade de receber os envelopes de habilitação e propostas para contratação de empresa para a realização de obra, em regime de empreitada por preço global, com o fornecimento do material e da mão de obra. Retifica-se o edital para correção de forma de proposta para cooperativas e desobrigação da exigência de acervo técnico para atestados operacionais de pessoa jurídica. OBJETO: Recebimento de propostas para contratação de serviços com fornecimento de materiais para a execução de Requalificação urbanística do entorno do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo - 3ª Etapa, e articulação entre o Parque Urbano e seu entorno imediato, em especial à malha urbana existente na cidade de São Miguel das Missões, com área total e extensão definidas nos documentos anexos a este edital, elaborados pelo setor de engenharia deste Município, pelo valor estimado de R$ 7.864.958,23 (sete milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos). A obra será realizada com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAC CH nº 360, - Requalificação urbanística do entorno do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo - 3ª Etapa, firmado pelo Município de São Miguel das Missões com IPHAN - Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-1300, E-mail: [email protected], ou no site: www.saomiguel-rs.com.br. São Miguel das Missões/RS, 27 de fevereiro de 2023 JOSÉ ROBERTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 11º Alt CPS Nº 088/2020-12/01/2023-prorrogação de 14/01/2023 até 13/03/2023, na execução das obras de pavimentação asfáltica de trechos de diversas ruas no Município - 1ª parte - (Av. Presidente Kennedy, Av. Flamingos e Rua Elis Regina), (conforme Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito - Obras de Infraestrutura Viária - Mobilidade Urbana - CT nº 20/00550-4, firmado entre o Município de Sapiranga e o Banco do Brasil S.A. - Agente Financiador), Eurovia Construtora Eireli. Concorrência Pública nº 001/2020. Espécie: 2º Alt CPS Nº 118/2022-09/01/2023-prorrogação de 02/01/2023 até 01/04/2023, na execução das obras de construção do Centro Esportivo Ayrton Senna, referente repasse do Estado RS e contrapartida conforme convênio SEL nº241/2022 FPE nº 2022/0396, Programa Recuperação de espaços esportivos conforme processo nº 22/2900-0000254-0, edital SEL nº 10/2021, Construtora Anjo Ltda ME. Tomada de Preços nº 008/2022. Espécie: 3º Alt CPS Nº 169/2022-11/01/2023-prorrogação de 05/01/2023 até 04/03/2023, execução de Reforma Elétrica na Pista de Skate Coberta - Parque do Imigrante, cfe Lei Municipal nº 6912/2022, Decreto Municipal nº 7549/2022, convênio SEL nº 072/2020, edital SEL nº 09/2021 - Programa Ilumina RS, Acemaq Eng e Manut Ltda - Tomada de Preços nº 015/2022. Espécie: 1º Alt CPS Nº 407/2022-11/01/2023-prorrogação de 09/01/2023 até 09/03/2022, 1.2 - na execução das obras de pavimentação asfáltica das Ruas Santa Terezinha e Sete Quedas, referente ao Contrato de Repasse nº 922289/2021/MDR/Caixa - Operação 1079.370-35/2021, 1.2 - na execução das obras de pavimentação asfáltica das Ruas Reinaldo Hoffmeister e Theobaldo J. Bernardes, referente ao Contrato de Repasse nº 928722/2022/MDR/Caixa - Operação 1082.539-84/2022, com Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda- Tomada de Preços nº 034/2022. Todas as demais condições estabelecidas nos contratos originais permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022 - Expediente Administrativo nº 30316/2022, que foi SUSPENSO, por fato superveniente - Aquisição de brinquedos para atender com mais conforto, qualidade e segurança as crianças das Escolas de Educação Infantil de Sapucaia do Sul. Sapucaia do Sul, 28 de Fevereiro de 2023 ALINE JACQUES Pregoeira NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados no município. Data de abertura: 14h do dia 14/03/2023. Regência: LEIS 8.666/93, 10520/02, Decreto Federal Nº 10024/2019 e Decreto Municipal nº 165/2020. Cópia do edital e credenciamento das empresas: através do site www.bllcompras.org.br , www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Secretaria Municipal da Fazenda na Diretoria de Compras e Licitações, fone (51) 3626-9150, ramal 206, no horário das 08h às 11h e 30 min e das 13h às 18 h nas segundas, quartas e sextas-feiras e das 13h às 18h nas terças e quintas-feiras. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 17/03/2023 receberá propostas para a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à reforma da antiga EMEF Jorge Enéas Sperb, sito a Rua dos Cravos, nº 688, Bairro Jardim Atlântico, neste Município. Maiores informações Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital Tomada de Preços 028/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito