DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100301 301 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Edital 008/2023 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação da rua Belo Horizonte - Trecho 01. Abertura: 23/03/2023, às 9h. Informações: 51-3637 7050 - www.valereal.rs.gov.br. PEDRO KASPARY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIZACAO DE SERVICO O Prefeito Municipal de Viamao autoriza o consorcio constituido pelas empresas Infrabiz Projetos CNPJ 29.909.029/0001-72 e Mateus Klein Advocacia CNPJ 29.758.532/0001-74 a realizar estudos tecnicos independentes visando a concessao de servicos cemiteriais e abre prazo de trinta dias para quaisquer outros interessados que queiram apresentar proposta para a realizacao desses estudos. Esta autorizacao valera pelo prazo de cento e oitenta dias contados de sua publicacao. Maiores informacoes poderao ser obtidas no sitio eletronico www.viamao.rs.gov.br/portal/servicos/1031/ppp. Viamão, 27 de fevereiro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE ALTERACAO PREGAO ELETRONICO Nº 156/2022 O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico para contratação de carregamento, transporte e destino final de residuos solidos urbanos (rsu), classes ii-a e ii-b do municipio de viamao, que ocorrera dia 13/03/2023, as 10h02min, conforme Edital 749/2022, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao - RS, 28 de fevereiro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE PRORROGACAO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2022 O Prefeito Municipal de Viamao, no uso de suas atribuicoes legais, comunica a prorrogacao do chamamento publico destinado a selecao de organizacao de organizacoes da sociedade civil-OSC, para celebracao de parceria por meio de termo de colaboracao para, em regime de mutua colaboracao, proceder com a execucao de finalidades de interesse publico e reciproco, mediante a realizacao do gerenciamento, execucao dos servicos de saude mental, do tipo servico residencial terapeutico (srt), e operacionalizacao do processo de desintitucionalizacao dos pacientes moradores do hospital colonia itapua, conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos em termo de referencia, que ocorrera dia 10 de marco de 2023, as 14h, conforme edital 627/2022 e anexos, a disposicao no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br Viamao - RS, 28 de fevereiro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE REVOGACAO PREGAO ELETRONICO Nº 15/2023 O Prefeito de Viamao comunica a revogacao do Pregao Eletronico para operacao de limpeza em areas urbana e rural do municipio de viamao, Edital 32/2023, medida que atende ao interesse da administracao publica. Viamao - RS, 28 de fevereiro de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo nº 078/2023. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em trecho da estrada municipal que dá acesso à Comunidade São Mateus, na cidade de Paraí/RS, com 874,37 metros de extensão, totalizando 5.911,68 m², nos termos do contrato de repasse n° 932159/2022/MDR/CAIXA. Contratada: BSM Tedesco Construções E Pavimentações EIRELI. Valor total: R$ 913.328,68. Vigência: 60 dias a partir da ordem de início. Processo: T.P. n° 02/2023. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2022 COM EXCLUSIVIDADE PARA ME e EPP UASG: 985867 O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto Aquisição de Computadores Desktop e Cadeiras, para atender às necessidades da Subsecretaria de Atenção Básica. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 21/03/2023 Horário: 10:00h Estimativa: R$ 40.312,67 Processo nº 904/2021 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523- 1113 e-mail: [email protected] JONATHAN P. CHAVES Pregoeiro - Comissão de Pregão II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2022 COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP UASG: 985867 O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a Aquisição sob demanda, de Equipamentos Médicos para atender às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 22/03/2023 Horário: 10:00h Estimativa: R$ 62.586,32 Processo nº 10.501/2020 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523- 1113 e-mail: [email protected] JONATHAN P. CHAVES Pregoeiro - Comissão de Pregão II PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 23/2023 Data da Sessão 15/03/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico - SRP nº 023/2023 (PA nº 30298/2022), fornecimento de medicamentos (soro, água destilada, etc..), necessários ao abastecimento da atenção básica, alta/média complexidade, urgências e emergências. Valor Estimado: R$ 2.515.390,00. Data da Sessão 17/03/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 024/2023 (PA nº 35566/2021), fornecimento de medicamentos essenciais para suprir as necessidades do DEAFI e garantir o ciclo da assistência farmacêutica aos usuários do SUS no âmbito do Município de Rio das Ostras. Valor Estimado: R$ 892.207,10. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras/ RJ, 28 de fevereiro de 2023. MÁRCIO MONTECHIARI PIETRANI Coordenador do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 052/2022-FME PROCESSO Nº 21034/2022. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO torna público o Primeiro Termo de Apostilamento à ata de registro de preços nº 029/2023-FME firmada com a empresa GABRIELA HUBNER SILVERIO, CNPJ/MF sob o nº 12.642.623/0001-47 tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2021-FMS PROCESSO Nº 1386/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde por sua Gestora, Márcia Alessandra da Silva Azevedo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal da Contratação inerente as Atas de Registro de Preços nº 010 e 011/2022-FMS, firmado com as empresas ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA e ERRADIK SAÚDE AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS EIRELI, em 16 de março de 2022, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Rodrigo Scudino de Oliveira, Matrícula 473, CPF 113.930.327-96, Portaria 186/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-FMS RETIFICADO - PROCESSO Nº 17785/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALARES A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 14/03/2023 às 14 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 14/03/2023 às 14 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 14/03/2023 às 14 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 007/2023-FMS RETIFICADO, será realizada no dia 14/03/2023, às 15 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LUCAS ARAUJO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo Nº: 013/000781/2022 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços que, pela sua essencialidade, visam atender à necessidade pública de forma permanente e contínua, nas áreas de limpeza, asseio, conservação, roçagem, aceiros, da construção civil em geral e apoio ao desenvolvimento das rotinas técnico-administrativas e operacionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 14 de março de 2023, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023-R1 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 14.938/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 177/2023-R1 (licitações-e sob o ID n° 979237). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSULINAS PARA DEMANDA EM SAÚDE, para atender às necessidades do Programa Demandas em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: BIOMEDICAL SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ N° 02.078.622/0001-88, R$ 1.320.697,00; BALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME - CNPJ N° 11.858.797/0001-89, R$ 1.337.580,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Em 28 de fevereiro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde