DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100303 303 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1ª APOSTILA PARA REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 269/2021 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7081/2021) Por meio da presente Apostila aplica-se o reajuste de valor ao Contrato nº 269/2021, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURO DE AMBULÂNCIAS, VANS DE TRANSPORTE DE PACIENTES E AUTOMÓVEIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como CONTRATANTE o MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e como CONTRATADO a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.198.164/0001-60 e situada na Avenida Rio Branco, 1489, Campos Elíseos - CEP 01205-905 - São Paulo-SP / Rua Guaianases, 1238, Campos Elíseos - CEP 01204-001 - São Paulo-SP, com fundamento na Cláusula Segunda, § Único e Cláusula Sexta, § Segundo do referido contrato. Assim, o valor total do Contrato passa a ser de R$ 5.152,04 (cinco mil cento e cinquenta e dois reais e quatro centavos), conforme a aplicação da variação do IPSA, com percentual total de 6,56% para o período, mediante requisição do CONTRATADO. Itaguaí, 27 de fevereiro de 2023. (a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 22 de Março de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO - SEMINF Nº 022/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs. Objeto: Aquisição de empilhadeira, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos. Macaé-RJ, 28 de Fevereiro de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SRP Processo Administrativo n. º 21094/2022 A Pregoeira da CPL, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão Eletrônico supracitado, objeto Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás, acondicionado em botijões de 13 e 45kg, na base da troca, para serem utilizados no preparo da merenda escolar das escolas públicas municipais, zona urbana e rural, para o exercício de 2023, atendendo assim, as necessidades da Secretaria de Educação. Data da realização do certame: 15/03/2023 às 10h. Os interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail [email protected], fazer download no sistema comprasgov ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SMS Processo Administrativo n. º 3946/2020 A Pregoeira da CPL, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão Eletrônico supracitado, objeto Aquisição de 02(dois) veículos de passeio novos, zero Km, para a Coordenação de Vigilância em Saúde. Data da realização do certame: 20/03/2023 às 10h. Os interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD- RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail [email protected], fazer download no sistema comprasgov ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SRP Processo Administrativo n. º 20768/2019 A Pregoeira da CPL, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão Eletrônico supracitado, objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte e entrega rápida de correspondências, documentos e pequenas encomendas - serviço de mensageiro courier, utilizando-se de motocicleta com condutor (motoboy), no Município de Maricá e região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o presente Termo de Referência, para atender as demandas da Subsecretaria de Receita. Data da realização do certame: 14/03/2023 às 10h. Os interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail [email protected], fazer download no sistema comprasgov ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SMS Processo Administrativo n. º 6741/2021 A Pregoeira da CPL, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão Eletrônico supracitado, objeto Contratação de serviço especializado em confecção de prótese dentária, incluindo equipamentos e materiais laboratoriais para confecção dos mesmos, com objetivo de atender a demanda do Município de Maricá, no Centro de Especialidades Odontológicas-CEO III de Itaipuaçu. Data da realização do certame: 13/03/2023 às 10h Os interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD- RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail [email protected], fazer download no sistema comprasgov ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208 FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Reforma da Escola Municipal Senador Nelson Carneiro no Município de Queimados/RJ, neste Município, conforme Projeto Básico - Anexo I - A. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2296/2022/04. RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 15/03/2023 às 14:00 horas. FILIPE MARTINS SILVA Presidente - CPLMSO PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Aquisição de veículos (retroescavadeira e caminhão), conforme edital. Processo Administrativo n°: 22.400/2022. Data/Hora 14/03/2023 às 14:30 horas Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações agendadas e pregão eletrônico no site do Banco do Brasil. Contato: e-mail: [email protected] ou tel: (024) 3354-4625. Resende - RJ, 28 de fevereiro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para realização de exames oftalmológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, do tipo menor preço por item. Data: 14/03/2023, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail [email protected] CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2505/2022 Reconhecida a validade dos atos integrantes do procedimento licitatório, conforme parecer da Procuradoria Geral deste Município e sendo a licitação em voga conveniente ao interesse público, homologo a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO A PÚBLICOS DE INTERESSE, na qual foi vencedora a empresa TINOCO MACHADO COM. E REP. LTDA EPP, após julgamento final das propostas de preços, de acordo com a previsão legal do inciso II no § 1 do artigo 46 da Lei 8.666/93, com a seguinte classificação de desconto: a) Desconto a ser concedido a Prefeitura de São João da Barra, sobre os custos internos dos serviços executados pela licitante, baseados na tabela referencial de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Rio de Janeiro, referentes a peça e ou material cuja distribuição não nos proporcione o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação, nos termos do art.11 da Lei nº 4.680/1965: 80%; b) Honorários, a serem cobrados da Prefeitura Municipal de São João da Barra, incidentes sobre os preços dos bens e dos serviços especializados prestados por fornecedores, com a intermediação e supervisão da licitante, referentes à produção e à execução técnica de peça e ou material cuja distribuição não nos proporcione o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação, nos termos do art. 11 da Lei nº 4.680/1965: 10%; c) Honorários, a serem cobrados da Prefeitura Municipal de São João da Barra, incidentes sobre os preços dos bens e dos serviços especializados prestados por fornecedores, com a intermediação e supervisão da licitante, referentes aos serviços descritos nas alíneas I, II e III do art. 11 da Lei nº 4.680/1965: 05% e d) Honorários a serem cobrados da Prefeitura de São João da Barra, incidentes sobre os preços dos bens e dos serviços especializados prestados por fornecedores, com a intermediação e supervisão da licitante, referentes à criação, à implementação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, destinadas a expandir os efeitos das mensagens e das ações publicitárias, em consonância com novas tecnologias, cuja distribuição não nos proporcione o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação, nos termos da Lei nº 4.680/1965: 10%, adjudicando desde já ao vencedor o objeto da licitação. Em 28 de fevereiro de 2023. RODRIGO FLORENCIO MACHADO Secretário Municipal de Comunicação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 4/CPL/2023 PROCESSO Nº: 13810/2022 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 14/03/2023 HORA: 16:00 hs MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, MECÂNICA E ELÉTRICA E DEMAIS SERVIÇOS, NOS VEÍCULOS QUE COMPOEM A FROTA DE ONIBUS ESCOLARES. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ 27 de fevereiro de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro - CPL