DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ 27 de fevereiro de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 PROCESSO Nº 16642/2022 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de reforma de quadras poliesportiva nos bairros Centro, Mirante Sul e Purys. LICITANTE VENCEDOR: MEDEIROS E MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA, CNPJ nº 04.609.892/0001- 83 VALOR GLOBAL: R$ 664.704,05 (Seiscentos e sessenta e quatro mil, setecentos e quatro reais e cinco centavos). Em 27 de fevereiro de 2023 MÁRCIO JOSÉ WOGEL COELHO Secretário De Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE SUPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/PMV/2023 Fica Suspensa para que seja revista do Termo de Referência, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/PMV/2023, Processo Administrativo nº: 19696/2022, Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas (instalação, configuração, manutenção, assistência técnica e atualização durante a vigência de garantia) de relógios de ponto eletrônico que atenderão as necessidades da Prefeitura Municipal de Valença/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Valença/RJ, 28 de fevereiro de 2023 BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 O Prefeito Municipal de Cacaulândia, no uso de suas atribuições legais, atendo o disposto Artigo 38, Inciso VII, c/c Art. 43, Inciso VI ambos da Lei Federal 8666/93, acolhendo a decisões anteriores, ADJUDICO o resultado do processo administrativo 1- 360/2022, modalidade Tomada de Preço 01/2022, que tem por objeto " construção de calçadas, meio fio e sarjetas", de acordo com as condições no edital e seus anexos, HOMOLAGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: P. CEZAR PORTOR AC H I ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO , inscrita no CNPJ 33.778.318/0001-57, sendo um valor global de R$ 51.900,02 (cinquenta e um mil novecentos reais e dois centavos).. Cacaulândia - RO, 18 de janeiro de 2023 DANIEL MARCELINO DA SILVA AVISO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 O Município de Cacaulândia - RO comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço nº 02/2023 tipo menor preço GLOBAL Contratação Empresa para Construção de quadra poliesportiva de grama sintética, com o valor total estimado em R$ 502.505,07 (quinhentos e dois mil quinhentos e cinco reais e sete centavos). Envio das propostas poderá ser feito até as 09h00min do dia 17 de março de 2023, (Horário local) início da Sessão Pública. A retirada do edital está disponível nos sites: e www.cacaulandia.ro.gov.br. Informações na Sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal de Cacaulândia, das segunda- feira das 07h30min às 12h00 e das 14h00min às 17h30min e de terça - feira a sexta-feira das 07h30min às 13 h00min. Mais informações, através do e-mail [email protected] Cacaulândia - RO, 28 de fevereiro de 2023 LUCIANA DE ALMEIDA RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 10582/GLOBAL/2023 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 6.409.036,90. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 15/03/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 28 de fevereiro de 2023. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 124/2022 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: EMPRESA REZE CONSTRUTORA LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 124/2022 com a prorrogação de prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias compreendendo o período de 30/04/2023 a 29/07/2023, conforme previsto na Cláusula Sétima - da Vigência do Contrato, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 124/2022 com a prorrogação de prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias compreendendo o período de 01/03/2023 a 30/05/2023, conforme previsto na Cláusula Treze - do prazo de execução das obras ou serviços, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo nº. 1-581/2023 - SEMAD, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de alimentação (self service, marmitex, lanches e coffe break) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social e Família da Prefeitura do Município de Ji- Paraná. Valor Total Estimado: R$ 3.576.383,20 (três milhões quinhentos e setenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Data de Abertura: 15/03/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná - RO, 28 de fevereiro de 2023. HEVILENY M. C. L. JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/SEMEC/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Pau Brasil nº 5577, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 63.762.074/0001-85, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna pública, para o conhecimento de interessados, que estará procedendo Chamada Pública, em sua forma presencial, tipo menor preço por item. Início da sessão: 17 de março de 2023 às 09h05min. (horário local). Objeto: CHAMAMENTO PUBLICO 01/2023- AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ONAE. O valor estimado: R$: 249.863,00 (Duzentos quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 816 CPL ou pelo e-mail [email protected], www.ministroandreazza.ro.gov.br, https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes) Ministro Andreazza/RO, 27 de fevereiro de 2023. CLEDER DE CAMARGO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 EXCLUSIVOS ME, EPP E MEI Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (FIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE. Valor estimado: R$ 254.792,70 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta centavos); Data da sessão: 15/03/2023 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D´Oeste, 28 de fevereiro de 2023. VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 EXCLUSIVOS ME, EPP E MEI Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (MATERIAL DE ESTERILIZAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO. Valor estimado: R$ 52.556,20 (cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos); Data da sessão: 16/03/2023 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418- 2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D´Oeste, 28 de fevereiro de 2023. VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro