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Diário Oficial da União · 01/03/2023 · pág. 305

DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100305 305 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITAMENTO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 043/2022 CELEBRAÇÃO: 27/02/2023 PARTES: Município de Nova União - CNPJ 00.699.197/0001-07 e a empresa CENTRO EDUCACIONAL CYBER SCHOOL SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ. º48.241.835/0001-60 OBJETO: Prorrogar o Prazo de entrega do Contrato nº 043/2022, por mais 30 (trinta) dias a contar a partir da data do dia 28 de Fevereiro de 2023, cujo objeto é a Aquisição de material didático para Robótica VALOR GLOBAL: O valor global continua inalterado conforme os termos do Contrato de nº 43/2022). EMPENHO: Convênio Nº 377/PGE-2022. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo PROCESSO Nº: 1158/2022 Nova União-RO 27 de fevereiro de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/CPL/2023 (SEMOSPAS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO torna público através dos autos do processo administrativo N° 260 -1/SEMOSPAS/2023, que será realizada a licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de empreitada por menor valor Global, na forma de execução indireta, com a finalidade de Construção de pista de caminhada com iluminação, no município de Nova União, conforme detalhado no plano de trabalho, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, desenhos arquitetônicos e demais peças integrantes do projeto básico. Convênio Plataforma + Brasil n°917491/2021, com o valor total estimado R$ 1.009.852,00 (um milhão nove mil e oitocentos e cinquenta e dois reais), conforme constam no edital seus anexos. Com data da sessão de abertura marcada 21/03/2023 às 08:00 (Oito Horas), horário local. A íntegra do edital, Projeto Básico, Termo de referencia e seus anexos encontram-se disponíveis na Comissão de Licitação e no portal de transparência do Município, www.tranparencia.novauniao.ro.gov.br, a partir de 02/03/2023. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação Prefeitura do Município de Nova união RO, Rua Independência, Nº 1135, Centro, pelos telefones 0xx (69) 3466-1219/1220 ou e-mail [email protected]. Nova União - RO, 28 de fevereiro de 2023. VALDECIR PINTO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Processo administrativo nº 630/SEMOSP/2022, Tomada de preços nº 10/CPL/2022, data: 27/02/2023. Objeto: Contratação da empresa acima para IMPLANTAÇÃO DA ILUMI N AÇ ÃO PUBLICA CONFORME CONVENIO nº 865374 /DPCN/2018, TERMO ADITIVO Nº 0400/PCN/2018, plano de trabalho e anexos, e obrigações previstas no Edital, termo de referência, e seus anexos. Prazo: O prazo de vigência do contrato será até 27/02/2024. Valor: R$ 423.574,00. Assinam: Pelo município de Novo Horizonte do Oeste, Cleiton Adriane Cheregatto. Pela empresa vencedora NOVO TEMPO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI, LINDOMAR GONÇALVES PEREIRA. . . EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Processo administrativo nº 804/SEMOSP/2022, pregão eletrônico nº 84/CPL/2022, data: 27/02/2023. Objeto: Contratação da empresa acima para aquisição de equipamentos - rolo compactador liso, vassoura recolhedora conforme convênio plataforma +BRASIL n°901966 /2020, conforme especificações mínimas constantes no Edital e termo de referencia. Prazo: O prazo de vigência do contrato será até 27/02/2024. Valor: R$ 94.000. Assinam: Pelo município de Novo Horizonte do Oeste, Cleiton Adriane Cheregatto. Pela empresa vencedora P. D. V. PECAS EIRELI, PATRICIA DUTRA VAILANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Processo administrativo nº 804/SEMOSP/2022, pregão eletrônico nº 84/CPL/2022, data: 27/02/2023. Objeto: Contratação da empresa acima para aquisição de equipamentos - rolo compactador liso, vassoura recolhedora conforme convênio plataforma +BRASIL n°901966 /2020, conforme especificações mínimas constantes no Edital e termo de referencia. Prazo: O prazo de vigência do contrato será até 27/02/2024. Valor: R$ 49.380. Assinam: Pelo município de Novo Horizonte do Oeste, Cleiton Adriane Cheregatto. Pela empresa vencedora MAQUIPECAS COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS LTDA, CLAUDENICE ANDRISEN ROPKE RIGON. . PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pelas senhoras Erinan Silveira de Oliveira e Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA o Pregão Eletrônico nº. 021/2023, Menor Preço por ITEM, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE DE 7 (SETE) OCUPANTES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal SEMAST sendo vencedora do certame a empresa: VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI - CNPJ n° 21.700.911/0001-00 no montante de R$ R$129.499,00 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Pimenta Bueno RO, 27 de fevereiro de 2023. ERINAN SILVEIRA DE OLIVEIRA Superintendente de Compras e Licitação GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO Secretária De Fazenda e Administração PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 8/2022 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 08/2022 Tipo: Menor Preço por Lote. Processo Administrativo: 200/CPL/2022. Registro de Preço para Aquisição de material de consumo para festividades e homenagens ao dia da Páscoa, sendo ovos de Páscoa, de entrega para distribuição gratuita PARA AS crianças e ADOLECENTES de baixa renda inscritas no CAD ÚNICO beneficiarias dos programas sociais e a alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino e que moram na zona urbana e rural abrangente do município de SÃO FELIPE D OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 23.335,43. Recebimento das propostas: a partir 28/02/2023. Fase de disputa no dia 22/03/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 27 de fevereiro de 2023. ALFREDO HENRIQUE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/PMT PROCESSO ADM. 952/2022/SEMETEC A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da Tomada de Preços 001/2023 - SUPEL, DECLARANDO a empresa E. S. L. CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ: 33.599.458/0001 - 68, vencedora do Certame no valor global de: R$ 133.124,63 (Cento e Trinta e Três Mil e Cento e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Três Centavos). A Superintendência Municipal de Licitações reabre o prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriormente o encerramento do prazo será dado seguimento nas fases do certame. Fica a disposição dos interessados através do endereço eletrônico [email protected] ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobr o m a / R O, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações. Theobroma - RO, 28 DE FEVEREIRO DE 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 013/2023. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Alto Alegre-RR, abertura no dia 14/03/2023, as 10:00 horas (horário de Brasília), no Portal de Compras do Governo Federal, o edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Alto Alegre-RR, 28 de fevereiro de 2023 LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente CPL/PMAA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, torna público o resultado final da licitação do TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022, cujo objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO S DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMA JARÍ/RR. . Nº N° LICITANTE VALOR ESTIMADO VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . 101 PARACAIMA SERV. DE CONTRUÇÕES E T E R R A P L E N AG E M EIRELI-EPP R$ 749.802,00 R$ 731.209,29 Homologada /Adjudicada DEVIDAMENTE ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O OBJETO DA LICITAÇÃO A EMPRESA: PARACAIMA SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-EPP CNPJ Nº 07.218633/0001-10, PELO VALOR TOTAL DE R$ 731.209,29 (SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E VINTE E NOVE C E N T AV O S ) Amajari/RR, 27 de fevereiro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - CPL PROCESSO Nº132/2022-SAAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. XIII, inciso VI, Decreto nº 10.024/2019 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Eletrônico nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo e material permanente, conforme o projeto Jovem Cidadão, do convênio nº 053/2022 - Estado de Roraima/Setrabes/Município de Canta/RR, através da Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social, do Município De Cantá- RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens do Processo Licitatório nº 132/2022 Pregão Eletrônico nº 001/2023, em favor da Empresa: CAMILA M. DA SILVA LTDA, CNPJ nº 42.298.029/0001-41, tendo como vencedora dos itens 1, 2, 3, valor total R$ 5.681,00, empresa: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 11.855.692/0001- 76, Itens 4,5, valor total R$ 6.541,58, empresa: INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 28.480.081/0001-93, item 6 valor total R$ 3.200,00, totalizando R$ 15.422,58 (quinze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos). Cantá - RR, 27 de fevereiro de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Contrato nº 01/2023 Processo nº 105/2022, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - INSS 1677-7069 nº 28, de 08 de fevereiro de 2023, Onde se lê: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, PASSEIO E PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO CANTA, CONVÊNIO Nº 914882/2021.Leia-se: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VIAS NOS NÚCLEOS URBANSO FELIX PINTO E VILA CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 929749/2022. Canta/RR, 27 de fevereiro de 2023. ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO Prefeito