DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100310 310 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para integração telefônica, implantação, suporte e solução completa de equipamentos, contemplando, licenças de software, hardwares de comunicação, serviços de instalação, repasse de conhecimento, treinamento e suporte especializado para atender o município de Porto Belo/SC. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 10h30min do dia 13/03/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo, 28 de fevereiro de 2023 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo de Contrato n° II-13/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Contratado: Crestani Comércio EIRELI, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.831.304/0001-04. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação rígida, drenagem, e sinalização, da Rua Moisés de Melo, no Mato Francês, em Rancho Queimado, através do Contrato de Repasse Federal n° 909309/2020, firmado pelo Município junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida do Próprio Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Este termo tem por objetivo o aditamento ao prazo, que será de 05 de março de 2023 à 04 de setembro de 2023, ficam ainda ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo que não conflitarem com o presente aditamento. Data de assinatura: 27 de fevereiro de 2023. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 1/2023. O Município de Santa Terezinha/SC, através do Fundo Municipal de Saúde realizará credenciamento de laboratórios de análises clínicas para Realização de Exames Laboratoriais ao Preço da Tabela SUS. O edital está disponível no site www.santaterezinha.sc.gov.br - Portal da transparência, a partir do dia 01/03/2023 e poderá ser solicitado através do meio do e-mail [email protected]. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no Setor de Licitações do Município ou através do telefone (47) 3556-0044. Santa Terezinha (SC), 28 de fevereiro de 2023. VILSON BLONKOWSKI Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo Licitatório n. 14/2023 O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial cujo objeto é o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO E AS SECRETARIAS DE OBRAS, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, alterando assim a data do certame do dia 27/02/2023 para dia 13 de março de 2023 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. Os itens alterados estão elencados no site da Prefeitura Municipal de Tangará, juntamente com o edital atualizado. Os demais conteúdos ficam inalterados. Tangará, 27 de fevereiro de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo Licitatório n. 37/2023 Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ - SC. Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 09h00min do dia 14/03/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450. Tangará, 27 de fevereiro de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 SEGUNDA ERRATA Comunicamos que o edital de Pregão Eletrônico nº 26/2022, expedido pelo Município de Tubarão, cujo objetivo é o Registro de preço de empresa especializada no fornecimento de serviços de telefonia por meio de solução centralizada de pabx virtual em nuvem, baseada em protocolo sip e tecnologias voip (voz sobre ip), com Plano de Telefonia Voip com ligação ilimitada para fixo-fixo e fixo-móvel para todo o Brasil, contemplando os equipamentos necessários para a efetiva prestação dos serviços, com fornecimento de aparelhos de telefonia IP para a Prefeitura Municipal de Tubarão, secretarias e Fundações Municipais, sofreu alterações nos subitens "12.2" do edital, "4.3" do Termo de Referência - Anexo I, bem como, a "CLÁUSULA SEGUNDA - ENTREGA E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS" da Minuta do Contrato. Diante do exposto, reabre-se a data para a sessão de abertura do presente processo licitatório, para dia 16/03/2023 às 14 horas. O recebimento das propostas será até as 13:30 do mesmo dia, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. TCE/SC CCE71E04067D0B1E8814EC481D1AA437B0D7DEB5 Tais alterações, integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Tubarão/SC, 28 de fevereiro de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PRIMEIRA ERRATA REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas para distribuição aos pacientes da Rede Básica de Saúde do Município de Tubarão. Comunicamos que, diante das impugnações formalizadas por empresas interessadas no certame em epígrafe, e após análise e manifestação do setor técnico responsável - FMS, decide-se pela NÃO PROCEDÊNCIA das impugnações analisadas, alterando apenas, a data de abertura do certame para dia 15/03/2023 às 15 horas, com o cadastramento dos envelopes até as 14 horas e 30 minutos do mesmo dia, no endereço http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Wcompras). Tais alterações, integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. TCE/SC 410D8E13391F3EC5DB41EF15D2D1F3A1A1607272 Tubarão/SC, 28 de fevereiro de 2023. DAISSON JOSÉ TREVISOL Diretor-Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo n° 020/2023. Processo de Compra n° 020/2023. Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público o objeto deste Pregão Eletrônico, destinado a contratação de empresa especializada para aterro mecanizado e regularização de subleito de solo por meio de pregão eletrônico com REGISTRO DE PREÇOS para aterro do local onde estão sendo construídas as 12 salas de aula da Escola Municipal Valdirene Arruda da Cunha Borguezan pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme Termo de Referência (Anexo I) do edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 14/03/2023. Data e horário início da disputa: 09h00min do dia 14/03/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx49) 32784211, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações. Urubici, 28 de fevereiro de 2023. MARIZA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 76/2022. Data de Assinatura: 19/12/2022. Processo de Licitação: 83/2021. Tomada de Preço: 16/2021. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: CONSTRUTORA ANGELINA LTDA. CNPJ/MF: 40.289.793/0001-25. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para a Implantação de Praças na Rua José Caruso Mac Donald e outra no Loteamento Carol, através de convênio com o Governo Federal, sob nº do Plano de Ação nº. 0903-003713, sob modalidade de Transferência Especial - Investimento, com o objetivo de Implantação de Praças no Município de Urussanga/SC. Fica prorrogado o prazo de execução da obra por 45 dias, até 14 de abril de 2023. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2022 LICITAÇÃO:- Processo nº 9547/2022 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo- SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 161/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio, concentradores de oxigênio portátil, BIPAP e CPAP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 01/03/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 28 de fevereiro de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Diretora do Departamento de Suprimentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Pública N° 003/2023 Processo Licitatório Nº 767/2023 Vimos, através deste, em relação ao Edital de Concorrência Pública nº 003/2023, publicada na Seção 03 do Diário Oficial da União, ISSN 1677-7069, edição n° 40, de terça-feira, 28 de fevereiro de 2023, com data de abertura 30 de março de 2023, comunicar que: O objeto correto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSERVAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO ATRAVÉS DE RECAPEAMENTO EM DIVERSAS VIAS (VILA SUCONASA, JD. PANORAMA , VILA SANTANA, JD. MORUMBI, CARMO, JD. IMPERADOR, JD. VITÓRIA, JD. STA CLARA E PQ. ALVORADA), CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS, ATENDENDO O PROGRAMA FEDERAL, CONTRATO DE REPASSE N.º 912514/2021". Informamos que a íntegra do COMUNICADO de ERRATA se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e- financas/portal-da-transparencia-administracao. Era o que tínhamos a comunicar. Araraquara, 28 de fevereiro de 2023. MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES Presidente da Subcomissão de Licitação da Administração Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003/2023- DATA DO AJUSTE: 10/01/2023 - CONTRATADO: TERRAPAC ENGENHARIA LTDA- OBJETO: Obras e Serviços de Prolongamento da Avenida Romano Zorzo No Jd Sobradinho. Valor R$ 1.741.793,57 (Um Milhão, Setecentos e Quarenta e Um Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta e Sete Centavos) - Tomada de Preços nº. 014/2022.