DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100309 309 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 022/2023, UASG 453230, destinado à contratação de serviço especializado na área cênica para produção e apresentação de ciclo de espetáculos teatrais, voltados à prevenção de diferentes violências e violações de direitos de crianças e adolescentes, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: LUIZ CARLOS MENON - R$ 61.509,96. Joinville/SC, 28 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 886/2022 O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 886/2022, destinado a futura e eventual execução, manutenção, conservação e implantação de sinalização horizontal em material termoplástico, material plástico a frio (bicomponente) e defensas metálicas (tipo guard-rail), bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes/itens e valores unitários, quais sejam: SINALIZAVIA SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, lote 01 - R$ 3.016.500,00. VIA MAIS MOBILIDADE E SINALIZAÇÃO LTDA, lote 02 - R$ 141.750,00 e CLD CONSTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA, item 05 - R$ 146,00. Joinville, 28 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 011/2023, destinado a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Joinville e Hospital São José, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: LE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, item 03- R$ 7,00, item 04 - R$ 11,18, item 05 - R$ 17,00, item 07 - R$ 0,03, item 09 - R$ 0,04, item 11 - R$ 5,90, item 12 - R$ 5,90, item 13 - R$ 5,43, item 15 - R$ 7,92, item 18 - R$ 0,04, item 19- R$ 0,03, item 20 - R$ 0,03, item 22 - R$ 0,89, item 23 - R$ 2,19 e item 24 - R$ 0,02. PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, item 01 - R$ 0,16. GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, item 06 - R$ 19,40 e item 14 - R$ 5,31. Os itens 02, 08, 10, 16, 17 e 21 restaram FRACASSADOS. Joinville, 28 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data de abertura das propostas para o dia 17/03/2023 às 08:30 horas do edital de Pregão Eletrônico nº 042/2023, para Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação para a rede socioassistencial do Município de Joinville. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 620E25594A42B623C05838F6DC371A6B06B5CFDB. Joinville/SC, 27 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 851/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 851/2022, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de etiquetas, rolos para impressão, bobinas e fitas. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Pregoeiro decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 28 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 13 de março de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 06/2023, "OBJETO: Registro de preços para aquisição de combustíveis para uso nos veículos e máquinas pertencentes à frota da PML, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Semasa e 5º Batalhão de Bombeiros Militar. "VALOR ESTIMADO": R$ 9.430.237,90. "DA RETIRADA DO EDITAL": www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 28 de fevereiro de 2023 ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E ÔNIBUS DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 15/03/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 15/03/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 28 de fevereiro de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 16/2023 - Código registro TCE: B 1 F 5 8 7 7 C 3 F 9 EC 1 7 5 E 1 2 0 E 5 B F 7 1 DA D 1 2 A 3 7 9 7 2 C E D. O Município de Matos Costa/SC, torna público para conhecimento que fará realizar licitação, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios destinados para alimentação escolar, por um período de 12 meses, com as demais características constantes do Termo de Referência deste Edital. Informações: Data e horário do início da sessão de disputa: 13/03/2023 - a partir das 08hs:30. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 01/03/2023, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.matoscosta.sc.gov.br. ELIANE APARECIDA CASTILHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório n° 20/2023. Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de material permanente. Data final para cadastro de propostas: 15/03/2023 até as 08:30 horas. Data da abertura da sessão de disputa: 15/03/2023 às 9:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Palmitos, 28 de fevereiro de 2023. DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - PMPB Exclusiva para ME/EPP- aplicação da margem de preferência para empresas locais ou Regionais e municípios limítrofes com o município de Porto Belo. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da temporada de navios 2023 do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 13/03/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada na concessão de uso temporário de solução tecnológica para gestão de trânsito para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão (Departamento de Trânsito) do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 13/03/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 732/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 732/2022, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de Desktops (computadores de mesa), Monitores e Notebooks para o Município de Joinville conforme, Padrões de Especificação Técnica. Diante aos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 28 de fevereiro de 2023 RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva