DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: FJ CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 27.743.102/0001-53. DATA DA ASSINATURA:02 de janeiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 035/2022- PMB B34C785AD6C7B75469BDE4EBB723C56F3A7DE520 - OBJETO: "OBJETO: O presente termo tem por objeto a SUPLEMENTAÇÃO do valor original do contrato em R$ 210.676,58 (duzentos e dez mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) sendo R$ 82.492,10 (oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dez centavos) referente ao pedido de reequilíbrio solicitado pela contratada e R$ 128.184,48 (cento e vinte e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), correspondente ao aditivo de acréscimo de serviço solicitado pelo fiscal da obra. CONTRATADA: JK PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 95.086.948/0001-18. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023." PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 6/2023 EDITAL FMS P.L. n. 009/2023 - P.P. n. 006/2023 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório FMS n. 009/2023, Edital de Pregão Presencial FMS n. 006/2023, até às 08h30min do dia 17 de março de 2023, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 08h45min. Objeto: Tem por objeto o presente edital a Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, especializado na área de ginecologia, com carga horária de 8 horas semanais, para atendimento na rede municipal de saúde de Ipuaçu, conforme Anexo I - Termo de Referência deste edital e seus anexos. A íntegra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 28 de fevereiro de 2023. CLORI PEROZA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 EDITAL PREF P.L. n. 022/2023 - P.P. n. 011/2023 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n.022/2023, Edital de Pregão Presencial PREF n. 011/2023 (menor preço por item), até às 08h30min do dia 20 de março de 2023, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 08h45min. Objeto: Tem por objeto o presente edital Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, tipo panificados, para consumo nas escolas da rede municipal de ensino e para uso das demais secretarias do Município Ipuaçu/SC, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I, deste edital. O fundamento legal é a Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal n. 8.666/93 consolidada e demais legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 28 de fevereiro de 2023. CLORI PEROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2023 O Hospital Municipal Jesus de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no período de 08/03/2023 a 07/03/2024, Processo Licitatório na Modalidade Credenciamento, de acordo com a Lei nº 8.666/93, visando CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA MÉDICA, PARA REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO NAS INTERNAÇÕES DE PACIENTES DO SUS, EM CONFORMIDADE COM DECRETO Nº 4.380/2023, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados. O edital de Licitação encontra-Se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site www.irineopolis.sc.gov.br. Irineópolis, 28 de fevereiro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 14/2023 A Prefeitura Municipal de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 21 de março de 2023, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade chamada pública, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009 de 16 de junho de 2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009, visando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 15:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111/ 3625- 1144 e no site www.irineopolis.sc.gov.br e https://irineopolis.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1. Irineópolis, 28 de fevereiro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 CHAVE TCE: A429F1514D6B770DC528F6C97CB6B18A444907F7 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 13h30min do dia 14 de março de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE USO CLÍNICO E AMBULATORIAL. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 13h30min DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 28 de fevereiro de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) DE OBRAS Nº 2/2023 Data: 28 de fevereiro de 2023 Contrato de Empréstimo n o BRA21/2018 Edital LPI n.o 002/2023 Chave TCE: 977A761DBD4D9FB52B3DF5D5D6F1338EECE3ED22 1. O Município de Itajaí recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas moedas, no montante de US$ 62.500.000,00 para o financiamento do PROGRAMA ITAJAÍ 2040 - MODERNA E SUSTENTÁVEL, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a EXECUÇÃO DAS OBRAS DO BINÁRIO do centro (REURBANIZAÇÃO AV. MARCOS KONDER/ AV. SETE DE SETEMBRO/ AV. JOCA BRANDÃO/ AV. VER. ABRAHÃO JOÃO FRANCISCO). A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA. 2. A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes. 3. O Município de Itajaí, doravante denominado Contratante, convida concorrentes elegíveis de países membros interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução de DAS OBRAS DO BINÁRIO do centro (REURBANIZAÇÃO AV. MARCOS KONDER/ AV. SETE DE SETEMBRO/ AV. JOCA BRANDÃO/ AV. VER. ABRAHÃO JOÃO F R A N C I S CO ) . 4. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do município www.itajai.sc.gov.br, no link "Fornecedor". Maiores informações no telefone: (47) 3341-6186. 5. As propostas deverão ser entregues na Diretoria Executiva de Licitações Contratos, à Rua Alberto Werner, nº 100, Vila Operária, na Cidade de Itajaí/SC, até às 13h30min do dia 10 de abril de 2023, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 1.430.000,00 e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint Venture e/ou Consórcio. Itajaí (SC), 28 de fevereiro de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2022- FMS COMUNICADO DE ALTERAÇÃO Código registro TCE: 633CFF0498D8F59C0B18FF28D32309D3BFF6CDD2 O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL por intermédio do Secretário Municipal de Administração e o Gestor do Fundo Municipal de Saúde, informam aos interessados que estão promovendo alteração na Tabela de procedimentos, acrescentando o valor do complemento para cada item da tabela. As demais informações permanecem inalteradas. O Edital VERSÃO II contendo as alterações, estará disponível no site do Município até o dia 03/03/2023. PRAZO E LOCAL PARA O CREDENCIAMENTO: a partir de 08 de março de 2023. Jaraguá do Sul (SC), 27 de fevereiro de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração ALCEU GILMAR MORETTI Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 829/2022 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 829/2022, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de caixas d'água destinadas às manutenções prediais efetuadas nas unidades administradas pela Secretaria de Educação de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: RT2 COMERCIAL LTDA, Item 01 - 236,63; AVIZ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, Item 02 - R$ 406,29, Item 03 - R$ 2.153,00, Item 06 - R$ 359,00, Item 07 - R$ 204,00 e Item 08 - R$ 1.460,00; APOIO MATERIAIS DE CONSTRUÇ ÃO LTDA, Item 04 - R$ 3.982,43 e A. R. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Item 05 - R$ 5.512,02. Joinville/SC, 27 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva