DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2023 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO N° 009/2023 - SMECEL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA. CNPJ (MF) Nº 04.056.222/0001-87. INTERESSADA: VOLSKI CULTURAL LTDA - EPP. CNPJ: 03.920.811/0001-07. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES PEDAGÓGICAS PARA UTILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR". ORGÃO: 10000 - FUNDO MANUT. E DESENVOLV. EDUCAÇÃO - FUNDEB UO: 10001 - FUNDO MANUT. E DESENV. EDUCAÇÃO - FUNDEB AÇÃO: 12.365.0028:2055 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE DO RECURSO: 1540 MODALIDADE DE EMPENHO: ORDINÁRIO ORGÃO: 10000 - FUNDO MANUT. E DESENVOLV. EDUCAÇÃO - FUNDEB UO: 10001 - FUNDO MANUT. E DESENV. EDUCAÇÃO - FUNDEB AÇÃO: 12.361.0028:2056 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE DO RECURSO: 1540 MODALIDADE DE EMPENHO: ORDINÁRIO VALOR: R$ 700.272,00 (setecentos mil, duzentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. DATA DA ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2023. EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N.º 116/2021 PROCESSO N°: 106/2021 DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA DISTRATADA: VIA NORTE CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 08.828.271/0001-41 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 Distrato realizado entre o Município de Normandia e a Distratada VIA NORTE CONSTRUTORA EIRELI, o qual teve por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO INTITULADO "CASA DA CULTURA", NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA - RR", proveniente de processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. O presente distrato se faz de forma amigável sem ônus para quaisquer das partes. O procedimento em apreço regeu-se pelo art. 79, inciso II, § 1º, Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2023. O termo aditivo do Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 R EA B E R T U R A PROCESSO N° 005/2023 - SMISP. INTERESSADO: SMISP. A Pregoeira da CPL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, torna pública, que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, Tipo: MENOR PREÇO, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PÚBLICA URBANA, COM SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA, PODA DE ÁRVORES, PINTURAS DE MEIO FIO E URBANIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA E NAS COMUNIDADES INDIGENAS DA GUARIBA, RAPOSA I, RAPOSA II, XUMINA, CAMARÁ, NAPOLEAO, ARAÇA E COQUEIRINHO", pelo CONVÊNIO Nº. 019/2022 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA. A Abertura do Certame dar-se-á no dia 14/03/2023, as 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 27 de fevereiro de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO N ° 002/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS 06 e 12 COM TOTAL DE 33,16KM, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA O Prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório n° 002/2023. Edital de Tomada de Preços n° 001/2023 , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS 06 e 12 COM O TOTAL DE 33,16 KM, localizada no Município de São Luiz, Estado de Roraima, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico Financeiro, Memórias de Cálculo, Composição Analítica do BDI, Planilha Curva ABC, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas e Plantas e Projetos, em favor da empresa ATENAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , ( CNPJ n° 19.028.541/0001-56), por ter apresentado proposta no valor de R$ 1.348.101,48 (Hum Milhão, Trezentos e Quarenta e Oito Mil, Cento e Um Reais e Quarenta e Oito Centavos). DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. São Luiz/RR, 28 de fevereiro de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 PROCESSO N ° 060/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM DRENAGENS E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS PARA PREVENCÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS NA VILA MODERNA DO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA O Prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório n° 060/2022. Tomada de Preços n° 004/2022 , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM DRENAGENS E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS PARA PREVENCÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS NA VILA MODERNA DO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA, em favor da empresa ENGEMAX CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI , ( CNPJ n° 07.589.982/0001-48), por ter apresentado proposta no valor de R$ 1.880.021,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil e vinte e um reais). DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. São Luiz/RR, 27 de fevereiro de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO N.º 022/2023. TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: "PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS COM CALÇADAS E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR". LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da CPL da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, sito a Rua Cici Mota, s/n, Centro, em Uiramutã - RR, no dia 30 de março de 2023 às 08h00 (na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Cici Mota, s/n - Centro - Uiramutã/RR, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do e-mail: [email protected]). Os interessados deverão retirar gratuitamente o Edital e seus anexos junto à CPL da PMU, mediante o fornecimento de um CD-R ou PEN DRIVE. Uiramutã-RR, 24 de fevereiro de 2023. SANDRO DA SILVA MAFRA Presidente da CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo 005/2023 A Prefeitura Municipal de Anitápolis torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Processo Administrativo Nº. 005/2023, no dia 15/03/2023, às 09:00 horas, no endereço eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br. Objeto: O presente pregão tem como objeto a aquisição de uma prensa Hidráulica e mesa de Inox para o centro de triagem do Município de Anitápolis, de acordo com o convenio, proposta nº 065755/2011 - Ministério da Saúde - Fundação Nacional de Saúde conforme as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do presente Edital. O Edital, impresso, contendo as instruções, especificações e condições para participação, estará à disposição dos interessados, no dia 01/03/2023, a partir das 09:00 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Anitápolis, Rua Gonçalves Junior, nº 260 - CEP: 88475-000 - Centro - Anitápolis. FONE: (48) 3256-0188. E-mail: [email protected]. Anitápolis, 28 de fevereiro de 2023 ROGERIO HASSE Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - FMAS - UASG: 988039 COMPRASGOV Nº 22/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELÉTRICOS. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 14 de março de 2023. HORÁRIO: 10h00min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 28 de fevereiro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Regime: Menor preço por LOTE. Processo 01/2023 Objeto: TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE BARRACAO / GALPÃO DE EXPOSIÇÕES, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO CAIXA CR 871202 PROCESSO 1055932-85/2018 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 3 de fevereiro de 2023. CESAR NESI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Regime: Menor preço por item. Processo: 07/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTE E PERFURAÇÃO DE ROCHAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E PESSOAL NECESSÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 27 de fevereiro de 2023 CESAR NESI Prefeito