DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antônio Carlos Reschini - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Dirce Reis comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 02/2023 - Processo nº 04/2023, para Contratação de empresas para Aquisição e Instalação da Cozinha Piloto modelo dois conforme convênio processo SAA-PRC- 2021/15548, firmado com a Secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e o Município de Dirce Reis, conforme edital e anexos. Data para apresentação das propostas das 08h30min do dia 03 de março de 2023 até as 07h30min do dia 15 de março de 2023. Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Dirce Reis, sito à Rua Catulo da Paixão Cearense, 415, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (0XX17) 3694-1114 ou 3694-8300. O Edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.dircereis.sp.gov.br e no endereço acima mencionado. Dirce Reis, 28 de fevereiro de 2023. DONIZETE PEREIRA DA SILVA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberta a Tomada de Preços n° 04/2023. A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E MAQUINÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS EM TUBOS DE CONCRETO, "POR EMPREITADA GLOBAL" Conforme Planilha Orçamentária, Cronograma, Memorial Descritivo e Projeto em Anexo - Ref. Recurso Próprio. Será regida pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e Lei Complementar 123/06 e alterações. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, por e-mail: [email protected] ou pelo Telefone para contato: (0xx18) 3994 1190 ou no site: www.emilianopolis.sp.gov.br. A sessão de abertura será no dia 17 de março de 2023, com início às 09:00 horas. Emilianópolis, 28 de fevereiro de 2023. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo Administrativo n. º 14.310/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA COMBATE A MOSCA DE CEMITÉRIO - PHORIDEO E TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO" Critério de Julgamento: MENOR VALOR POR LOTE Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00051 COMUNICADO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA Considerando a necessidade de analisar a impugnação Impugnação ao Edital interposta pelo senhor WAGNER DE SOUZA RODRIGUES, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 02/03/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die". Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado estará disponível nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 28 de fevereiro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4.779 /2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DE PEÇAS PARA ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS, LAVADORES, SOPRADORES, GERADORES E MICRO TRATORES" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00436 Considerando as decisões exaradas em e Ata de Sessão Pública às fls. 506/527, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00436 e Atos Decisórios juntados sob folhas 634/636 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos lotes, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. ATLANTICO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA: Lotes 01, 02, 03, 05, 06 e 07. COSTA COMÉRCIO DE ASFALTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA: Lotes 04, 08 e 09. Em 28 de fevereiro de 2023. SORAIA M MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO" Processo Administrativo: 19.372/2022 Data e Hora do Pregão: 15/03/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00071 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR POR LOTE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 28 de fevereiro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 16.274/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE VÍDEO MONITORAMENTO E ALARME. " Após análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa CONECTADOS SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI, motivada nos autos do Processo Administrativo nº 414/2023, considerando a manifestação da equipe técnica às fls. 30; bem como o parecer jurídico às fls. 32/33, devidamente acolhido pela Senhora Procuradora Chefe da Procuradoria Consultiva às fls. 34, referente ao Pregão Eletrônico nº 263/2022, Processo Administrativo nº. 16.274/2022, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE VÍDEO MONITORAMENTO E ALARME", JULGAMOS o mesmo PARCIALMENTE PROCEDENTE, deferindo-se o pedido quanto à desclassificação da empresa CAELIHCOM SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP para o lote 01, e indeferindo-se o pedido quanto a classificação da recorrente para o mesmo lote 01, por não atenderem as especificações técnicas previstas no instrumento convocatório. Praia Grande, 27 de fevereiro de 2023. ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário de Municipal de Meio Ambiente ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 16.274/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE VÍDEO MONITORAMENTO E ALARME. " Após análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa CAELIHCOM SOLUÇÕES E SERVIÇOS EPP, motivada nos autos do Processo Administrativo nº 411/2023, considerando a manifestação da Sra. Pregoeira às fls. 14/16; bem como o parecer jurídico às fls. 18/19, devidamente acolhido pelo Senhor Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva às fls. 20, referente ao Pregão Eletrônico nº 263/2022, Processo Administrativo nº. 16.274/2022, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE VÍDEO MONITORAMENTO E ALARME", JULGAMOS o mesmo IMPROCEDENTE, mantendo a inabilitação da recorrente para o fornecimento dos lotes 02 e 07, por não ter encaminhado em tempo hábil o Balanço patrimonial e DRE do último exercício social extraídos do livro diário, bem como os termos de abertura e encerramento (subitem 4.1.4.1. do edital), mesmo tendo sido concedido prazo razoável para sanar as irregularidades. Praia Grande, 27 de fevereiro de 2023. ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário de Municipal de Meio Ambiente ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer