DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123; Natureza da Despesa: 3.3.90.39Fonte de Recursos: 1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 01/02/2023 CONTRATO Nº: 010/2023 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2023 PROCESSO Nº: 02/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: HILAMAR PEREIRA MARTINS FERREIRA FISIOTERAPIA, CNPJ 32.692.235/0001 - 88 OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123; Natureza da Despesa: 3.3.90.39Fonte de Recursos: 1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 01/02/2023 CONTRATO Nº: 015/2023 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2023 PROCESSO Nº: 02/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: LARISSA RAMOS CIRCUNCISÃO, CNPJ 40.563.853/0001 - 56 OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123; Natureza da Despesa: 3.3.90.39Fonte de Recursos: 1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 01/02/2023 CONTRATO Nº: 016/2023 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2023 PROCESSO Nº: 02/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: AMANDA CHAVES DA SILVA, CNPJ 26.898.336/0001 - 07 OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123; Natureza da Despesa: 3.3.90.39Fonte de Recursos: 1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 01/02/2023 CONTRATO Nº: 018/2023 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2023 PROCESSO Nº: 02/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: VITOR DA COSTA POVOA SANTOS, CNPJ 34.056.108/0001 - 18 OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123; Natureza da Despesa: 3.3.90.39Fonte de Recursos: 1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 01/02/2023 CONTRATO Nº: 021/2023 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2023 PROCESSO Nº: 02/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: ADRIELLE COSTA DE MENEZES FISIOTERAPIA, CNPJ 31.572.203/0001 - 86 OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123; Natureza da Despesa: 3.3.90.39Fonte de Recursos: 1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 01/02/2023 CONTRATO Nº: 007/2023 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2023 PROCESSO Nº: 02/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: N S TERENCIO LTDA , CNPJ 45.002.640/0001 - 79 OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123; Natureza da Despesa: 3.3.90.39Fonte de Recursos: 1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 01/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Pium- TO, torna público e dá ciência aos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2023, para credenciamento de profissionais da área da saúde para o efetivo atendimento das necessidades da secretaria Municipal de Saúde deste Município, no atendimento da população nas diversas especialidades que o Sistema de Saúde Pública oferece, de acordo com as condições constantes no Edital de Credenciamento n° 001/2023. Abertura: de 16 de março de 2023. LEGISLAÇÃO: Leis 8.666/93 e alterações posteriores. O edital poderá ser retirado no site www.pium.to.go.br na Prefeitura Municipal de Pium/TO, nos horários de 08hs às 12: 00hs das 14hs às 18: 00hs, de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis, ou solicitado através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (63) 3368-1228. PAULA REGINA GALVÃO BARROS Presidente da Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Processo 0398/2022 - Pregão Eletrônico N° 1/2022-FMS. Espécie: Contrato De Fornecimento. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde De Ponte Alta Do Tocant i n s / T O, CNPJ N° 13.006.342/0001-49. CONTRATADA: Portugal Comércio De Veículos Ltda, CNPJ N° 26.701.279/0001-24. Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo pick up, cabine simples, tração mínima 4x4, turbo diesel e potência mínima de 190cv, zero quilometro para atender as demandas do município de Ponte Alta do Tocantins - TO. Valor Global: R$ 316.280,00 (trezentos e dezesseis mil duzentos e oitenta reais). Base Legal: Processo nº 0398/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2022 - FMS, nos termos da Lei 10.520 e em observância as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: 10.302.0022.1.018 - 4.4.90.52 - Fonte: 1.500.0000/1.700.0000. Signatários: pela contratante: João Coelho de Sousa e pela contratada: Frederico Alves dos Santos Filho. Data de Assinatura: 30/01/2023. Vigência: 120 (cento e vinte) dias PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tipo Menor Preço Global O Município de Sandolândia/TO, através da CPL, torna público que fará realizar no dia 16/03/2023 na sala de reunião da CPL, situada na Av. Rio Formoso nº 1.214, Setor Bela Vista, nesta cidade, licitação, Modalidade Tomada de Preços, visando a Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Pavimentação e Calçada na Av. Corrégo Dantas do Município de Sandolândia/TO, nos Termos do Programa Tocando em Frente n° 010200.00857/2021. Edital disponível no site oficial: www.sandolandia.to.gov.br ou: email: [email protected], de segunda a sexta-feira. Informações: Tel:(63)3394-1418. Sandolandia, 27 de fevereiro de 2023 LAIANE PERES MELLO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2023/FMS Tipo: Menor Preço por item. Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de medicamentos em geral, materiais hospitalares para a manutenção dos programas de saúde do município de São Valério. Data: 14/03/2023 às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2023/FMS Tipo: Menor Preço por item. Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado oxigênio de uso medicinal em cilindros para a manutenção dos programas de saúde do município de São Valério. Data: 15/03/2023 às 09h00min. Edital pelo site: www.saovalerio.to.gov.br. mais informações na CPL de São Valério na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (63) 33591433, ou pelo email: [email protected] OU [email protected]. São Valério/TO, 28 de fevereiro de 2023 BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS - TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, ADJUDICAMOS a empresa aludida abaixo: . GASPAR M. DA SILVA E CIA LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 10.913.401/0001-96, estabelecido na AV. TOCANITNS Nº 167, 0, - CENTRO, TUPIRATINS - TO. R$ R$ 202.947,83 . TOTAL GERAL DESTA R$ R$ 202.947,83 Importa a presente em R$ 202.947,83 (duzentos e dois mil e novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos). Tupiratins - TO, 23 de fevereiro de 2023. FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS - TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGAMOS a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor da empresa aludida abaixo: . GASPAR M. DA SILVA E CIA LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 10.913.401/0001-96, estabelecido na AV. TOCANITNS Nº 167, 0, - CENTRO, TUPIRATINS - TO. R$ R$ 202.947,83 . TOTAL GERAL DESTA R$ R$ 202.947,83 Importa a presente Homologação em R$ 202.947,83 (duzentos e dois mil e novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos). Gabinete da Prefeita de Tupiratins - TO, aos 23/02/2023. Adjudique-se a empresa vencedora conforme solicitação do órgão requisitante e emita-se ao setor de contabilidade, para emissão de nota de empenho. Tupiratins - TO, 23 de fevereiro de 2023. FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA Prefeita