DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jaceline Freitas Lima Ahmad Amorin - Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 A Comissão de Contratação do Município de Formoso do Araguaia/TO, comunica a SUSPENSÃO da abertura da Dispensa de Licitação nº 007/2023 - REPUBLICADO (PROC. ADM 238/2023, com o objeto: contratação de empresa NA ÁREA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETO BÁSICO COMPLEMENTARES E PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, para futura, eventual execução de obra da 1º ETAPA DE REVITALIZAÇÃO do Lago Municipal, conforme necessidade do Município de Formoso do Araguaia - TO, para atender o Convênio Federal nº 939415/2022, para adequação do edital ao Termo de Referência. Maiores informações, de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia/TO, 28 de fevereiro de 2023. LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Eletrônico nº 003/2023-SRP - RETIFICADO (PROC. ADM 64/2023) que se realizará dia 14 de março de 2023, as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo o Registro preço para contratação de pessoa jurídica para realizar o transporte dos alunos da Zona Rural, da Rede Municipal e Estadual de Ensino, de Formoso Do Araguaia-TO. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13:30hmin às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia /TO, 28 de fevereiro de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Goiatins - TO, avisa aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 008/2023 que estava com data de Abertura prevista para o dia 01 de março de 2.023 às 07h00min conforme publicação no DOU Sessão 03 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023, cujo Objeto é o Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços na Gravação de Mídia e Veiculação de Propaganda volante em Carro de Som junto a Prefeitura Municipal de Goiatins -TO e os Fundos municipais de Educação, Saúde e Assistencial Social FOI REMARCADO PARA O DIA 13/03/2023 às 08h30min na sala de licitação na sede da Prefeitura Municipal, sito na Praça Montano Nunes Nº 01, CEP: 77.770-000 centro, Goiatins -TO. Conforme o edital e anexos. Maiores informações pelo telefone (63) 3469-1494, e-mail [email protected]. Goiatins - TO, 27 de fevereiro de 2023 MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE LAJEADO-TO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 427/2014 e Resolução 017/2022, neste ato representado por sua presidente Maria Jéssica Pires Macedo, nos termos de lei, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com fim de análise de proposta para o objeto: Constitui o objeto deste chamamento público a execução do projeto "Aprender e Crescer Lajeado" que destaca no aspecto de formar e encaminhar jovens atletas ao profissionalismo, a OSC deverá responsabilizar-se pelo atendimento de no mínimo 105 (cento e cinco) crianças, jovens e adolescentes na faixa etária de 07 a 16 anos de idade, que serão atendidas no município de Lajeado no campo de futebol Natanael Silva Morais, conforme descrições contidas no Termo de Referência e Estudo Técnico que fazem parte deste processo. Data da entrega da documentação: até dia 16 de março de 2023. O Edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/),maiores informações através do endereço eletrônico: [email protected], telefone (63) 3519- 1088 ou na sede do conselho na Av. Justiniano Monteiro, nº 2075. Lajeado, 28 de fevereiro de 2023. MARIA JÉSSICA PIRES MACEDO Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/ Lajeado- TO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 PROCESSO 066/2023 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - Processo 066/2023, dia 16 de Março de 2023 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando a Aquisição de Insumos Hospitalares para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 27 de fevereiro de 2023. JONIEL GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURICILANDIA- CNPJ: 17.591.392/0001-03, situada na Avenida Araguaia s/n, centro, através de seu ordenador de despesas, comunica abertura de processo licitatório Pregão Eletrônico n°09-2023 - tipo menor preço por item- abertura: 14/03/2023 as 08:15 horas, Objetivando aquisição alimentos perecíveis e não perecíveis que irão compor o cardápio da merenda escolar 2023 de Muricilândia - TO, Informativos anexos e edital, disponíveis no portal transparência https://www.muricilandia.to.gov.br/embed-content/licitacoes e www.bllcompras.com . Maiores informações na sede da Prefeitura ou telefone (63) 3429-1157. Muricilandia, 28 de fevereiro de 2023 KATILENE MACHADO DE SOUSA Ordenador De Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2022 Processo nº 2022055394, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para construção de uma praça na quadra ARSE 121 (1204 SUL), nesta capital, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Após exame da proposta apresentada, com subsídio do Parecer Técnico SEISP 007/2023/SUPOBRAS, a Comissão Permanente de Licitação assim deliberou: CLASSIFICAR a proposta da empresa: VALOR ENGENHARIA EIRELI- ME com valor de R$ R$ 1.188.874,59 (hum milhão cento e oitenta e oito mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), por atender aos termos do edital. Sendo a mesma declarada como melhor classificada e vencedora do certame. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no Portal da Transparência, http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, das 13H00 às 19H00, em dias úteis ou através dos telefones (63) 3212-7244/7243 e solicitação através do e-mail> [email protected]. Palmas - TO, 28 de fevereiro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a retificação do AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, em 15 de fevereiro de 2023, número 33, na informação abaixo: Onde se lê: "TOMADA DE PREÇOS 003/2022" Leia-se: "TOMADA DE PREÇOS 003/2023" Palmas - TO, 28 de fevereiro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 034/2023 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2023 PROCESSO Nº: 02/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: LUCCAS NOGUEIRA MENEZZES, CNPJ 46.689.516/0001 - 96 OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123; Natureza da Despesa: 3.3.90.39Fonte de Recursos: 1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 01/02/2023 CONTRATO Nº: 037/2023 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2023 PROCESSO Nº: 02/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: NUTRIMAIS LTDA, CNPJ 42.040.191/0001-65 OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123; Natureza da Despesa: 3.3.90.39Fonte de Recursos: 1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 01/02/2023 CONTRATO Nº: 038/2023 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2023 PROCESSO Nº: 02/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: ROSANA RODRIGUES ARRUDA MACHADO, CNPJ 49.265.220/0001 - 36 OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123; Natureza da Despesa: 3.3.90.39Fonte de Recursos: 1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 01/02/2023 CONTRATO Nº: 05/2023 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2023 PROCESSO Nº: 02/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: CLINICA MÉDICA HERNANDEZ JIMENEZ, CNPJ 33.855.989/0001 - 74 OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)