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Diário Oficial da União · 01/03/2023 · pág. 321

DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100321 321 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços de Pavimentação em paralelepípedo de estradas vicinais no Pov. Boqueirão, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e DAS PROPOSTAS: 17/03/2023 (Dezessete de Março dois mil e vinte e três), às 09: 00h (nove horas ). Na sala da Comissão permanente de Licitação, situada à Praça Epifânio Goes, 21, Riachão do Dantas/SE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses; PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses; VALOR MAXIMO: R$ 438 .714,93 (quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e quatorze reais e noventa e três centavos); TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2007- 15451003- 1014- 44905100-1706333110/15000000. BASE LEGAL: Lei n 8.666/93, em sua atual redação, Decreto nº 75/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão permanente de Licitação, situada à Praça Epifânio Goes, 21, Riachão do Dantas/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, ou pelo site: riachãododantas.se.gov.br ou email [email protected] Riachão do Dantas - Se, 28 de Fevereiro de 2023 PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Presidente CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n° 04/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de água garrafão de 20L e vasilhames vazios, água em copo de 300ml, água em garrafa de 500ml, botijão de gás GLP 13 kg e botijão sem gás de 13kg, para suprir as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social e demais Secretarias. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3-I: SUPRAGAS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ sob n° 03.961.814/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 154.316,10 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e dezesseis reais e dez centavos). ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Riachão. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da data da assinatura da ata. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária;. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 PROCESSO Nº 2023/07-ADM OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de Géneros Alimentícios, de uso destinado ao Município de Aliança do Tocantins - TO, compreendendo ao Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação a empresa: SUPERMERCADO SAMILLA LTDA - CNPJ nº. 10.484.811/0001-69, vencedora dos itens no Valor estimado de R$: 303.870,33 (trezentos e três mil e oitocentos e setenta reais e trinta e três centavos). Aliança do Tocantins - TO, 10 de fevereiro de 2023. ELVES MOREIRA GUIMARÃES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2023 OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de Géneros Alimentícios. - ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO. - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - PROMITENTE: SUPERMERCADO SAMILLA LTDA - CNPJ nº. 10.484.811/0001-69, vencedora dos itens no Valor estimado de R$: 303.870,33 (trezentos e três mil e oitocentos e setenta reais e trinta e três centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Fundo Municipal de Educação de Campos Lindos-TO, CNPJ: 31.255.981/0001- 41, torna público que fará realizar procedimento licitatório: Pregão eletrônico 08/2023- tipo menor valor por item, abertura: 14/03/2023, as 13:00 horas objetivando aquisição alimentos perecíveis e não perecíveis que irão compor o cardápio da merenda escolar 2023 de Campos Lindos-TO. Edital disponível no portal da transparência oficial www.camposlindos.to.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. A realização ocorrerá pelo portal bllcompras.com. Maiores informações na sede da Prefeitura na Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro - fone: (63) 98513-2457- CEP: 77.777-000. Fundo Municipal de Educação de Campos Lindos-TO aos, 01 de março de 2023. Campos Lindos-TO, 28 de fevereiro de 2023 SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS-TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, torna público que fará realizar procedimento licitatório na sala de licitações localizada na Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 CEP: 77.777-000. TOMADA DE PREÇO 01-2023- menor valor global abertura dia 16/03/2023 as 09:00 horas, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS - TO. TOMADA DE PREÇO 02-2023- menor valor global abertura dia 20/03/2023 as 09:00 horas- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO E CAPELA DO CEMITÉRIO DE CAMPOS LINDOS - TO. Edital disponível na portal transparência oficial www.camposlindos.to.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected] Maiores informações no endereço acima citado - fone (63) (63) 98513-2457. Campos Lindos- TO, 28 de fevereiro de 2023 ROMIL IAKOV KALUGIN Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS -TO, CNPJ12.775.985/0001-06, torna público que fara realizar procedimento licitatório Pregão Presencial 10/2023, tipo menor preço global, abertura 16/03/2023 as 12:30 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOSLINDOS - TO. Edital disponível no portal transparência oficial www.camposlindos.to.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura na Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro - fone (63) 98513-2457- CEP: 77.777- Campos Lindos- TO, 28 de fevereiro de 2023 CORINTO GOMES SANTOS JUNIOR Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTENÁRIO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 01/03/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 13/03/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119. Centenário-TO, 28 de fevereiro de 2023 WILLIAN MOREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL REPUBLICAÇÃO Nº 007/2023: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de Internet Banda Larga dedicada por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica) em vários nas dependências da Prefeitura e Fundos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, com abertura de propostas prevista para o dia 13 de março de 2023, às 09h00min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, serviços de balanceamento e alinhamento para a frota de veículos dos Fundos Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO, para o exercício de 2023, com abertura de propostas prevista para o dia 14 de março de 2023, às 14h00min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Aquisição de Material de Consumo, Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha, descartáveis e Utensílios para manutenção das Atividades da Prefeitura e Fundos de Educação, Saúde e Assistência Social de Dois Irmãos Tocantins - TO, para o exercício de 2023, com abertura de propostas prevista para o dia 16 de março de 2023, às 09h00min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SELF SERVICE, NAS CIDADES DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS- TO, PARAÍSO DO TOCANTINS E PALMAS-TO, com abertura de propostas prevista para o dia 14 de março de 2023, às 10h00min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender a demanda do Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, com abertura de propostas prevista para o dia 20 de março de 2023, às 09h00min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 4/2023 Contratação de empresa para confecção de prótese dentaria para prestar serviços ao Fundo Municipal de Saúde do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, com abertura de propostas prevista para o dia 20 de março de 2023, às 13h00min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal, situada na Av. Pará, nº 178, Centro, Dois Irmãos do Tocantins - TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 17hs e no site http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362- 1228. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel, lubrificantes), contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal e Fundos de Educação, Assistência Social e Saúde de Dois Irmãos do Tocantins - TO, para o exercício de 2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30h do dia 13/03/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e- mail: [email protected]. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito