DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Aditivo ao Contrato n°. 011/2022, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada AGC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Objetivo: Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de execução e 90 (noventa) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 13/02/2023 para 14/05/2023 e a vigência de 13/04/2023 para 12/07/2023, visando a conclusão da Execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversas vias dos Bairros Atalaia e Coroa do Meio no município de Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n.°0399114- 95/2014/Programa Pró-Transporte/CAIXA e Termo de Cooperação Técnica n°.03/2018- SEMINFRA/EMURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 16 E 17/2023 - PMB CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CO N T R AT A DA S : ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DO POVOADO BOMFIM E ADJACENCIAS- APAPBA, com sede na Estrada do Povoado Bonfim/N- Bairro: Zona rural - CEP.49.360-000 em BOQUIM/SE, inscrita no CNPJ sob nº 15.487.068/0001-14. VALOR TOTAL: R$ 263.232,40 (duzentos e sessenta e três mil e duzentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE POLPA DE FRUTA DO POVOADO NOVA DESCOBERTA, com sede no Povoado Nova Descoberta, Zona rural, em BOQUIM/SE, inscrita no CNPJ sob nº 10.789.374/0001-91; VALOR TOTAL: R$ 247.306,00 (duzentos e quarenta e sete mil e trezentos e seis reais). OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ANO LETIVO DE 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FONTE DE RECURSOS: 15520000/15000000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, e, ainda, pelas demais condições fixadas no Edital. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 1/2023 A Comissão Especial de Licitação do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Credenciamento de empresas para fornecimento de AASI - Aparelho de Amplificação Sonora Individual para posterior concessão aos usuários do SUS, do Município de Lagarto e inclusão social dos mesmos, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho - anexo I do edital, conforme valores constantes na tabela da APAC, editados pelo Ministério da Saúde (MS). DATA DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 15/03/2023 (quinze de março de dois mil e vinte e três), as 09:00 (nove horas), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Portarias Ministerial 793/12GM/MS, 855/2012, Lei 168/2005, Lei 8.666/93, Lei 8080/90. PARECER JURÍDICO: Nº 01/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação Lagarto - Se, 28 de fevereiro de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023 Vinculação ao Edital: tomada de preços nº 14/2022; objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas do Município, conforme disposto no termo de compromisso nº 790369/2013, firmado com ministério do desenvolvimento regional, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo i deste instrumento. Contratada: Cauet Empreendimentos & Locacoes Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 40.282.926/0001-31. Valor total: R$ 311.408,07 (trezentos e onze mil quatrocentos e oito reais e sete centavos). Vigência: o prazo máximo de execução das obras, objeto deste contrato, será de cinco meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da ordem de serviço pela contratada. A vigência contratual será de oito meses, contados da assinatura do presente termo, e poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da lei nº 8.666/93. Classificação orçamentária: U.O.: 02011 - secretaria municipal de infraestrutura; Ação: 1044 - abertura e recuperação, drenagem e/ou pavimentação de ruas e avenidas; Elemento da despesa: 44905100 - obras e instalações; Fonte de recurso: 15000000 ordinários/17000000 convênios união. EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023 Vinculação ao Edital: tomada de preços nº 15/2022; objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação a paralelepípedo em ruas do Povoado Itapicuru deste Município, conforme disposto no contrato de repasse nº 910425/2021, firmado com ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo i deste instrumento. Contratada: Cauet Empreendimentos & Locacoes Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 40.282.926/0001-31. Valor total: R$ 220.696,06 (duzentos e vinte mil seiscentos e noventa e seis reais e seis centavos). Vigência: o prazo máximo de execução das obras, objeto deste contrato, será de três meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da ordem de serviço pela contratada. A vigência contratual será de seis meses, contados da assinatura do presente termo, e poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da lei nº 8.666/93. Classificação orçamentária: U.O.: 02011 - secretaria municipal de infraestrutura; Ação: 1044 - abertura e recuperação, drenagem e/ou pavimentação de ruas e avenidas; Elemento da despesa: 44905100 - obras e instalações; Fonte de recurso: 15000000 ordinários/17000000 convênios união. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Vinculação ao Edital: Tomada de preços nº 01/2023; OBJETO: EMPREITADA PARA REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PADRÃO (FNDE) NO POVOADO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 15343 ESTADO DE SERGIPE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - PROJETO BÁSICO, DO EDITAL; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02000/02015/1084/4490.51.0000 FONTE DE RECURSOS: 15690000/1500000 PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS. PARECER JURÍDICO: Nº 039/2023. REGÊNCIA LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, ATUALIZADA E CONSOLIDADA PELA LEI Nº 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, E PELA LEI Nº 9.854, DE 27 DE OUTUBRO DE 1999, PELA LEI ESTADUAL Nº 4.189, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999 E LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E LC 147/2014. O VALOR GLOBAL ESTIMADO É DE R$ 270.234,18 (DUZENTOS E SETENTA MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS. INFORMAÇÕES: PRAÇA HERIBALDO ALVES DE GOIS, 08, PEDRINHAS/SERGIPE, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. FONE: 3648-1210. SITE: https://pedrinhas.se.gov.br/ E-mail: [email protected] Pedrinhas (SE), 28 de fevereiro de 2023. ITALO TAVARES FORMIGARI DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico nº 05/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de um veículo tipo minivan zero km para atender as demandas das unidades escolares, vinculadas a Secretaria de educação deste município, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I. CONTRATADA: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRSNPORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.700.911/0001-00; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS . VALOR: 139.030,00 (cento e trinta e nove mil e trinta reais); PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 27/02/2023 a 31/12/2023; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02006- 365.0005 - 20446- 4490.5200 15420000 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 Pregão Eletrônico n° 01/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo passeio, incluindo emplacamento, destinado ao centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Riachão do Dantas, tendo em vista a Emenda Nº 202229790002, FORNECEDOR: VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.428.119/0001-32. DATA DA ASSI N AT U R A DO CONTRATO: 24/02/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023 A 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 94.999,90 (Noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04002- 244.0006 2096- 4490.5200- 16600000. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 55 de 24 de abril de 2020, Decreto Municipal Nº 75 de 02 de dezembro de 2019, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATOS DOS CONTRATO 86/87/2023 Pregão Eletrônico n° 03/2023 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para o marcado municipal de Riachão do Dantas/SE referente ao processo SINCONV 873180/2018 n° operação 1059456-24/2018. De acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste edital. CONTRATO 86/2023 - MASTER COMERCIAL EIRELI inscrita no CNPJ n° nº06.954.360/0001-09. CONTRATO 87/2023- MOTA COMPANY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob N° 46.159.262/0001-02. VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos Termos de Contratos são a partir da data de suas assinaturas até 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 1005 - Construção Reforma e ou Ampliação de Mercados municipais. Elemento: 44905200 - Equipamentos e Material Permanente . Fonte de Recurso: 17000000. BASE LEGAL: Lei n° Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 55 de 24 de abril de 2020, Decreto Municipal Nº 75 de 02 de dezembro de 2019, Lei Complementar n. 123. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO N° 3/2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de medicamentos, para atender a farmácia básica e demais programas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme especificação constante do Anexo I -Termo de Referência que integração o sistema de Registro de Preços. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 01/03/2023 (Primeiro de Março de dois mil e vinte e três ); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h29 do dia: 15/03/2023 (quinze de Março de dois mil e vinte e três ); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 15/03/2023 (quinze de Março de dois mil e vinte e três)TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Decreto nº 55/2020, Decreto nº 75/2019. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br, Riachão - Se, 28 de Fevereiro de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ. Pregoeira AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO N° 9/2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 879599/2018/MINC/CAIXA, conforme especificação do termo de referencia em anexo. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h00 do dia 01/03/2023; Abertura das propostas: às 08h29 do dia 14/03/2023 (quatorze de Março de dois mil e vinte e três). Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 14/03/2023 (quatorze de Março de dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Decreto nº 55/2020, Decreto nº 75/2019. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br. Riachão - SE, 28 de Fevereiro de 2023 PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Pregoeira