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Diário Oficial da União · 01/03/2023 · pág. 319

DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100319 319 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2022 Processo nº 018/2022 Objeto é Registro de preços para eventual aquisição de materiais escolares e expediente para atender as demandas das secretarias do município. Tipo De Licitação: Menor preço por Lote. Data de entrega dos documentos e credenciamento: 13/03/2023, ÀS 08h00min. Pregão Presencial nº 009/2022, Processo nº 019/2022, cujo objeto é Registro de Preço para fornecimento de Carne Bovina, Suína, Avícola e derivados para manutenção da alimentação escolar e setor social desta municipalidade conforme estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo De Licitação: Menor preço Unitário. Data de entrega dos documentos e credenciamento: 13/03/2023, ÀS 14h00min. Pregão Presencial nº 010/2022, Processo nº 020/2022, cujo objeto é Registro de Preço para prestação de serviços de enfermeiro(a), para atendimento nas unidades de saúde do município de Ubirajara. Tipo De Licitação: Menor preço Unitário. Data de entrega dos documentos e credenciamento: 14/03/2023, ÀS 09h00min. Pregão Presencial nº 011/2022, Processo nº 021/2022, cujo objeto é Registro de Preço para prestação de serviços de serralheria em geral, para atender as necessidades do município de Ubirajara. Tipo De Licitação: Menor preço Lote. Data de entrega dos documentos e credenciamento: 14/03/2023, ÀS 14h00min. Local: Praça Porcino Antonio de Lima, n° 530 - centro. Edital a disposição dos interessados na Prefeitura, divisão de licitações mediante requerimento, ou www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1418. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade, TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 EDITAL Nº. 108/2022, PROCESSO Nº. 346/2022, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para execução de reforma da Unidade Básica de Saúde, Ari dos Santos, localizada na Rua Jabaquara - Jardim São Lucas - Vargem Grande Paulista, em conformidade com o projeto completo, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital. Data de entrega e abertura dos envelopes: 17/03/2023 às 09h00min horas. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista. O edital completo poderá ser obtido através de download pelo endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br. mediante o cadastro do interessado no Portal do Cidadão. Mais informações através do fone: 11 4158-8800 RAMAL 258/ 261 LUÍS HENRIQUE LAROCA Diretor do Departamento PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 13/2023 - Edital nº 20/2023 - Proc. 10440/2022 - Objeto: Aquisição de veículo para a Unidade Gestora Municipal de Infraestrutura Urbana. A abertura dar-se-á em 14 de março de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br Várzea Paulista/SP, 27 de fevereiro de 2023. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 12/2023 - Edital nº 19/2023 - Proc. 224/2023- Objeto: Registro de Preços de medicamentos para atender Demandas Judiciais. A abertura dar-se-á em 13 de março de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br Várzea Paulista/SP, 27 de fevereiro de 2023. FERNANDO APARECIDO COLLANGE Gestor Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna pública a publicação de abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 - Edital nº 21/2023 - Proc. 1660/2023- Objeto: Execução de serviços de OBRAS NOVAS DA PRAÇA BURITI no município. A abertura dar-se-á em 16 de março de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. Várzea Paulista/SP, 27 de fevereiro de 2023. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo nº 28/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, neste Município de Votuporanga/SP, durante o período de 06 (seis) meses. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes serão recebidos até às 13h30 do dia 22 de março de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, na Rua Pará, nº 3227, Patrimônio Velho. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O Edital e Anexos estão disponíveis no site da Prefeitura: www.votuporanga.sp.gov.br. Quaisquer informações ou esclarecimento relativo a esta licitação, serão fornecidos aos interessados, na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, sito na Rua Pará, nº 3227, Patrimônio Velho, Votuporanga/SP, ou pelo fone (17) 3405.9700 - ramal 9748 e 9843, horário das 09h00 às 15h00, dias úteis ou pelo e-mail: [email protected]. Votuporanga, 28 de fevereiro de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: "PAVIMENTAÇÃO AVENIDA PRESIDENTE VARGAS FASE III". José Adinan Ortolan, usando das atribuições inerentes à qualidade de Prefeito Municipal, nos moldes do que estabelece o inciso VI, do artigo 43, combinado com o inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, HOMOLOGA a decisão da COMPAJUL - Comissão Permanente de Abertura e Julgamento da Concorrência nº 01/2023, pelo critério de menor preço global, classificando como vencedora a empresa FPF CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 08.920.322/0001-60, com a proposta de R$ 2.148.107,62 (Dois milhões, cento e quarenta e oito mil, cento e sete reais e sessenta e dois centavos), com condições de pagamento realizado no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados da expedição do Atestado de Recebimento dos Serviços/Medição, com base nos serviços efetivamente executados e medidos, na sua totalidade, de acordo com a planilha orçamentária e o cronograma físico e financeiro apresentado pela contratada, mediante apresentação de nota fiscal. Dessa forma, fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto desta licitação a empresa FPF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Cordeirópolis, 28 de Fevereiro de 2023. JOSÉ ADINAN ORTOLAN Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 Processo Administrativo nº 2329/2022 Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na Rua Alice Zaia Gardezani". O Município de Cordeirópolis, através da COMPAJUL, torna público aos interessados que, em sessão no dia 23 de fevereiro de 2023, às 09:00 horas LOCAL: Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Suprimentos, situada na Rua Dr. Silvio Moreira, nº 25, em Cordeirópolis - SP. Reuniram-se os membros da Comissão Municipal de Licitações, para procederem a abertura do envelope nº 1 da Tomada de Preços em referência. Inclusive com posterior análise das documentações técnicas pelo Secretário de Obras e Planejamento, Sr. Marcelo José Coghi, decide-se pela habilitação de todas as proponentes, quais sejam: - STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIME N T AÇ ÃO E OBRAS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 56.395.510/0001-60, sem representante; - FPF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 08.920.322/0001-60, sem representante; - SANTA TERRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.261.866/0001-32, ato contínuo fica marcada a data do dia 08/03/2023 às 09:00h no endereço: Rua Dr. Silvio Moreira, 55 - Vila dos Pinheiros, Cordeirópolis-SP, para sessão de abertura dos envelopes 02 - Proposta de preços das proponentes. Cordeirópolis, 28 de Fevereiro de 2023. ADÃO JORGE LOPES DE SOUZA Presidente da COMPAJUL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 ¨PAVIMENTAÇÃO AVENIDA PRESIDENTE VARGAS FASE III". O Município de Cordeirópolis, através da COMPAJUL, torna público aos interessados que, em sessão de abertura dos envelopes de habilitação e proposta realizada em 27 de Fevereiro de 2023, após análise de toda documentação, inclusive documentação técnica pelo Secretário de Obras e Planejamento, a única proponente Empresa FPF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 08.920.322/0001-60. Restou habilitada e, após abertura do envelope nº 2 (proposta), com valor de proposta - R$ 2.148.107,62 (Dois milhões, cento e quarenta e oito mil, cento e sete reais e sessenta e dois centavos), classificada. Portanto a COMPAJUL declara vencedora a empresa FPF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com valor global de R$ 2.148.107,62 (Dois milhões, cento e quarenta e oito mil, cento e sete reais e sessenta e dois centavos). Segue para analise da autoridade superior. Cordeirópolis, 28 de Fevereiro de 2023 ADÃO JORGE LOPES DE SOUZA Presidente da COMPAJUL PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 055/2022. Ata nº 080/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 055/2022 - Empresa Detentora da Ata: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO S PARA FORNECIMENTO DE PERECIVEIS CARNEOS PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Valor Global da Ata - R$ 29.920,00 (vinte e nove mil e novecentos e vinte reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 07/02/2023. Holambra, 28 de fevereiro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público, o ADIAMENTO da Presente Licitação para o dia 31.03.2023 às 09:00 horas, da reunião inicial prevista para a data de 01.03.2023 às 09:00 horas, da CONCORRÊNCIA Nº. 04/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa, visando a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Neuzice Barreto, localizada na Travessa José de Barros s/n, Bairro Getúlio Vargas - Aracaju/SE., em virtude de necessidade de adequações do Orçamento base, conforme orientação da Diretoria de Obras Públicas da EMURB. Outrossim, informamos que o LOCAL DE REALIZAÇÃO será na Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. E o Edital, seus Anexos e Adendo, poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 28 de Fevereiro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão