DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100318 318 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público aos interessados a realização do Tomada de Preços nº. 04/23, objeto do Processo nº 010/23. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA ANTRE OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS COM ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO CENTRO DE LAZER "PRAIA DO CERVINHO", CONFORME CONVÊNIO 000200/2022 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS (GABINETE DO SECRETARIO) E O MUNICÍPIO DE SALES-SP, CONFORME DISPOSTO EM EDITAL E SEUS ANEXOS. VISITA TÉCNICA: ATÉ 20 DE MARÇO DE 2023 CADASTRO: 15 DE MARÇO DE 2023 DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 20 DE MARÇO DE 2023 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 01/MARÇO/2023, das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no Setor de (17) 35579100. - licitaçã[email protected] - A SESSÃO SERÁ TRANSMITIDA AO VIVO PELO CANAL DO YOTUBE. JAQUELINE AVELINO IUNES SOLLEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público aos interessados a realização do Tomada de Preços nº. 01/23, objeto do Processo nº 05/23. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO CENTRO DE LAZER PRAIA DO CERVINHO, CONFORME CONVÊNIO N. 000194/2022, CELEBRADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ( SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS - GABINETE DO SECRETARIO) E O MUNICÍPIO DE SALES-SP, NOS TERMOS CONSTANTES EM EDITAL E SEUS ANEXOS. VISITA TÉCNICA: ATÉ 20 DE MARÇO DE 2023 CADASTRO: 15 DE MARÇO DE 2023 DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 20 DE MARÇO DE 2023 às 13:30 horas. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 01/MARÇO/2023, das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no Setor de (17) 35579100. - licitaçã[email protected] - A SESSÃO SERÁ TRANSMITIDA AO VIVO PELO CANAL DO YOTUBE. JAQUELINE AVELINO IUNES SOLLEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ CO M U N I C A D O SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Comunicamos a intenção de adjudicação de contrato - Instituição Financeira: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Tipo de Aquisições: Execução de Obras Civis. Setor: Transporte. Pais do Projeto: BR-L1402. Nome do Projeto: Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André. Empréstimo nº: 3708/OC-BR. Licitação nº: LPN nº 006/2022. Descrição da Licitação: Contratação de Empresa para Execução das Obras dos Corredores de Ônibus da Área Central e Corredor Alfredo Fláquer,do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André. Proponente à adjudicar: Nome e Nacionalidade: Consórcio PAULISTA / VERSÁTIL (PAULISTA Obras e Pavimentação Ltda.-Líder / VERSÁTIL Engenharia Ltda.). Valor do Contrato:R$ 33.325.737,67 (trinta e três milhões, trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 18 meses. Santo André, 28 de fevereiro de 2023 APARECIDO DONIZETI PEREIRA Secretário de Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 A presente licitação tem por objeto a REFERENTE A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, entrega de acordo com o edital. Data e hora do início do recebimento de propostas: 02/03/2023às 17:00:00 Data e hora do fim do recebimento de propostas: 15/03/2023às 09:00:00 Data e hora da abertura e exames de propostas: 15/03/2023às 09:05:00 Abertura de 10 lotes por vez. I N FO R M AÇÕ ES : fone: (016) 3668-1233 (nos dias úteis, das 09h00 às 11h00; das 13h00 às 17h00) site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br formalização de consultas e edital: [email protected] e-mail para contato: [email protected] Site para cadastro: https://comprasbr.com.br/ A prefeitura municipal de Santo Antônio da Alegria, através de seu prefeito municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de pregão para registro de preços ELETRÔNICO, com critério de julgamento de menor preço por item; fica designado como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade pregão, pregoeiro Sr. GeovaniFlávio dos Santos, tendo como comissão de apoio os seguintes membros:Lidiane de PaulaRodrigues de Souza e Fernanda Darini Aguiar pela portaria nº 112/2023. Santo Antônio da Alegria, 28 de Fevereiro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 P EC . 0 0 4 4 0 / 2 0 2 3 Aquisição de camisetas personalizadas - Abertura do Pregão em 14/03/2023 às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 P EC . 0 0 4 5 4 / 2 0 2 3 Registro de preços para eventual aquisição de bebedouro de coluna - Abertura do Pregão em 14/03/2023 às 14:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 28 de fevereiro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo n.º 384/2023 A Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, através do Setor de Compras, faz saber a quantos possa interessar que, se acha aberta licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 04/2023, do tipo menor preço Global, destinada a seleção de proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO CAPELA SÃO ROQUE, Estrada Municipal SMA 110-P, bairro Capela São Roque, São Miguel Arcanjo/SP, Coordenadas geográficas 23°52'30.0"S 47°53'47.8"W e seus valores estão compreendidos nos Convênios Federais em modalidade "Transferência Especial" nº 09032022-014766 e 09032022-021978 / 2022 / MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO I. Edital através de correspondência eletrônica (e-mail), encaminhados para [email protected] [email protected] ou Através do site www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br, sem ônus aos interessados solicitantes. Encerramento: às 09:15 horas do dia 17 de março de 2023.Informações: das 9:00 às 17:00 horas, Endereço: Praça Antonio Ferreira Leme, n.º 53, centro, SMA, Telefax: (15) 3279- 8000. São Miguel Arcanjo, 28 de fevereiro de 2023. PAULO RICARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº 023/2023 EDITAL Nº 017/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTECENTES A FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 13 de março de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2800 e 3489- 2802Serrana, 27 de fevereiro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli-Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO Nº 035/2023 EDITAL Nº 028/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS EXECUTIVAS A SEREM UTILIZADAS NAS UNIDADES ESCOLORES DO MUNICIPIO DE SERRANA. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 13 de março de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 27 de fevereiro de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo N° 34/2023 Edital nº 20/2023. O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei n° 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que realizará Processo de Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2023, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". INÍCIO DA SESSÃO: 13h30min do dia 16/03/2023; CREDENCIAMENTO: das 13hrs30min do dia 06/03/2023 às 13h00min do dia 16/03/2023, com a BLL através do site www.bll.org.br. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de um automóvel 0 Km, para o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Timburi, Estado de São Paulo, conforme recurso federal do Programa Aprovado pelo FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social - Políticas Públicas - Ano 2020 - Número Processo SEI 71000061924202082. Retirada do Edital, Local para informações: Setor de Licitações - Rua 15 de Novembro, nº 467 - Centro, Timburi/SP, Email: [email protected], Telefone (14) 3389.9100 - Site: www.timburi.sp.gov.br/. http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/contratos.xhtml e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600. Timburi, 24 de fevereiro de 2023. SILVIO CESAR SAVOGIN POLO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato N° 12/2023 - Processo Nº 9730/2022 - TP N° 11/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma da UBS do Perequê-Mirim, com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Máquinas e Equipamentos - Contratada: ACF2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - Valor Global: R$ 500.000,00 - Vigência: 06 meses - Assinatura: 27/02/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Processo Nº 9730/2022 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma da UBS do Perequê-Mirim, com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Máquinas e Equipamentos - Adjudicada: ACF2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - Valor Global: R$ 500.000,00. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita