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Diário Oficial da União · 01/03/2023 · pág. 317

DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100317 317 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 253/2023 Tomada de Preços nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a readequação do parque de iluminação pública situado no Jardim Guaporé, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes: 17/03/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 17/03/2.023 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 28 de fevereiro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0004/2023. Processo Administrativo N°. 3461/2022. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO FARMACOLÓGICO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, UBS'S, CAPS E UPA. Adjudicatárias: CIRURGICA UNIÃO LTDA (Valor R$: 21.378,00); HOFFMANN E GOMES LTDA EPP (Valor R$: 1.950,00) MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (Valor R$: 20.544,00), MEDICAL CHIZZOLINI LTDA (Valor R$: 1.500,00); MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT MÉDICO LTDA (Valor R$: 119.612,50); PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (Valor R$: 16.075,00); PONTUAL COMERCIAL EIRELI (Valor R$: 230.000,00); ROSICLER CIRÚRGICA LTDA (Valor R$: 3.356,00); SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Valor R$: 128.085,00) e V P - MEDICAMENTOS - EIRELI (Valor R$: 10.680,00). Paraibuna/SP, 28 de Fevereiro de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Paulistânia torna público que acha-se aberto o Pregão Eletrônico nº 03/2023, visando o registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de limpeza, conforme disposto no Termo de Referência - Anexo I. A sessão pública será no dia 16 de março de 2023, às 09:30 horas através do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações. O Edital na integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações: h t t p : / / t r a n s p a r e n c i a . p a u l i s t a n i a . s p . g o v . b r : 5 6 5 6 / CO M P R A S E D I T A L / . Paulistânia, 28 de fevereiro de 2023. PAULO AUGUSTO GRANCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.192/2022 PROCESSO n°. 2001/2023. O Pregoeiro RECEBEU tempestivamente os RECURSOS protocolado pela empresa SORRIBEM CLÍNICA ODONTOLOGIA LTDA, no mérito, decide pelo IMPROVIM E N T O. Desse modo, mantém o resultado do Pregão Presencial N. 010/2023. Em 28 de fevereiro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO n°. 2001/2023 DISPENSA n°. 047/2023 CONTRATO Nº.025-2023 CONTRATADA: PANTANEIRA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO EMEREGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÕES E DEMAIS DEMANDAS NOS LOCAIS ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTE. 3.1- VALOR TOTAL CONTRATADO R$ 288.400,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais). A vigência do presente contrato será de 02 (dois) meses, a contar da data da emissão da ordem de início dos serviços, prazo este que poderá ser prorrogado por igual período, através do competente Aditamento, mediante manifestação expressa e acordo das partes, respeitada a previsão do art. 57, e seguintes da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/03/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/03/2023, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http://licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: (19) 3403-1020. Piracicaba, 28 de fevereiro de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina, o Edital do Pregão Presencial nº04/2023, que dispõe sobre "Registro de Preços para visando futura e eventual aquisição de pedra bica corrida, poste de concreto e alambrado, pelo período de 12 (doze) meses". O encerramento dar-se-á em 13 de março de 2023 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 205. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina, o Edital do Pregão Presencial nº05/2023, que dispõe sobre "Contratação de empresa especializada em atendimento de hidroginástica, conforme Termo de Referência". O encerramento dar-se-á em 14 de março de 2023 às 13h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 205. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina, o Edital do Pregão Eletrônico nº06/2023, que dispõe sobre "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Telefonia Fixa e Móvel". O encerramento dar-se-á em 14 de março de 2023 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 205. PLATINA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo Nº 22/1/2023 A Prefeitura Municipal de Pratânia/SP, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "Pregão Eletrônico" - tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de Preços de Materiais de Limpeza e Descartáveis. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Sessão de abertura: 13 de março de 2023 às 09:00 horas. O Edital e seus Anexos estão disponíveis nos sites: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br e podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected] Maiores informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 13/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais de expediente ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 14/03/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 14/03/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Em 28 de fevereiro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo N° 007/2023 Torna público para conhecimento, que retomará os procedimentos do Pregão, que tem como objeto a contratação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - Auxílio Alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, para os funcionários públicos da Prefeitura, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados (mercado, restaurante, lanchonete, padaria ou similar), na quantidade estimada de 7.150 créditos para o período de 12 meses, na forma descritiva e requisitos constantes no Anexo I - Termo de Referência. Ademais, ante a retificação do Edital, informamos a redesignação da Sessão de recebimento e abertura dos envelopes para o dia 13/03/2023 ás 08:30hs, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00 e das 13:00 ás 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020, Ramal 219 ou no e-mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 A Prefeitura Municipal De Rubinéia Comunica Aos Interessados Que Se Encontra Aberto O Procedimento Licitatório, Cujo Objeto É A Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Diversos Materiais/Insumos De Enfermagem Necessários Às Estratégia De Saúde Do Município, Por Tempo Determinado, Conforme Termo De Referência. CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09:00 horas do dia 01/03/2023 até às 09:00 horas do dia 15/03/2023. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01min até às 09:15min, do dia 15/03/2023. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:16min, do dia 15/03/2023, por decisão do Pregoeiro. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF) Em 28 de fevereiro de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito