DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 28 de fevereiro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 3495/2023 Objeto: Contratação de clínica especializada para tratamento de paciente com dependência química e alcóolica com transtorno psiquiátrico mediante tutela de urgência, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Afigurando-me que o processo epigrafado encontra-se regularmente desenvolvido e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo na instauração do processo, RATIFICO o procedimento de que se cogita, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93 e alterações, em favor do proprietário Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus - R$ 52.530,00. GABRIELA MOREIRA ROCHA Secretária de Saúde AV I S O PROCESSO Nº 2223/2023 Objeto: Locação de Imóvel para instalação da EMEB Primeiros Passos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Afigurando-me que o processo epigrafado encontra-se regularmente desenvolvido e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo na instauração do processo, RATIFICO o procedimento de que se cogita, com base no inciso X do art. 24 da Lei nº 8666/93 e alterações, em favor do proprietário José dos Santos Rosa- R$ 192.000,00. MARTA CESÁRIO VIEIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO. P.A Nº 4/2023-P.E Nº 4/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas vencedoras. Ficam a empresa convocada a assinar o contrato no prazo de 05 dias uteis a partir de 01/03/2023 Em 28 de fevereiro de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo nº 10/2023 - Dispensa nº 4/2023 - Chamada Pública nº 1/2023. Tipo de Licitação: Preço Médio. Data da realização - 16/03/2023. Horário: 9 horas. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (produtos hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE ODÉCIO RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a inexigibilidade de licitação para fornecimento de Passes de ônibus destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, diretamente da Associação Mariliense de Transporte Urbano - AMTU; embasado no Artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. WANIA LOMBARDI Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social EXTRATO DE CONTRATO Contrato CF-1923/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COAFASO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUDOESTE - SP Valor R$664.355,52 Assinatura 27/02/23 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/23 ou até o esgotamento do objeto, o que ocorrer primeiro Processo Chamada Pública n.º 002/22 - Dispensa de Licitação nº 049/22. EXTRATO DE CONTRATO Contrato CF-1924/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPERATIVA DOS AGRICULTORES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA - COOPERQUIVALE Valor R$45.034,00 Assinatura 27/02/23 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/23 ou até o esgotamento do objeto, o que ocorrer primeiro Processo Chamada Pública n.º 002/22 - Dispensa de Licitação nº 049/22. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, sendo habilitadas as empresas: CONSTRUTORA SIGMA LTDA ME e MSC CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA e tendo transcorrido os prazos, serão abertos os envelopes das propostas de preços da licitação em epigrafe, destinada a contratação de empresa especializada para reforma do Prédio onde será instalado o Posto do Poupatempo, no município de Martinópolis- SP, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Data: 01/03/2023, às 13h00, na Avenida Coronel João Gomes Martins n.º 525, Sala de Licitações, informações: fone 18 3275 9519, e-mail: [email protected]. Martinopolis, 28 de fevereiro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi designada nova data para abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO POUPA TEMPO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 15/03/2023 às 13:00 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 01/03/2023. Miguelópolis/SP, 28 de Fevereiro de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo de Compras Nº 19/2023 TIPO: TÉCNICA E PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantar na Rede Municipal de Educação de Monte Azul um Sistema Estruturado de Ensino para o ano letivo de 2023, para professores e alunos, da Educação Infantil (Maternal 1 até o Nível 2) e Ensino Fundamental anos iniciais e anos finais, incluindo assessoria pedagógica continuada aos docentes e equipe de suporte pedagógico da rede municipal de ensino , Portal de Educação, Sistema de avaliação e formação continuada para docentes e equipe de suporte pedagógico com no mínimo dois (2) encontros presenciais anuais, conforme especificações constante no anexo I - Termo de Referência. Data de Abertura: 03/04/2023, às 09h00min. O edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista/SP, no departamento de licitações à Praça Rio Branco n.º 86, Centro, no horário comercial, maiores informações no telefone (17) 3361-9500. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022 Processo administrativo nº 871/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Resmas de Papéis Sulfites, tipo A4, para atender a demanda de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Morro Agudo, Estado de São Paulo, conforme especificação contida no Edital e Termo de Referência. Reagendada tendo em vista ter restado deserta a sessão anterior. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01 de março de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 16 de março de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 28 de fevereiro de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo administrativo nº 092/2023 Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço Global por lote. Objeto: Reforma do Parque Permanente de Exposições "Prefeito Dr. Celso Torquato Junqueira". Entrega dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até as 09h00min do dia 20 de março de 2023. Credenciamento e Início da Sessão: as 09h10m do dia 20 de março de 2023. Aquisição do Edital: Poderá ser adquirido na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 28/02/2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público a ABERTURA do edital de Pregão Eletrônico nº. 10/PE/2023, através da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, acesso ao sistema licitação pública e tem por objeto a AQUISIÇÃO DE COLDRES PARA ARMA DE FOGO PARA SER UTILIZADO PELOS GUARDAS MUNICIPAIS. O edital estará disponível para download no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br e no site da prefeitura no seguinte link de acesso: https://transparencia.smarapd.novaodessa.sp.gov.br:3001/?cod=11. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 01/03/2023 às 14h:00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2023, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/03/2023, às 09h30min. Nova Odessa, 28 de fevereiro de 2023. CARLOS EDUARDO FANTI Secretário Municipal de Segurança Pública