DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br. Guaraci (SP), 28 de Fevereiro de 2023. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a Adjudicação e Homologação sob Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 005/2023, Processo nº 014/2023, objetivando a aquisição de teste rápido, hastes e tubos para realização de exames de COVID dos lotes de menores preços a favor das empresas CIRURGICA UNIÃO LTDA, (04.063.331/0001-21) vencedora do item (02) com o valor total de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais); A.C.L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTSOS PARA LABORATÓRIOS LTDA -EPP, (22.627.453/0001-85) vencedora do item (03) com o valor total de R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais); STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI, (24.262.316/0001-10) vencedora do item (01) com o valor total de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais); totalizando valor global de R$ 18.950,00 (dezoito mil, novecentos e cinquenta reais). A quem caberão o fornecimento do objeto licitado ao Município de Guaraci em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br. Guaraci (SP), 28 de Fevereiro de 2023. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO Nº 80/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a TOMADA DE PREÇOS nº 09/2023 de objeto a contratação de empresa para a perfuração de estaca strauss em concreto, moldada in loco, executada através de escavação com revestimento metálico removível, com seção circula com diâmetro de 32 cm para carga de até 30ton; no valor global de R$ 26.530,00 (vinte e seis mil quinhentos e trinta reais). A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 20 de março de 2023 no endereço supracitado. O Certificado de Registro Cadastral poderá ser realizado até 15 de março de 2023. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. RAFAEL BERNARDO Sec. Mun. Administração EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 02/2023 CONTRATO Nº 24/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA CONTRATADO: M6 CONSTRUTORA EIRELI - ME OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação do Prolongamento da Rua Dos Ferreira, Distrito Engenheiro Maia, Convênio nº 102979/2022 e Demanda nº 043534. VIGÊNCIA: 15/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 05/2023 CONTRATO Nº 27/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA CONTRATADO: GNG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação do Prolongamento da Rua Projetada, Vila Dom Silvio, recurso proveniente da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Convênio nº 102980/2022, Processo SDR-PRC-2022-03339-DM, Demanda nº 044967 VIGÊNCIA: 16/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 04/2023 CONTRATO Nº 26/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA CONTRATADO: MARIA GABRIELA PEREIRA SANTOS - ME OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação da Rua Roque Lima e Prolongamento das Ruas João Domingues dos Santos e Rua Cel. Macedo do Bairro Vila Dom Sílvio, Convênio nº 103624/2022 e Demanda nº 045035, recurso da Secretaria de Desenvolvimento Regional VIGÊNCIA: 16/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 OBJETO: Aquisição de veículos para a frota do município de Itapira/SP. DATA DE ABERTURA: 14 de março de 2023, às 14 horas. Adolpho Bellini Filho, Secretário de Serviços Públicos; César Ricardo Lupinacci, Secretário de Cultura e Turismo; Antonio Carlos Andrigo Ferreira, Secretário de Obras e Flávio Boretti, Secretário de Esportes e Lazer. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria técnica e pedagógica para realização de um programa de formação presencial e supervisão dos técnicos de referência e educadores lotados nas unidades de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, com ênfase no uso metodologias e técnicas para o trabalho com os usuários e suas famílias de acordo com as orientações técnicas para o SCFV estabelecidas pelo Ministério da Cidadania. Data de encerramento: 14 de março de 2023, às 09 horas. Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 28 de fevereiro de 2023. REGINA RAMIL MARELLA Secretaria Municipal de Promoção Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Aberto em 28/02/2023; Encerramento: Até as 14:00 horas do dia 14/03/2023; Resumo do objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de profissional graduado em Psicologia devidamente registrado no Conselho Regional de Psicologia (CRP), pelo período de 12 (doze) meses junto ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) em atendimento de grupos em situação de vulnerabilidade, sito a Rua quinze de novembro, nº 516, Centro de Jaborandi/SP. O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel. (17) 3347-9999. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº. 012/2023; OBJETO: Aquisição de veículo tipo SUV, zero quilômetro, destinado ao uso do gabinete do chefe do executivo municipal de Jaborandi/SP. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 191.837,33 (Cento e noventa e um mil, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e três centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 28 de Fevereiro de 2023 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09H30min do dia 14/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 14/03/2023; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 28 de Fevereiro de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito Municipal FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL D ES P AC H O termo DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1623-3/2023 DISPENSO, a licitação nos termos do Inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CAPACITAÇÃO - INDEC, visando a contratação de Instituição para organização, execução e realização de Concurso Público e/ou Processo Seletivo para a Prefeitura Municipal de Jaboticabal e demais entidades pertencentes à Administração Pública Indireta de Jaboticabal, como: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal - SAAEJ, Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Jaboticabal - FAE, Empresa Municipal de Urbanização de Jaboticabal - EMURJA e Sistema de Seguridade Social dos Funcionários Públicos Municipais de Jaboticabal - SEPREM, sendo que o Instituto será remunerado, exclusivamente, pelo valor arrecadado com os valores de inscrições. Por outro lado, autorizo a execução dos serviços. Jaboticabal, 28 de fevereiro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 P.A. Nº 9343-2/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução das obras de reforma das edificações escolares municipais para adequação ao Decreto Estadual 63.911 de 2018, que tem por finalidade a proteção e combate a incêndios nas edificações. HOMOLOGO, o parecer da Comissão Permanente de Licitações, bem como os demais atos exarados, em favor da empresa: BUSCARIOLLO BARRETOS ENGENHARIA LTDA., no valor global de R2.969.593,62 (dois milhões e novecentos e sessenta e nove mil e quinhentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório. Jaboticabal, 28 de fevereiro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito D ES P AC H O RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCESSO Nº 1623-3/2023 RATIFICO a dispensa da licitação promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos do Inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CAPACITAÇÃO - INDEC, visando a contratação de Instituição para organização, execução e realização de Concurso Público e/ou Processo Seletivo para a Prefeitura Municipal de Jaboticabal e demais entidades pertencentes à Administração Pública Indireta de Jaboticabal, como: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal - SAAEJ, Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Jaboticabal - FAE, Empresa Municipal de Urbanização de Jaboticabal - EMURJA e Sistema de Seguridade Social dos Funcionários Públicos Municipais de Jaboticabal - SEPREM, sendo que o Instituto será remunerado, exclusivamente, pelo valor arrecadado com os valores de inscrições, face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Jaboticabal, 28 de fevereiro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS com a finalidade de otimizar o valor nutricional dos cardápios escolares que abrangem todos os ensinos e planejar as refeições de acordo com Legislação Federal FNDE 6/2021. O encerramento dar-se-á no dia 14 de março de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 28 de fevereiro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito