DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do reajuste (5,2167% IPCA): R$ 440.968,82 (quatrocentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Valor total com reajuste: R$ 4.480.968,82 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e oito reais, oitenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 25 de fevereiro de 2023. Estância Turística de Salto/SP, 28 de fevereiro de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital, Arildo Guadagnini - Secretário de Governo, Marcio Conrado - Secretário da Saúde, Adriana Senhora Lourenço - Secretária de Finanças, Flávio Roberto Garcia - Secretário de Meio Ambiente, Antônio Ruy Neto - Secretário de Defesa Social, Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras, Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano, Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Proc. nº 1133/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto Concorrência Pública Nº 02/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO PRÉDIO DA EMEI ANNA MONTEIRO PEREIRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, Fica para o dia 31/03/23, às 9h30min. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013. Estância Turística de Tremembé, SP, 27 de fevereiro de 2023 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto Concorrência Pública Nº 03/23 - Proc. nº 1226/23, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE COBERTURA DO PRÉDIO DO "PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS", Fica para o dia 31/03/23, às 14h30min. O Pregão Eletrônico Nº 37/23 - Proc. nº 1092/23, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO E MONITORAMENTO DE ALTERAÇÕES URBANAS E INVASÕES, EM AMBIENTE WEB, MOBILE E SERVER, COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CARGA DE DADOS, TREINAMENTO (PRESENCIAL E EAD), CENTRAL DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, SERVIÇO HELP-DESK, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CONTINUADA (CORRETIVA, ADPTATIVA E EVOLUTIVA) PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ-SP. Abertura: 13/03/23, às 09h.Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013. O CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 03/2023 - PROC Nº 588/2023, para EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA ORIENTADORES ARTÍSTICOS DE OFICINAS CULTURAIS e o CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 04/2023 - PROC Nº 857/2023. OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA. As inscrições serão feitas exclusivamente através do sistema on-line disponível no site: https://www.tremembe.sp.gov.br, na qual constará o Edital, Anexos e Formulário on-line de inscrição. Maiores informações: [email protected] ou (12) 3674-.4391. Estância Turística de Tremembé-SP, 28 de fevereiro de 2023 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 TÓPICO FINAL DA ATA Tomada de Preços Nº 009/2023 - Proc. Lic. nº 054/2023 (resumido) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS RAMON TARIFA, BENEDITO SILVA LEITE, BOA VENTURA AVELAR CAMPOS E MANOEL FERREIRA DAMIÃO (VILA CECÍLA), NESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO PARCIALMENTE ORIUNDO DE EMENDA IMPOSITIVA (ESTADUAL) TRANFERÊNCIA ESPECIAL. "... este Colegiado passou para a abertura dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" das concorrentes, tendo o acervo técnico das licitantes sido verificado pela Comissão Técnica, engenheira Vanessa Vale Ferrer Briano, constatando, a Comissão, quanto a este aspecto, que todos os licitantes presentes apresentaram a documentação exigida pelo item do respectivo edital, estando habilitados e aptos a prosseguirem no presente certame. Em razão de não estarem presentes durante a sessão representantes de todas as empresas participantes, esta comissão delibera, por unanimidade de votos, conceder o prazo de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com o artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de Licitações, após o qual será designada a data de abertura das propostas...". Tupã - SP, 28 de fevereiro de 2023 FABIANA M. SATO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Proc. Lic. nº 110/2023 (resumido) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA UBS DR. FRANCISCO SPADARO JÚNIOR, LOCALIZADA NA RUA UM - JARDIM SCANDIUZZI, NESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS PARCIALMENTE ORIUNDOS DE RECURSO FEDERAL - LC 172/2020 - 181/2021 - 197/2022 - FICHA 650/23 - OBRA - ATENÇÃO BÁSICA. ABERTURA: 20/03/2023, às 08h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã - SP, 28 de fevereiro de 2023 CAIO K. P. AOQUI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2.022 PROCESSO Nº 383/2.022 "TERMO DE ADJUDICAÇÃO" - Pelo presente termo, à vista do julgamento proferido pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria nº 20.530 e Portaria nº 20.533 de 01 de fevereiro de 2.023, relativo à Concorrência nº 013/2022, com o objeto: " Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica , guias e sarjetas em vários bairros e vias públicas do município de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão e obra; Conforme Memorial Descritivo, Orçamento, Memória de Cálculo, Cronograma Físico - Financeiro, Projetos e Demais Anexos. Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional", ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 013/2022, em favor da empresa: Conpav Santa Fé Construções e Pavimentação Ltda - R$ 1.544.865,59 - Lote 01 - R$ 693.787,35 - Lote 02 - R$ 412.236,51 - Lote 03 Fernandópolis/SP 28 de fevereiro de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2.022 PROCESSO Nº 297/2.022 "TERMO DE ADJUDICAÇÃO" Pelo presente termo, à vista do julgamento proferido pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria nº 20.530 e Portaria nº 20.533 de 01 de fevereiro de 2.023, relativo à Concorrência nº 010/2022, com o objeto: " Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização para abertura da nova alça de acesso da SP-320 - Rodovia Euclides da Cunha, localizado na Avenida Marginal Luiz Brambatti com a SP-320 (km 551 + 52,68 m), com fornecimento de material e mão de obra; conforme Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Orçamento, Cronograma Físico - Financeiro e Projetos", ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 010/2022, em favor da empresa: Conpav Santa Fé Construções e Pavimentação Ltda - R$ 900.695,92 Fernandópolis/SP 28 de fevereiro de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO Nº 27/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha aberta CONCORRÊNCIA PÚBLICA pelo critério de MELHOR TÉCNICA, para a alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Fernandópolis por meio de doação com encargos e com cláusula de reversão. ABERTURA às 09:00 horas do dia 03 (três) de maio de 2023. O EDITAL COMPLETO e maiores informações serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita, em horários de expediente: das 08h00 às 17h00; pelo telefone 17-3465-0150, site: www.fernandopolis.sp.gov.br. ou pelo e-mail: [email protected] Fernandópolis/SP 28 de fevereiro de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 003/2023, Processo nº 004/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guaraci; CONTRATADA: CIRURGICA OLIMPIO, valor da Ata de Registro R$ 20,00; CONTRATADA: DINAMICA MERCANTIL LTDA, valor da Ata de Registro R$ 10.920,00; CONTRATADA: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, valor da Ata de Registro R$ 102.873,20; CONTRATADA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, valor da Ata de Registro R$ 2.900,00; CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, valor da Ata de Registro R$ 11.900,00; CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, valor da Ata de Registro R$ 2.351,95; CONTRATADA: SAO JOSE ASSISTENCIA SAUDE EIRELI, valor da Ata de Registro R$ 2.200,00; CONTRATADA: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, valor da Ata de Registro R$ 6.000,00; CONTRATADA: CIRURGICA ONIX - EIRELI, valor da Ata de Registro R$ 17.889,94; CONTRATADA: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , valor da Ata de Registro R$ 7.045,00; CONTRATADA: MEDICAL PRIME COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, valor da Ata de Registro R$ 17.908,70; CONTRATADA: SERVIMED COMERCIO LTDA, valor da Ata de Registro R$ 22.880,00. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de medicamentos para o Hospital Municipal. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a adjudicação e homologação sob Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 003/2023, Processo nº 004/2023, objetivando a aquisição de medicamentos para o Hospital Municipal dos lotes de menores preços a favor das empresas CIRURGICA OLIMPIO - EIRELI, (01.140.868/0001-50) vencedora do item (17) com o valor total de R$ 20,00 (vinte reais); DINAMICA MERCANTIL LTDA, (00.733.472/0001-53) vencedora do item (20) com o valor total de R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, (02.816.696/0001-54) vencedora dos itens (04, 07, 08, 13, 22, 23) com o valor total de R$ 102.873,20 (cento e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos); DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, (56.081.482/0001-06) vencedora do item (12) com o valor total de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais); DROGAFONTE LTDA, (08.778.201/0001-26) vencedora do item (11) com o valor total de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, (12.889.035/0001-02) vencedora do item (10) com o valor total de R$ 2.351,95 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos); SAO JOSE ASSISTENCIA SAUDE EIRELI, (24.045.583/0001-35) vencedora do item (24) com o valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, (34.772.843/0001-28) vencedora do item (06) com o valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais); CIRURGICA ONIX - EIRELI, (20.419.709/0001-33) vencedora dos itens (09, 18, 19) com o valor total de R$ 17.889,94 (dezessete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos); HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, (35.472.743/0001-49) vencedora dos itens (01, 16) com o valor total de R$ 7.045,00 (sete mil e quarenta e cinco reais); MEDICAL PRIME COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, (20.610.628/0001-16) vencedora dos itens (03, 15) com o valor total de R$ 17.908,70