DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200010 10 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 120023 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 67224.012798/2019-05. Pregão. Nº 27/2019. Contratante: BASE AÉREA DE SALVADOR. Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação prazo de vigência por mais 12 meses 15/01/2023 a 14/01/2024. Vigência: 15/01/2023 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.999,00. Data de Assinatura: 11/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120023 Nº Processo: 67224001121202239. Objeto: Contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA A BASE AÉREA DE SALVADOR E UNIDADES APOIADAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ua Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 120023-00001-2023NE800015 III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DOS AFONSOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007, 011, 012, 013, 014, 016 e 017/2023; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios (peixes e carnes), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF), referente às atas assinadas em 15/12/2022 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 005/2022, como segue: CO M E R C I A L DELLA COSTA 110 LTDA, CNPJ: 04.325.483/0001-55, itens 14, 20, 21 e 22, Valor Total Registrado: R$ 831.085,00; BOELHE PESCADOS COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 08.244.781/0001- 71 , itens 6, 7, 8, 11 e 12, Valor Total Registrado: R$ 459.853,80; COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA, CNPJ: 10.866.908/0001-36, itens 13, 15 e 19, Valor Total Registrado: R$ 1.909.489,50; L. A. V. NEVES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CNPJ: 14.039.855/0001-30, item 3, Valor Total Registrado: R$ 173.850,00; QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54 , itens 4 e 16, Valor Total Registrado: R$ 86.647,85; FLOW COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, itens 3, 9, 10 e 17, Valor Total Registrado: R$ 1.630.292,00; PRIME VENDAS E SE R V I ÇO S LTDA, CNPJ: 39.913.528/0001-97, item 18, Valor Total Registrado: R$ 44.200,00. VI COMANDO AÉREO REGIONAL GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284002661202225. Objeto: Aquisição de material de consumo para as Clínicas de Ortodontia, Dentística Restauradora, Prótese Dentária e Cerec. Total de Itens Licitados: 382. Edital: 02/03/2023 das 09h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5- 00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIASGnet - 01/03/2023) 120006-00001-2023NE800000 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101001973202212. Objeto: Aquisic–ão de material de seguranc–a orgãnica para cumprimento de missões da garantia da lei e da ordem (GLO). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 120071-00001-2023NE000001 COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 67102.224471/2022-58 OBJETO: Contratação de horas de treinamento em simulador de voo na aeronave LEGACY 500. AUTORIDADE SOLICITANTE: Paulo Roberto Ferreira Vieira Cel Int. AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Alcides Teixeira Barbacovi. CONTRATADO: FlightSafety International Inc. VALOR: US$ 341.600,00. AMPARO LEGAL: Art. 25, Inc. II, combinado com Art. 13 Inc. VI, da Lei nº 8.666/1993 e Art. 58 do Anexo III da Portaria GM- MD nº 5.175/21. COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EDITAL DE 2 DE MARÇO DE 2023 RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO EA CFOAV/CFOINT/CFOINF 2023 O Comandante da Academia da Força Aérea, em cumprimento ao item 1.3.5 das Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais Aviadores da Aeronáutica, aprovada pela Portaria DIRENS N. 208/DCR, de 21 de fevereiro de 2022, torna pública a relação nominal dos candidatos matriculados no ano de 2023: CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS AVIADORES DA AERONÁUTICA Arthur Braga Sena, Carlos Eduardo Gomes Ribeiro, Felipe Fun dos Anjos Shih, Luan André de Oliveira Cruz, Lucas Haubrichs de Freitas Dias, Lucas Pfaff Duval de Sousa, Marcelo Alessandro Sampaio Leite, Otávio Salton Teixeira, Oto Nelson de Albuquerque Júnior, Samuel Ferreira Soares, Victoria Rios de Souza, Vinícius de Oliveira Alves, Vinicius Laier Guerreiro Lima, Vitor Rocha Daniel, Vitor Schueler dos Santos e Yann Marchou Alves de Souza. O Comandante da Academia da Força Aérea, em cumprimento ao item 1.3.5 das Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais Intendentes da Aeronáutica, aprovada pela Portaria DIRENS N. 210/DCR, de 21 de fevereiro de 2022, torna pública a relação nominal dos candidatos matriculados no ano de 2023: CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS INTENDENTES DA AERONÁUTICA Amanda Alves Pittigliani, Ana Laura Almeida Resende, André Luiz Oliveira Silva, Anna Leticia Dantas Monteiro, Anna Pereira Aurilio, Arthur Nascimento Novo, Caroline Miguel Alves Soares, Duran Benetti Carvalho de Oliveira, Esthéfany Barbosa de Castro, Fernando Valverde Prado Moreira, Gabriel de Araújo Lima, Gabriel de Oliveira Furtuoso, Giovanna da Silva de Oliveira, Hendrik Pereira do Nascimento, Israel Aguiar Lira, Ítalo Delfino Higino Pereira, Jessyca Santos Peixoto, João Victor da Cruz Cerulli, Jorge Augusto Fernandes Lemos, José Felipe da Silva, Júlia Brandão Moreira Teixeira, Júlia Teixeira de Sousa, Juliana de Andrade Lima, Kamila Zimermann Backes, Kevin Dilis Rodrigues, Laís Barroso Sobrinho da Costa, Laura Tolezano Pardal Guimarães, Leonardo Gabriel Alves da Silva, Luiz Felipe Braga Cesar, Marcelo de Carvalho Freire, Matheus Santiago Menezes Vieira, Nathalia Lane da Cruz Costa, Pedro Henrique Dutra Soares, Renato Mateus Pereira de Oliveira, Roberta Fuglino Louzada, Ruach Câmara Pereira, Ruan Domingues Antonio de Oliveira, Ruhan de Oliveira Geambastiane, Sarah Martins Botelho, Shelsea Barcelos Paulino de Macedo, Sofia Cortes Carvalho Santos, Thainá Corrêa de Mello Barreiro, Victor Hugo Almeida Nunes, Victor Hugo Silva Sousa e Yuri Christian Moura de Farias. O Comandante da Academia da Força Aérea, em cumprimento ao item 1.3.5 das Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica, aprovada pela Portaria DIRENS N. 212/DCR, de 21 de fevereiro de 2022, torna pública a relação nominal dos candidatos matriculados no ano de 2023: CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA Antonio César Reis de Castro, Davi Campos Cavalcante de Oliveira, Emanuel Pinheiro de Almeida, Emanuel Viana de Albuquerque, Fellipe Pontes Borges Machado, Gabriel Brahm Machado*, Gustavo de Oliveira Ferreira, Gustavo Lima e Silva, Gustavo Santos Aquino, Gustavo Souza dos Santos, Hilquias Leandro Saldanha Toscano, João Pedro Leite Moretti, João Pedro Pereira Pimentel Silva, João Vitor Moraes Carpanez, Jorge Antonio Barbosa de Souza, Kevin Pessoa Carneiro, Pedro Jose Verissimo Furtado, Rafael dos Santos Ribeiro, Rafael Gomes de Almeida, Rafael Sales Ripardo, Raphael Caldas de Barros, Samuel Isaac dos Santos Bitencourt, Thiago Vilela de Melo, Tiago da Cunha Pinto Cardoso, Vinicius Lopes Rebordões, Vitor Mitsuro Ramos Aso, Wallace Magalhães Vieira de Resende e Yuri Zhivago Nunes de Sá. * Candidato(a)(s) matriculado(a)(s) por força de decisão judicial. Pirassununga, 2 de março de 2023. Brigadeiro do Ar MARCELO GOBETT CARDOSO Comandante da Academia da Força Aérea AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes laboratoriais bioquímicos para automação, com cessão de uso de um equipamento automatizado, em regime de comodato, com manutenção preventiva e corretiva, para atender o Laboratório do Esquadrão de Saúde de Pirassununga/ES-YS MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2023) 120060-00001-2022NE000440 ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540016624202226. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório clínico, como reagentes, diluentes, detergentes, calibradores e controles para a Subseção de Laboratório de Análises Clínicas (SSLAB) do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 120064-00001-2023NE800380 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540007508202216. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais médico-hospitalares e radiológicos para a Subseção de Farmácia Hospitalar (SSFAR) do Grupo de Saúde de Guaratinguetá GSAU-GW. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 120064-00001-2023NE800380