DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços (ARP) nº 742/CAE/2022, contratada: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. CNPJ 26.921.908/0002-02 no valor total de R$ 112.500,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 743/CAE/2022, contratada: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ 12.420.164/0009-04 no valor total de R$ 90.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 744/CAE/2022, contratada: ELIAH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ 68.577.063/0001-49 no valor total de R$ 19.836,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 745/CAE/2022, contratada: J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 04.380.569/0001-80 no valor total de R$ 2.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 746/CAE/2022, contratada: MED CENTER COMERCIAL LTDA CNPJ 09.080.827/0001-27 no valor total de R$ 49.176,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 748/CAE/2022, contratada: MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS CNPJ 20.995.679/0001-03 no valor total de R$ 85.345,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 749/CAE/2022, contratada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 09.080.827/0001- 27 no valor total de R$ 24.649,7000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 750/CAE/2022, contratada: BLAU FARMACEUTICA S.A. CNPJ 58.430.828/0001-60 no valor total de R$ 185.264,8200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 751/CAE/2022, contratada: DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 16.970.999/0001-31 no valor total de R$ 579,6000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 752/CAE/2022, contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ 67.729.178/0002-20 no valor total de R$ 42.841,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 753/CAE/2022, contratada: HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA CNPJ 19.570.720/0007-06 no valor total de R$ 1.151.819,6100. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 754/CAE/2022, contratada: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI CNPJ 20.918.668/0001-20 no valor total de R$ 3.111,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 755/CAE/2022, contratada: RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ 24.602.657/0001-97 no valor total de R$ 50.588,7000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 756/CAE/2022, contratada: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A CNPJ 07.752.236/0001-23 no valor total de R$ 38.124,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 757/CAE/2022, contratada: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ 04.355.394/0002-32 no valor total de R$ 81.004,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 758/CAE/2022, contratada: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 31.151.224/0001-28 no valor total de R$ 543,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 759/CAE/2022, contratada: JANS S E N - C I L AG FARMACEUTICA LTDA CNPJ 09.080.827/0001-27 no valor total de R$ 115.514,4000. Data da assinatura: 10 de agosto de 2022. Vigência: 10 de agosto de 2022 a 09 de agosto o de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES Processo: 67106.002701/2021-17, referente ao Pregão 173/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1012/CAE/2022, contratada: LUANNA FREIRE FELIX LTDA CNPJ 13.200.879/0001-67 no valor total de R$ 128.500,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1014/CAE/2022, contratada: MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ 07.540.203/0001-10 no valor total de R$ 977.000,0000. Data da assinatura: 27 de setembro de 2022. Vigência: 27 de setembro de 2022 a 26 de setembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS QUE COMPÕEM OS KITS SSS PARA O LAQFA, Processo: 67106.001906/2022-58, referente ao Pregão 175/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 993/CAE/2022, contratada: D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA CNPJ 11.372.104/0001-43 no valor total de R$ 8.692,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 994/CAE/2022, contratada: GA L EG O S IMPORTADORA LTDA CNPJ 29.228.030/0001-31 no valor total de R$ 8.739,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 995/CAE/2022, contratada: G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI CNPJ 34.938.686/0001-88 no valor total de R$ 5.358,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 996/CAE/2022, contratada: DROGARIA BARRA LIMA LTDA CNPJ 21.433.209/0001- 19 no valor total de R$ 1.782,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 997/CAE/2022, contratada: SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIREL CNPJ 03.828.079/0001-31 no valor total de R$ 2.180,1000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 998/CAE/2022, contratada: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI CNPJ 15.439.366/0001-39 no valor total de R$ 21.684,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 999/CAE/2022, contratada: PROMEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 33.613.727/0001-01 no valor total de R$ 9.576,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1000/CAE/2022, contratada: DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAU D E LTDA CNPJ 18.088.289/0001-08 no valor total de R$ 3.741,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1001/CAE/2022, contratada: G A - MEDICAL LTDA CNPJ 23.121.810/0001-00 no valor total de R$ 11.388,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1002/CAE/2022, contratada: KBC 52 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ 21.526.107/0001-48 no valor total de R$ 1.242,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1003/CAE/2022, contratada: ECO PAC COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI CNPJ 32.534.578/0001-14 no valor total de R$ 1.950,0000. Data da assinatura: 23 de agosto de 2022. Vigência: 23 de agosto de 2022 a 22 de agosto de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE AGULHA DE BIOPSIA PARA CIRURGIA VASCULAR Processo: 05.923.871/0001-09, referente ao Pregão 179/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1088/CAE/2022, contratada: ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI CNPJ 05.923.871/0001-09 no valor total de R$ 27.000,0000. Data da assinatura: 11 de outubro de 2022. Vigência: 11 de outubro a 10 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO, REAGENTE E CONSUMÍVEIS - LAQFA Processo: 67106.002437/2022-94, referente ao Pregão 169/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1087/CAE/2022, contratada: SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ 13.213.516/0001-66 no valor total de R$ 8.116,1200. Data da assinatura: 18 de outubro de 2022. Vigência: 18 de outubro de 2022 a 17 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 67106.007477/2019-27. Pregão. Nº 183/2018. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS (HAAF). Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 3.573.768,60. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000027202390. Objeto: Aquisição de graxas e óleos lubrificantes usados nas manutenções dos radares de vigilância e meteorológicos presentes nos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo e Estações subordinados ao CINDACTA I. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/02/2023) 120195-00001-2023NE800848 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1006/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215000416202388 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, nas especialidades de ortopedia e traumatologia ,conforme especificado no Termo de Adesão 06/GAP-BE-HABE/2022, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/02/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.227.408/0001-94 SORTE SERVICOS ORTOPEDICOS LTDA. (SIDEC - 01/03/2023) 120628-00001-2023NE008001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1011/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215000429202357 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, nas especialidades de angiologia, angiorradiologia, anestesiologia, cardiologia, cardiologia intervencionista, cirurgia buco-maxilo-facial, cirurgia cardiovascular, cirurgia da mão, cirurgia da cabeça e pescoço, cirurgia de aparelho digestivo, cirurgia plástica, cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia vascular e endovascular, etc. Conforme especificado no Termo de Adesão 11/GAP-BE-HABE/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/02/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.367.219/0001-50 CENTRO CARDIOLOGICO DO PARA LTDA . (SIDEC - 01/03/2023) 120628-00001-2023NE008001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215002908202227. Objeto: Aquisição de materiais médico- hospitalares (materiais pensos), com a cessão do equipamento referente aos itens 121 e 176, em regime de comodato a serem utilizadas pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE, por 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 183. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5- 00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/GAPLS/2023 Referente à Chamada Pública nº 001/GAPLS/2023, homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitação do GAP-LS e adjudico o objeto do presente certame da seguinte forma: COOPERATIVA FEDERAÇÃO UNICAFES-MG, CNPJ n° 30.549.459/0001-00, vencedora dos itens 2, 3 e 23, totalizando o valor de R$ 539.086,00; e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE (COTAP), CNPJ n° 01.112.137/0001-09, vencedora do item 1 no valor total de R$ 436.050,00, conforme a ATA nº 001 - Ata de Credenciamento, Abertura dos Envelopes e Julgamento da Habilitação e da Proposta. LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO CEL INT Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 120636 Nº Processo: 67532003457202252. Objeto: Aquisição de materiais para área de instrução de atividade de campanha. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último. LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 120636-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120636 Nº Processo: 67532003927202288. Objeto: Aquisic–ão de Materiais Odontológicos - Cirurgia, Periodontia e Descatáveis. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.. LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 120636-00001-2023NE000001