DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200013 13 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67223009656202268. Objeto: Contratação de empresa prestadora de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), na modalidade Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) e comunicação de dados através de modens/roteadores, bem como o fornecimento de aparelhos celulares e modens/roteadores, a serem utilizados na Guarnição de Aeronáutica de Recife (GUARNAE- RF), pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 120632-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67223013499202295. Objeto: Contratac–ão de empresa especializada na prestac–ão de servic–os de conserto de fechadura danificadas, substituic–ão de fechaduras, modelagens, cópia de chaves, troca de segredo, instalac–ão de cilindros e outros servic–os inerentes, confecc–ão de carimbos automáticos e de madeira e refil de carimbo, para fins de atendimento das demandas da Guarnic–ão de Aeronáutica de Recife (GUARNAE-RF). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura,500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 120632-00001-2023NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 67267.016590/2019-51.. Pregão. Nº 73/2018. Contratante: HOSPITAL DE FORCA AEREA DE SAO PAULO. Contratado: 09.023.564/0001-14 - BRFL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato n° 010/GAPSP-HFASP/2019, cujo objeto é a contratação de manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e serviços técnicos de manejo de árvores para o Hospital de Força Aérea de São Paulo. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 343.607.04. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 67267.006227/2018-46. Pregão. Nº 73/2018. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO. Contratado: 09.023.564/0001-14 - BRFL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato n° 012/GAPSP-PASP/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção e conservação de jardins, áreas verdes, bem como serviços técnicos de manejo de árvores para a Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 23.188,47. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EDITAL DE NOTIFICACAO Processo: 67267.001450/2023-64. A Empresa MULTCOM COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ 17.855.864/0001-98 Prezado licitante, 1. Tendo em vista a interessada encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, a Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAP-SP), neste ato representado pelo Chefe da Assessoria de Riscos Contratuais, passa-se a tratar sobre solucao de Processo Administrativo - PAAI n 014/GAP-SP/2022. 2. Participo que, apos analise e conclusao do Processo, a Empresa foi sancionada com suspensao temporaria de participacao em licitacao e o impedimento de contratar com a Administracao, nos termos do inciso III, do artigo 87, da Lei n 8.666/1993, aplicada com a gradacao de 12 (doze) meses, conforme Item 22.2.1 do Pregao Eletronico n 10/2022, combinado com o Item 15.2.1 do Termo de Referencia. 3. A aplicacao da sancao decorreu da nao entrega de materiais constantes na nota de empenho 2022NE002851, procedimento em que propiciou ampla defesa, observado o principio do contraditorio em todas as etapas, em consonancia com a previsao constante do artigo 5o, LV, da Constituicao Federal e nos termos da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999. 4. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso pelo responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinado, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereco, Av. Olavo Fontoura, n 1300, Sao Paulo/SP, telefone (11) 2224-9936, e-mail [email protected], mesmo local onde se encontram disponiveis os autos para consulta, tendo em vista a aplicacao de sancao administrativa conforme acima elencada. RICARDO RAFAEL VERCOSA ALVES 1 TEN INT Chefe da Assessoria de Riscos Contratuais EXTRATO DE ADESÃO Processo: 67438.005977/2020-14. Termo de Adesão n° 409/HFASP/2022. Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88. Credenciado: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A , CNPJ/MF n° 61.486.650/0001-83. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento de Análises Clínicas: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67267008786202277. Objeto: Aquisic–ão de Ferramentas Manuais de Infraestrutura. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 01/03/2023) 120633-00001-2023NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/GAPDF-CINDACTA I/2022 - UASG 120625 Nº Processo: 67612.038329/2022-30. Pregão nº 67/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 1.066.143,11. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/GAPDF-CINDACTA I/2022 - UASG 120625 Nº Processo: 67612.038329/2022-30. Pregão nº 67/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 1.066.143,11. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/GAPDF-CINDACTA I/2022 - UASG 120625 Nº Processo: 67612.038329/2022-30. Pregão nº 67/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 1.066.143,11. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67289006299202211 . Objeto: Contratação de serviço de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (Banco de Preço) com acesso simultâneo e licença com duração de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para que a Administração possa avaliar com celeridade na tramitação dos procedimentos de contratação e aquisição. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. R A FA E L AUGUSTO CASTELO BRANCO MATEUS. Gestor de Licitação. Ratificação em 13/02/2023. GILSON ALVES DE ALMEIDA JUNIOR. Autoridade Superior/ratificadora. Valor Global: R$ 97.785,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DA D O S LTDA . (SIDEC - 01/03/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120645 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 67107.002940/2021-59. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 20.419.850/0001-36 - K8.COM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 041/gapgl-1°gcc/2022 por mais 90 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2023 a 10/06/2023, nos termos do §1º, art. 57, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 13/03/2023 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.594.548,77. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120645 Número do Contrato: 38/2018. Nº Processo: 67246.007015/2017-01. Pregão. Nº 67/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 01.625.107/0001-98 - W B N ARTIGOS DE LIVROS E MATERIAL ESCOLAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 038/gapgl-cbnb/2018, por mais 649 (seiscentos e quarenta e nove) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 09/12/2024, com o parágrafo único do artigo 8º; art. 57, § 1º, inciso ii; inciso ii, do artigo 65 e §5º do artigo 79, todos da lei nº 8.666/93, procedendo-se as devidas alterações, conforme termos de suspensão do contrato por medidas restritivas contra o covid-19 e nota administrativa as quais se encontram em anexo.. Vigência: 01/03/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.052,93. Data de Assinatura: 22/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246003415202247. Objeto: Serviço de contratação de locação de veículos para o GAP-RJ. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00009- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 120039-00001-2023NE800063