DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200015 15 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64333.002089/2021-01. Tomada de Preços. Nº 8/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 08.233.902/0001-80 - W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Acrescentar +9,02% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 13.682,71 (treze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993 e suprimir - 0,09% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a -R$ 2.736,14 (dois mil, setecentos e trinta e seis reais e quatorze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo.. Vigência: 01/03/2023 a 21/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.704,91. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593.008463/2022-93. Pregão Nº 22/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 04.054.617/0001-40 - REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais para suprir as necessidades do lac/hgupv. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total: R$ 2.145.762,00. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593.004605/2019-48. Inexigibilidade Nº 167/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O. Contratado: 14.998.556/0001-23 - A. M. SERBINO FISIOTERAPEUTAS ASSOCIADOS S/S. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2028. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 172/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 14/10/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.968.275/0001-01 INSPIRAR- NUCLEO DE NEURODESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONALLTDA. (SIDEC - 01/03/2023) 160351-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 178/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 12/01/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/01/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.482.728/0001-58 INSTITUTO EDUCACAO E TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. (SIDEC - 01/03/2023) 160351-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160351 - H GU PV Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 64593.006940/2019-81. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 12.704.512/0001-18 - TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento de peças para manutenção de equipamentos medico-hospitalares do hgupv.. Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2022). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado modelos Split e de Janela. Total de Itens Licitados: 00048 Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro Centro - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2023) 160351-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593003286202259. Objeto: Contratação de serviço de controle externo de qualidade laboratorial em favor do Laboratório de Análises Clínicas do HGUPV(Republicação). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 160351-00001-2023NE000001 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160018 Nº Processo: 64156.001039/2023-58. Pregão Nº 11/2021. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens (aquisição de passagens aéreas). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 1.000.002,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160242 OBJETO: Nº Processo: 65475.000370/2023-19. Objeto: Aquisição de Material permanente - purificador de água por osmose reversa - PAASSEX 2023, para o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 01. Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel Ordenador de despesas HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 64574.002532/2022-83. Pregão Nº 111/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 22.225.140/0001-09 - ONE MEDICAL MANUTENCAO E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Ontratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o serviço de radioterapia, para acelerador linear marca elekta, modelo synergy platfarm para a clínica de radioterapia do hospital central do exército - hce, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 28.999.992,00. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). HOSPITAL MILITAR DE RESENDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2022 O Hospital Militar de Resende torna público o Resultado do Julgamento do Pregão n º 16/2022, Objeto: aquisição gás liquefeito de petróleo para o Serviço de Aprovisionamento do Hospital Militar de Resende, tendo como vencedora a empresaCONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ 01.597.589/0009-77, NO VA LO R GLOBAL DE R$ 35.870,10. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHÃES Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2023) 160239-00001-2023NE000001 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020-2023 UASG 160121 Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2020-2023 HGeJF. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Credenciados: CPF: 789.809.336-49, PSA: MARCO AURÉLIO DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO, vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024, data da assinatura: 31/01/2023, valor total: R$ 67.021,39; CPF: 485.351.256-04, PSA: SUZANA MARIA DE PAULA MENDONÇA, vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024, data da assinatura: 31/01/2023, valor total: R$ 67.021,39; CNPJ: 18.228.433/0001-64, OCS: ENDOGASTRO CLÍNICA DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA, vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024, data da assinatura: 31/01/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; CNPJ: 43.162.712/0001-10, OCS: NAJLA SILVA NASCIMENTO CAMPOS LTDA, vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024, data da assinatura: 31/01/2023, valor total: R$ 3.890.335,30.