DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200016 16 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160295 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 53117.011224/2022-10. Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais ao comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada, pelo período de 01 (um) ano.. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 09/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160295 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64303.004390/2021-83. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 03.173.738/0001-49 - MARTA COIFFEUR BARBEARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de barbearia ao comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada, pelo período de 01 (um) ano.. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.419,20. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.011631/2022-16. Pregão Nº 26/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 33.180.160/0001-19 - JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SE R V I CO S LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/10/2023. Valor Total: R$ 150.311,82. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.011631/2022-16. Pregão Nº 26/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/10/2023. Valor Total: R$ 21.907,36. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.011631/2022-16. Pregão Nº 26/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 41.737.131/0001-33 - JC TEIXEIRA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/11/2023. Valor Total: R$ 44.934,50. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160247 Nº Processo: 64098.011354/2022-44. Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA . Contratado: 36.537.173/0001-90 - CLINICA DE OLHOS DR. TANNURE LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde hospital de olhos dr. Tannure, para prestação de serviços médicos.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 371.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160247 Nº Processo: 64098.011354/2022 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde - HOSPITAL DE OLHOS DR. TANNURE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/03/2022. EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/03/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt da 1ª Rm. Valor Global: R$ 371.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.537.173/0001-90 HOSPITALDE OLHOS DR. TANNURE LTDA. (SIDEC - 01/03/2023) 160247-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2023- UASG 160247 Nº Processo: 64098.012610/2022-11 Dispensa de Licitação nº 01/2023. Contratante: 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. CNPJ do Contratado: 44.581.966/0001-35. Contratado: NOVA SUCUPIRA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Cessão de uso alfaiataria. Valor total: R$ 11.880,00. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2020- UASG 160247 Nº Processo: 64098.012610/2022-11 Dispensa de Licitação nº 01/2023. Contratante: 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. CNPJ do Contratado: 44.581.966/0001-35. Contratado: NOVA SUCUPIRA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Cessão de uso alfaiataria. Valor total: R$ 11.880,00. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Objeto: CESSÃO DE USO ALFAIATARIA. Valor total: R$ 11.880,00. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. 4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160109 Nº Processo: 64378000341202384. Objeto: Eventual e futura aquisição de material permanente e de consumo, visando atender as necessidades da 4ª Cia Com L Mth, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 02/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Perimetral Sul - Nr 1.200, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160109-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 160109-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/02/2023 foi alterado. Objeto: Adequação da Subtenência para receber o Escritório Regional da Operação Carro-Pipa. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 02/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados Dos Estados - JOAO PESSOA - PB. . Entrega das Propostas: 20/03/2023 às 10h00. EVANDRO RODRIGUES SCHNEIDER Ordenador de Despesas Er Op Carro-pipa (SIDEC - 01/03/2023) 160176-10000-2023NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160202 Nº Processo: 64041000128202293. Objeto: Contratação de empresa objetivando a realização dos serviços para fins de manutenção de bens imóveis, a serem executados nas instalações do 3° Batalhão de Engenharia de Construção . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 160202-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR 35º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2021 - UASG 160028 Número do Contrato: 95/2021. Nº Processo: 64063.000752/2020-70. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 22.312.478/0001-90 - BDM SERVICOS MEDICOS EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 160028 Número do Contrato: 96/2021. Nº Processo: 64063.000075/2202-07. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 01.236.380/0001-20 - VIDA E SAUDE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 160028 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 64063.000075/2202-07. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 08.895.614/0002-71 - GRUPO DE ODONTOLOGIA E OFTALMOLOGIA DA BAHIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 160028 Número do Contrato: 94/2021. Nº Processo: 64063.000075/2202-07. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 12.368.897/0001-90 - JK SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).