DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200017 17 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160201 Nº Processo: 64329000219202393 . Objeto: Manutenção das instalações elétricas da subestação do Hospital Militar De Área Do Recife Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: É dispensável a licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto Declaração de Dispensa em 27/02/2023. MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES. Ordenador de Despesas da Cro/7. Ratificação em 28/02/2023. GLAUCIO SERGIO MAIA FERRAZ BARROS. Chefe do Almoxarifado da Cro/7. Valor Global: R$ 22.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.900.106/0001-66 IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA LTDA . (SIDEC - 01/03/2023) 160201-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160194 Nº Processo: 64318037114202319. Objeto: Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Rancho (QR) - produtos de origem vegetal.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 02/03/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FREDERICO GIESEN Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 160194-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64318013993202211. G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 09.145.367/0001-78 para Item 1 valor R$1.016.641,8800. LUIS GUILHERME RIBEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 28/02/2023) 160225-00001-2023NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160173 Nº Processo: 64097007409202221. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO NÃO CONTINUADA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS para atender as necessidades do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua 15 de Novembro Nr 100 - Conceicao, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160173-5- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO MOURA PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 160173-00001-2023NE000001 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2022 O Ordenador de Despesas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº14/2022.Objettoaquisição de gêneros alimentícios por demanda,para as necessidades do 59ºBatalhão de Infantaria Motorizado e órgãos participantes.Com fundamento na Lei nº 8.666 de 21/06/1993.O Resultadoencontra-se no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Pregoeiro terceiro Sargento MARCOS LUIZDE CARVALHO VAZ DA SILVA;Ordenadorde Despesas Major ELT O N NUNES LOPES. EDVAR TIMBÓ MENDES SOBRINHO Ch da Salc (SIDEC - 01/03/2023) 160004-00001-2023NE000001 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82023/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 641080337572022. Objeto: Eventual contratação de serviço veterinário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-82023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. REGIS FERNANDO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 160183-00001-2023NE800001 COMANDO MILITAR DO NORTE 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 00640760002392023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo Gabinete Odontológico. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/02/2023) 160105-00001-2023NE000001 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIÃO MILITAR. Contratado: 24.011.497/0001-01 - BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158-Colog, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 62.424,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 47º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160147 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 80664.000008/2018-22. Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 067.235.488-84 - VICTOR ROGERIO BOAVENTURA GAVA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160147 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64066.005562/2021-09. Dispensa. Nº 46/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 07.075.504/0005-43 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA -. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.754,48. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160147 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64066.008173/2021-27. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 635,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso a Titulo Não Oneroso nº 02/2022- Cmdo 9ª RM, de 16 de fevereiro de 2022. CEDENTE: União Federal/Exército Brasileiro/Comando da 9ª Região Militar, CNPJ nº 09.549.242/0001-03. CESSIONÁRIO: Serviço Social Do Comércio - Administração Regional Mato Grosso Do Sul, CNPJ nº 03.560.440/0001-91. Objeto: cessão de uso para atividade de apoio de parcela do imóvel MS 09-0208, sob responsabilidade administrativa do Comando da 9ª Região Militar, que destina-se à utilização para o exercício de atividade de apoio visando à promoção de intercâmbio social, recreativo, cultural, educacional, assistencial e cívico, primordialmente entre militares e seus familiares e entre estes e os demais segmentos da sociedade. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 9.636/1998, pelos Decretos-Lei nºs. 9.760/1946 e 3.725/2001. Assinam, em 14 de fevereiro de 2023, o Sr. Cel CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Comandante Interino da 9ª Região Militar e o Sr. REGINA DE FÁTIMA FREITAS CARVALHO FERRO - Diretora Regional do SESC-MS. HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160143 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64577.001151/2020-95. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 14.755.914/0001-77 - SOL BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2020 por meio do 3º termo aditivo. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.597,00. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Espécie: Contrato de Cessão de Uso nº 003/2020-9º BE Cmb; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Cessão de Uso para funcionamento de uma Barbearia nas dependências do 9º BE Cmb. CEDENTE: 9º Batalhão de Engenharia de Combate, CNPJ: 09.532.705/0001-24; CESSIONÁRIO: LIDOVINO JOSÉ MORAIS, CPF 203.872.531-49; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 02 de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024; ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023.