DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE ARAUJO BARROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 160132-00001-2022NE800001 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Pregão nº 06/2023. Objeto: Aquisição de filtros, óleos lubrificantes e aditvos para manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos da frota do 9¨ Batalhão de Engenharia de Construção (repetição de itens desertos). Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerado vencedor do certame a seguinte empresa: CNPJ: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA , itens: 2,3e 4, no valor total de R$ 32.266,47. CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS - CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2023) 160157-00001-2023NE000479 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160530 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 65303.016447/2020-93. Pregão. Nº 26/2020. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE. Contratado: 20.008.729/0001-11 - O M M LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e da execução, constante no termo de contrato nº 16/2021. Vigência: 28/02/2023 a 28/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.988,21. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2022 A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 33/2022, Processo nº 65303. 0023074/2022-79, registro de preços para eventual aquisição de Bandeiras e Insignias, para fins de atender às necessidades da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, das Organizações Militares administrativamente vinculadas e demais integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos tendo sido adjudicado para as seguintes empreesas: 08.664.980/0001-39 - BANDESUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, valor global de R$ 52.464,00; 24.935.788/0001-96 - AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor global de R$ 266.483,00; 79.034.153/0001-00 - N. F. GRANDE & CIA LTDA, valor global de R$ 2.120,00. Responsável pelo Julgamento : PRISCILLA EVELIN ROMERO DIAS, 3º SARGENTO, PREGOEIRA. HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL - CEL R1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2023) 160530-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160059 Nº Contrato: 02/2022. Processo Nr 03/2021 BGP (Pregão) - Contratante: BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL - BGP, CNPJ 09.634.666/0001-76. Contratado: JOSÉ ANCELMO DE OLIVEIRA, CNPJ 01.587.437/0001-36. Objeto: Cessão de uso de espaço destinado a serviços de lanchonete (cantina), visando atender as necessidades do Batalhão da Guarda Presidencial. Fundamento Legal: Art. 61, caput, da Lei 8.666/93. Vigência: 22/02/2023 até 21/02/2024. Data de Assinatura: 22/02/2023. 1 MAR 2023 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 160518 Nº Processo: 64009006615202266. Objeto: Eventual aquisição de Material de Busca e Salvamento. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 02/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 160518-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: 23-CMSE-001-00, Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio do Comando Militar do Sudeste e a Fundação Cultural Exército Brasileiro; Resumo do objeto: regular o apoio da FUNCEB ao desenvolvimento e às atividades da Banda Sinfônica do Exército, disseminando a música brasileira, em particular a natureza militar, proporcionando ao conhecimento do público interno e externo a Banda Sinfônica do Exército, por meio da realização e projetos e ações coordenadas para suas apresentações; Valor do Instrumento: Não há; Prazo de Vigência: 5 (anos); Data da assinatura: 14 de fevereiro de 2023; General de Divisão - PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO - Comandante Interino do Comando Militar do Sudeste e Sr. CARLOS ROBERTO PINTO MONTEIRO - Presidente da Fundação Cultural Exército Brasileiro. EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA A8 SERVICOS DE BLINDAGENS EIRELI, CNPJ 27.050.440/0001-00, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de decisão em Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO Comandante da 2ª Região Militar EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ADRIANO JESUS MACIEL GALINDO, CPF 030.827.209-94, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de decisão em Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO Comandante da 2ª Região Militar I N T I M AÇ ÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ATILIO VICENTE DA SILVA JUNIOR, CPF 140.342.798-42, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de decisão em Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO Comandante da 2ª Região Militar EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, CPF 304.500.778-37, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO Comandante da 2ª Região Militar EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a Sra. PAULA RIBEIRO BUENO, CPF 427.489.188-78, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO Comandante da 2ª Região Militar EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. FRANCISCO SANCHES, CPF 296.363.998-83, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO Comandante da 2ª Região Militar EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JOAO FARIA PEREIRA, CPF 277.258.878-57, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO Comandante da 2ª Região Militar EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. WILLIAM DIONIZIO DA SILVA, CPF 219.876.608-62, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO Comandante da 2ª Região Militar