DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO Comandante da 2ª Região Militar EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. RAFAEL VIEIRA MARTINS, CPF 315.049.388-95, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de decisão em Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO Comandante da 2ª Região Militar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160488 Nº Processo: 64287.186615/2022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - QR (Hortifrutigranjeiros). Total de Itens Licitados: 202. Edital: 02/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MARTINS BORBA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 160488-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160495 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64584.024021/2020-31. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO. Contratado: 59.150.318/0001-00 - INSTITUICAO ASSISTENCIAL EMMANUEL. Objeto: Reajustamento de valores do termo de contrato n° 017/2020. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 51/2022 - UASG 160495 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64584.000874/2022-40. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 60.979.457/0001-11 - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE. Objeto: Inclusão da sessão de fisioterapia (internado) e retificação do pacote de reabilitação ao termo de contrato n° 002/2022. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2023-03-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/02/2021 a 25/02/2026. . Leia-se: Vigência: 26/02/2023 a 25/02/2024. Onde se lê: Assinatura: 02/02/2022. . Leia-se: Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160462 Nº Processo: 64309006603202257 . Objeto: Prestação de serviços especializados em psicologia (Psicoterapia e Análise do Comportamento Aplicada). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Organização Civil de Saúde. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/03/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Cmt da 2ª Rm. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.860.531/0001-67 CDIA PSICOLOGIA LTDA. (SIDEC - 01/03/2023) 160462-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160462 Nº Processo: 64309011499202212 . Objeto: Prestação de serviços especializados em ortopedia, traumatologia, fisioterapia, acupuntura e pilates. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Organização de Civil de Saúde Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/03/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Cmt da 2ª Rm. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.654.182/0001-15 CLINICA ORTOPEDICA SANTA LUCIA LTDA. (SIDEC - 01/03/2023) 160462-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2022 - UG 160392 Pregão nr 14/2022. AEROTUR Serviços de Viagens Ltda, itens do grupo 2 - total R$ 424.262,50; e FACTO Turismo Ltda, itens do grupo 1 e 3 - total R$ 4.257.426,44. Valor global da licitação: R$ 4.681.688,94. Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan Pazatto Canto - Cel - Ordenador de Despesas Substituto. Porto Alegre/RS, 27 de fevereiro de 2023. Cel CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM Substituto HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2022 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.007504/2022-53. Pregão Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 11.462.374/0001-45 - MAGNUM IMPORT COMERCIO DE MATERIAIS MEDI CO S LTDA. Objeto: Um (01) gerador holmium laser e um (01) monitor de vídeo.Fundamento Legal: . Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160423 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 64595.002357/2019-81. Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 978.485.730-87 - CRISTIAN ROCHA MUNARO -. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área médica em cirurgia vascular, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.016630/2022 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua de OCS para a PclinMPA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento em decorrência da saturação da capacidade operacional. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od Pclinmpa. Ratificação em 01/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.762.530/0002-62 LIBERTADASSISTENCIA EM SAUDE MENTAL LTDA. (SIDEC - 01/03/2023) 160400-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.016621/2022 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua de OCS para a PclinMPA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento em decorrência da saturação da capacidade operacional. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od Pclinmpa. Ratificação em 01/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.195.788/0001-90 YARA HELENA CHEREM NETTO. (SIDEC - 01/03/2023) 160400-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658016747202251 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua de OCS para a PclinMPA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento em decorrência da saturação da capacidade operacional. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od Pclinmpa. Ratificação em 01/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.229.012/0002-85 L. M. BORTHOLUZZI & CIA. LTDA.. (SIDEC - 01/03/2023) 160400-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658016477202289 . Objeto: Prestação de serviços de natureza contínua de PSA para a PclinMPA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento em decorrência da saturação da capacidade operacional. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od Pclinmpa. Ratificação em 01/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 100.000,00. CPF CONTRAT A DA : 623.453.206-30 JOSE RENATO BERWANGER CARLAN. (SIDEC - 01/03/2023) 160400-00001-2023NE111111 5ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 160192 Nº Processo: 65378013908202264. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Rancho - Padaria, para Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar, Campo de Instrução Marechal Hermes, Forte Marechal Luz e membros do CCALC conforme Ordem de Serviço 01/2021 de 16 de novembro de 2021. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL PEREIRA CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 160192-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 64312.049592/2022-41. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 Jul 06, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), para atender esta Organização Militar e Unidades participantes. Disponibilização do Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, no endereço Rua Bocaiúva, nº 1858, Centro, Florianópolis/SC, no site do Ministério da Agricultura, pelo link https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-e- resultados/chamadas-abertas/regiao-sul/santa-catarina/chamada-publica-no01-2023-ci- alimenta-brasil-14a-brigada-de-infantaria-motorizada, e no site do Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, pelo link www.14bdainfmtz.eb.mil.br, podendo, ainda, ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 29/03/2023 às 16h30, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada sediado à Rua Bocaiúva, nº 1858, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-530. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 10h00 nesta Brigada. Ten Cel LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES Ordenador de Despesas do Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada