DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200020 20 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 23º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160440 Nº Processo: 64062009937202212. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de tecnologia da informação e comunicação, equipamentos e acessórios para o 23º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 63. Ed i t a l : 02/03/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, Garcia - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO TOSCANO BARRETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 160440-00001-2023NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160206 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 65313.004683/2020-48. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 22.868.289/0001- 06 - M. A. ALVES - CLINICA -ODONTOLOGICA. Objeto: Apostilamento ao contrato nº 20/2020, quanto ao valor global do contrato sobre a quantia de r$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), passando a vigorar o valor de r$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), por motivo de reajuste da tabela referencial em vigor e do aumento na demanda dos serviços prestados pelo contratado, de acordo com o § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais vigentes, bem como a cláusula quinta do termo de contrato de prestação de serviços nº 20/2020, decorrente do edital de credenciamento nº 01/2020.permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicialmente celebrado.. Vigência: 17/08/2020 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160233 Nº Processo: 64294001787202356. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/03/2023 das 08h30 às 12h00. Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO SANDRO DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 160233-00001-2023NE000001 5º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2022 - UASG 160213 EDITAL DE LICITAÇÃO N°01/2022 O comandante do 5º Batalhão Logístico, no uso da atribuição que lhe confere o art. 38, II, da Lei nº 8.666/93, resolve tornar público o Edital de Licitação nº 01/2022, modalidade Leilão 01/2022, Processo Administrativo nº 64128.007639/2022-86. 1) Data: 23 de marco de 2023 às 10:00h (horário de Brasília). 2) Objetos: Veículos, Sucatas e Pneus inservíveis de propriedade do Exército Brasileiro, todos localizados em Curitiba no Estado do Paraná. 3) Local: O Leilão será exclusivamente eletrônico, via rede mundial de computadores (internet), pelo critério MAIOR LANCE POR ITEM, através do SITE: www.brbid.com.br. 4) Preço mínimo de alienação: conforme Anexo I do Edital. 5) Visitação: 22/03/2023 (quar-feira) no horário das 09:00h as 11:30h e 13:30h as 16:30h - 5º B Log. 6) Leiloeiro Público Oficial: Daniel Ribas Rosa Frahm Jucepar (18/301-L). 6) Edital: poderá ser obtido, físico no 5° B Log, ou, digital nos sites: www.5blog.eb.mil.br e www.brbid.com.br. Informações: [email protected]/[email protected]/[email protected]. Ten Cel JOSÉ AUGUSTO VICENTE CASTIÉL Ordenador de Despesas 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2022 - UASG 160372 O Cmdo AD/3, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da abertura dos envelopes das propostas da Concorrência 01/2022, tipo Maior Preço, cuja habilitação ocorreu em 14/02/2023. Objeto: Arrendamento de 344,40 ha para exploração agrícola. Abertura das propostas: dia 09/03/2023 às 09:30 hs. Local: Salão de Eventos no Hotel de Trânsito da Guarnição de Cruz Alta localizado na Travessa Capitão Boher, Cruz Alta-RS. Maiores informações Tel: (55) 3112-0603 e e-mail: [email protected] Cruz Alta-RS, 28 de Fevereiro de 2023. ANDERSON GILBERTO DE SÁ Ordenador de Despesas do Cmdo da AD/3 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Produtores/Cooperativas vencedores: Joziel Sales da Silveira - CPF 021.567.520-79: Item/quantidade: 14 (3260 Dz); Cooperativa Santiaguense da Agricultura Familiar Ltda - CNPJ 14.934.794/0001-75: Itens/quantidades: 1 (1780Kg), 2 (2336Kg), 3 (1025Kg), 6 (7825), 7 (2770Kg), 8 (1500Kg), 9 (1500Kg); Cooperativa Agropecuária e Laticínios Pontão Ltda - CNPJ 09.399.257/0001-32: Item/quantidade: 13 (9036Kg); Cooperativa Mista de Produtores Familiares de São Francisco de Assis - CNPJ 08.720.579/0001-79: Itens/quantidades: 4 (3900Kg), 5 (1040Kg), 8 (1530Kg), 9 (1030Kg), 10 (1312Und c/250g), 11 (1312Und c/250g), 20 (1160Pct c/50Und), 21 (1430Emb c/500g). Santiago-RS, 1º de março de 2023. CEL R1 MARLOS NASCIMENTO BARBOZA Ordenador de Despesas/Cmdo 1ª Bda C Mec 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64280.000971/2022-57. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 22.271.932/0001-01 - CHEILA F. MEINERTZ. Objeto: Prestação de serviços na área de fisioterapia aos usuários do fusex/samed/pass.. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 016/2022. Nº Processo: 64327.002310/2021-00. TEX Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 10.612.812/0001-41, STR ENERGIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Objeto: Adequação Elétrica e Lógica do Rancho, Cassino e Auditório do 6º Batalhão de Engenharia de Combate, em São Gabriel - RS. Vigência: 08/09/2022 a 27/06/2023. Valor Total do Contrato: R$ 307.757,30. Data de Assinatura: 28/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 025/2021. Nº Processo: 64327.002254/2021-03. TEX Tomada de Preços. Nº 32/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 64327.002254/2021-03, DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Construção de Pórtico Coberto com Estrutura Metálica no Centro de Adestramento Sul, em Santa Maria - RS. Vigência: 13/12/2021 a 25/06/2023. Valor Total do Contrato: R$ 1.769.996,31. Data de Assinatura: 22/02/2023 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 1/2022 Nº PROCESSO: 64158.013921/2022-45 Nº do Contrato: 03/2022. Espécie: Contratação de serviço. Contratante: 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES S/A - EBC. CNPJ Contratado: 09.168.704/0001-42. Objeto: contratação do serviço de publicidade legal impressa e/ou eletrônica para a 2ª Bia AAAe. Modalidade da Licitação: Inexigibilidade. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 1.631,45 (mil seiscentos e trinta um reais e quarenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 06/01/2023. 3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160363 Nº Processo: 64675021647202239. Objeto: Eventual aquisição de Material de Construção, Elétrico, de carpintaria, entre outros, para manutenção do Aquartelamento do 3º R C Mec, PNR e Campo de instrução de Responsabilidade da OM.. Total de Itens Licitados: 235. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MOACIR COSTA JUNIOR Od (SIASGnet - 28/02/2023) 160363-00001-2023NE000001 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 160435 Nº Processo: 64677.000232/2023-92. Pregão Nº 1/2023. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 15.813.250/0001-18 - LUIS DOUGLAS RAMOS MARIA 00885869010. Objeto: Instalação e funcionamento de barbearia. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 10.718,28. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 160435 Nº Processo: 64677.000232/2023-92. Pregão Nº 1/2023. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 15.813.250/0001-18 - LUIS DOUGLAS RAMOS MARIA 00885869010. Objeto: Instalação e funcionamento de barbearia. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 10.718,28. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160433 - 19 BI MTZ Número do Contrato: 01/2020.Nº Processo: 64095007332/2019-12. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 08.369.295/0001-80 - EMPR ES A ELAINE FERREIRA BRANDÃO. Objeto: Cessão de Uso para atividade de apoio, destinada à operação de BARBEARIA nas dependências do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado. Vigência: 26/02/2023 a 26/02/2024. Valor anual: R$ 18.273,24 (dezoito mil duzentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). Data de Assinatura: 26/02/2023. COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2022 Processo Administrativo nº 643220194432021-57 - Sagraram-se vencedoras as empresas MIX SOLUCOOES INTEGRADA LTDA. CNPJ 46.110.039/0001-62,no valor total de R$ 120.000,00 e a empresa FIRE ANT TECNOLOGIA DE REDE DE COMPUTADORES LTDA CNPJ35.643.454/0001-71, no valor de R$ 1.102.870,00 RODRIGO GOUVEIA MARTINS Ordenador de Despesas Substituto do COTER (SIDEC - 01/03/2023) 160548-00001-2023NE000001