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Diário Oficial da União · 02/03/2023 · pág. 21

DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200021 21 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160528 Nº Processo: 65255.001069/2023-17. Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nr 001/2018, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nr 06/2017 da Base Administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - UASG - 160528. Contratante: Ba Adm do CCOMGEX - CNPJ Contratante: 00.394.452/0467-82. Contratado: BARB EA R I A SANTANNA LTDA - CNPJ Contratado: 27.186.341/0001-50. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 04 (quatro) meses do serviço de barbearia. Fundamento Legal: art. 57, § 4º da lei nº 8666/93. Vigência: 02/03/2023 a 01/07/2023. Data de Assinatura: 28/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 160528 Nº Processo: 65255008385202221. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (embutidos, enlatados, doces e carnes) para os anos 2022 e 2023. . Total de Itens Licitados: 72. Edital: 02/03/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre sistema e termo de referencia, prevalecerá o termo de referencia.. DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 160528-00001-2023NE000001 CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160291 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64219.007945/2020-31. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 210 (duzentos e dez dias), passando o termo final de vigência de 21/01/2023 para 19/08/2023. Vigência: 22/01/2023 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.869.339,89. Data de Assinatura: 19/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160046 Nº Processo: 64253000723202314. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de construção para reparação do telhado do pavilhão oeste do Colégio Militar de Fortaleza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 02/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAIRONE CARNEIRO DE CASTRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 160046-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160078 Nr Processo: 64251.001613/2020-47. Contratante: Colégio Militar de Campo Grande, CNPJ 09.549.096/0001-16. Contratada: ADAGILZA VITALINA MALAQUIAS PRADO, CNPJ: 15.658.319/0001-86.Objeto: Termo Aditivo nº7/2023 ao contrato de Cessão de uso onerosa da parcela de imóvel da União nas instalações do Colégio Militar de Campo Grande, atividade de apoio de cantina., visando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da lei 8666/93. Vigência: 1/03/2023 a 29/02/2024. Data da assinatura: 16/02/2023. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160318 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 65340.006807/2019-69. Pregão. Nº 47/2018. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de impressão digital a laser, com fornecimento de equipamentos em comodato, incluindo insumo (exceto folhas). Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.530,88. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64000068109202241. , publicada no D.O.U de 14/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para divulgação institucional destinados à NAVAMAER 2023 a ser realizada na Academia Militar das Agulhas Negras. Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 11h40 e de13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Independência - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2023) 160249-10000-2023NE000001 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160468 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64510.009918/2021-80. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCIT O. Contratado: 19.791.896/0019-21 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.650,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160468 Nº Processo: 64510001019202309. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão gráfica, em condições de segurança e sigilo, envolvendo diagramação, manuseio e embalagem dos cadernos de questões, cartões de respostas, folhas de redação e outros impressos destinados à realização do Concurso de Admissão à EsPCEx, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, inclusos materiais, insumos, mão de obra e transporte, visando atender às necessidades da EsPCEx. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, Jardim Chapadão - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WESLEY VANNUCHI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 160468-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160186 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 65304.009245/2017-80. Pregão. Nº 20/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato n° 04/2018, por 6 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 16/03/2023 a 15/09/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, § 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/03/2023 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.540,32. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL AVISO DE CREDENCIAMENTO A Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, com sede localizada à Avenida do Exército - QG do Exército - Bloco "H" - subsolo - Setor Militar urbano - CEP 70.630-901 - Brasília/DF, em cumprimento ao edital de credenciamento nº 01-2022/IMBEL-Sede, informa que foram credenciadas as empresas CNPJ nº 04.740.876/0001-25 ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A e CNPJ nº 47.866.934/0001-74 TICKET SERVIÇOS S/A , para prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, nas modalidades refeição e alimentação na forma definida na legislação pertinentes e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, na sessão pública realizada as 09:35 horas do dia 28 de fevereiro de 2023. PAULO ROBERTO DE SOUZA Presidente da Comissão Especial de Credenciamento ELIANO XAVIER COSTA Ordenador de Despesas RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01-2022/IMBEL A Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, com sede localizada à Avenida do Exército - QG do Exército - Bloco "H" - subsolo - Setor Militar urbano - CEP 70.630-901 - Brasília/DF, em cumprimento ao edital de credenciamento nº 01-2022/IMBEL-Sede, informa que foram HABILITADAS as empresas CNPJ nº 04.740.876/0001-25 ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A e CNPJ nº 47.866.934/0001-74 TICKET SERVIÇOS S/A , para prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, nas modalidades refeição e alimentação na forma definida na legislação pertinentes e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, na sessão pública realizada as 09:35 horas do dia 28 de fevereiro de 2023. PAULO ROBERTO DE SOUZA Presidente da Comissão Especial de Credenciamento ELIANO XAVIER COSTA Ordenador de Despesas FÁBRICA DA ESTRELA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP)004/2023 - FE, as empresas:01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI; 08.402.800/0001-40 - KIFERRO FERRAGENS EPP LTDA;08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI;21.599.245/0001-57 - MATANFER COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA;31.868.626/0001-48 - VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA;35.600.549/0001-00 - C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA;37.405.049/0001-34 - VILA METAL COMERCIO LTDA;42.302.904/0001-11 - ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2023)