DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM), Ordenador de Despesas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 6/2023. Ata de Registro de Preços nº 12/2023. Processo: n.º 60677.001262/2022-84. Registrada: HORTOFLA COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 49.059.640/0001-66, valor: R$ 368.895,48. Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos. Vigência: 28/02/2023 a 28/10/2023. Data da Assinatura: 28/02/2023. Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM), Ordenador de Despesas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 782802 Nº Processo: 63193001821202287. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de fundeio para atender as necessidades do Serviço de Sinalização Náutica do Leste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 782802-00001-2023NE000082 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 782802 Nº Processo: 60677000099202313. Objeto: Aquisição de material de expediente e limpeza, para atender às necessidades das Organizações Militares jurisdicionadas ao Comando do 2º Distrito Naval, bem como, aos navios da Marinha do Brasil em trânsito na área, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre no sistema, e qualquer peça do processo prevalecera as edilícias . UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/02/2023) 782802-00001-2023NE000082 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 Torna-se público que o Processo : 63397.002581/2022-41 (PE nº 27/2022) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 00.800.611/0001-14 - ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA; 01.642.507/0001-01 - TURN-O-MATIC DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA; 07.048.323/0001-02 - RC RAMOS COMERCIO LTDA; 11.292.106/0001-22 - BML COMERCIAL LTDA; 20.008.831/0001-17 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA;24.827.291/0001-54 - AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA; 30.793.251/0001-31 - MONSARAS TRADE E SERVICOS LTDA; 39.852.391/0001-08 - MARIA MARTA PEREIRA DE ALMEIDA 50854232672; 42.940.109/0001-59 - NORPEL DISTRIBUIDORA LTDA e 47.852.784/0001-40 - TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. FLAVIO SOBRAL FERNANDES Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 Torna-se público que o Processo : 63397.002776/2022-91 (PE nº 28/2022) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 00.800.611/0001-14 - ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA; 04.722.483/0001-99 - ARCO PRODUTOS QUIMICOS E COMERCIO LTDA; 08.158.664/0001-95 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA; 11.186.469/0001-83 - SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA; 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA; 17.754.123/0001-10 - TOTAL CLEAN INDUSTRIA QUIMICA LTDA; 17.892.706/0001-08 - GLOBAL COMERCIAL LTDA; 19.750.069/0001-60 - FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA; 20.008.831/0001-17 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA; 23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO; 26.405.348/0001-52 - PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA; 28.325.460/0001-09 - EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA; 28.347.594/0001-20 - JRN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ; 29.114.237/0001-85 - MALU INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI´S E PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA; 29.704.594/0001-01 - FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI; 30.223.908/0001-25 - D F S DE MELO LOPES; 33.932.061/0001-46 - LEAO COMERCIO DE MULTI UTILIDADES LTDA ; 34.702.769/0001-73 - L I C COM. E SERVICOS LTDA; 36.495.092/0001-75 - RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; 40.764.896/0001-08 - PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA; 40.990.509/0001-43 - MANUEL OSORIO DOS SANTOS; 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA; 41.467.016/0001-96 - MILLENIUM LICITACOES LTDA; 41.944.789/0001-16 - DG INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LIMITADA; 42.940.109/0001-59 - NORPEL DISTRIBUIDORA LTDA; 43.492.384/0001-10 - ANA C REGIS; 45.893.521/0001-53 - 45.893.521 ANDRESSA VIEIRA DA SILVA; 47.751.671/0001-58 - DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA; 47.852.784/0001-40 - TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA. Quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. FLAVIO SOBRAL FERNANDES Ordenador de Despesa RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 Torna-se público que o Processo : 63164.002145/2022-14 (PE nº 29/2022) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 09.580.934/0001-14 - TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. FLAVIO SOBRAL FERNANDES Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 783810 Nº Processo: 63164002642202212. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para execução de serviços de manutenção e instalação de tubulações de gás tipo GLP, além de fornecimento e instalação de equipamentos de cozinha (Fornos, fogão, chapas, panelões e fritadeiras), no rancho do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal/ RN, localizado na Rua Marcílio Dias, 120-138 - Quintas, Natal - RN, 59040-000.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5- 00032-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES Ajudante da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 01/03/2023) 783810-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 83601/2023-005/00. NUP 63116.006555/2022-00. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: QORPO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA. CNPJ nº 29.275.463/0001-48. Objeto: prestação de serviços de Assistência Ambulatorial aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará. Assinatura: 28/02/2023, com prazo de vigência de 28/02/2023 a 27/02/2024. Valor estimado R$ 51.300,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 83601/2022-004/01 NUP: 63116.001433/2023-08 Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A., CNPJ Nº 29.435.005/0074-84. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 83601/2022-004/00, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2023 a 07/05/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Assinatura: 07/02/2023. Vigência: 07/02/2023 a 07/05/2023. Valor estimado R$ 1.110.000,00 Termo Aditivo nº 83601/2022-021/01 NUP: 63116.000342/2022-66 Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: PRONTOFISIO SERVIÇOS FISIOTERAPÊUTICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ Nº 12.361.036/0001-80. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 83601/2022-021/00, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 29/02/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Assinatura: 01/03/2023. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor estimado R$ 43.000,00 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE CONTRATO Contratante: BASE NAVAL DE VAL DE CÃES. Contratada: M F FRAZAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 18.683.397/0001-29; Contrato nº 84800/2023-002/00, Processo nº 6339.6001031/2020-53. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção das instalações prediais. Fundamento: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como da Instrução Normativa SEG ES / M P nº 5, de 25 de maio de 2017; Valor total R$ 599.826,80; Vigência: 28/02/2023 a 28/05/2023; Data de Assinatura: 28/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 3ªPublicação Pregão Eletrônico nº 01/2022, Processo nº 63042.000217/2022-67. Objeto: aquisição de materiais, consistindo de buchas DURAMAX JOHNSON CUTLESS, com revestimento interno de borracha nitrílica resistente a óleo, água e graxa, com camisa não metálica, a serem aplicadas na manutenção preventiva da bomba centrífuga principal do dique seco Almirante Raul Barros, da Base naval de Val de Cães - BNVC. Empresa Registrada, Ata nº 21/2022 - R & N COSTA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 42.348.447/0001-04, valor: R$ R$ 32.700,00, Assinatura: 26/08/2022; Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª Publicação Pregão Eletrônico nº 08/2022, Processo nº 63042.000741/2022-38. Objeto: eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem utilizados pelos servidores civis e militares desta Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresas Registradas, Ata nº 10/2022 - J. J. VITALLI, CNPJ: 08.658.622/0001-13, valor: R$ 39.807,80, Ata nº 11/2022 - SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.183.614/0001-60, valor: R$ 6.908,50, Ata nº 12/2022 - AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 14.793.395/0001- 31, valor: R$ 10.800,00, Ata nº 13/2022 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 18.274.923/0001-05, valor: R$ 13.066,00, Ata nº 14/2022 - PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI, CNPJ: 19.518.277/0001-39, valor: R$ 1.480,00, Ata nº 15/2022 - AKIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 25.106.928/0001-86, valor: R$ 290.862,50, Ata nº 16/2022 - R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29.309.583/0001-19, valor: R$ 7.326,00, Ata nº 17/2022 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001- 20, valor: R$ 19.697,80, Ata nº 18/2022 - BRVO DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 30.273.846/0001-66, valor: R$ 3.327,00, Ata nº 19/2022 - ORGENIO GONCALVES VIANA LTDA, CNPJ: 31.411.095/0001-60, valor: R$ 5.400,00, Ata nº 20/2022 - LIFE CL EA N COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.219.256/0001-05, valor: R$ 19.000,00, Assinatura: 23/08/2022; Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2023. CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ EXTRATO DE ADESÃO N° Processo: 63079.001259/2018-11, Pregão Nº 12/2018. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratada: Empresa GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DOCUMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.385.089/0001-09 Espécie: Termo de Adesão Nº 71000/2018-013/05. Objeto: contratação de serviços de Solução Integrada de Outsourcing. Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 07FEV2023 e encerra-se em 07FEV2024. Data de Assinatura: 6 de fevereiro de 2023, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS.