DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e, ainda, o Art. 5º do Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012, e a Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) nº 84, de 10 de Agosto de 2020. Valor Estimado: R$ 3.693.010,00 (Três milhões, seiscentos e noventa e três mil e dez reais). Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação em 16/02/2023. LEONARDO ZACHER CASTAGNINO, Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/02/2023. SILVIO LUIS DOS SANTOS. Comandante do 5° Distrito Naval. 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 435/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201815002 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 01/03/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.016.827/0001-60 HOSPITALE MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA. (SIDEC - 01/03/2023) 786700-86700-2022NE000043 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 436/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201819001 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 01/03/2023. PAULO CESAR BITTENCOURT FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.324.843/0001-79 HENRIQUEDESTEFANI & CIA LTDA. (SIDEC - 01/03/2023) 786700-86700-2023NE000018 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 437/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201819201 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 01/03/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.344.413/0001-08 EG SERVICOS MEDICOS S/S. (SIDEC - 01/03/2023) 786700-86700-2022NE001252 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63063004905202177. , publicada no D.O.U de 01/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente de Uso Hospitalar para o Hospital Naval de Ladário Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. 14 de Março, S/nº Centro - LADARIO - MSEntrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE SCHUMAKER CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2023) 786700-00001-2023NE000001 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 73/2022 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.000205/2022-01. Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 41.850.666/0001-16 - IDEIA COMUNICAÇÃO SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$ 3.340,00. Data de Assinatura: 14/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 74/2022 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.000205/2022-01. Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 42.507.136/0001-32 - MIGUEL ALVES DE LIMA - ME. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$ 11.842,00. Data de Assinatura: 14/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 75/2022 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.000205/2022-01. Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 46.447.352/0001-90 - JULIANA CORREA PAZ. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$ 154.279,80. Data de Assinatura: 14/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 62/2022 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.000205/2022-01. Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 11.114.463/0001-09 - Gráfica Editora Formulários Contínuos e Etiquetas F&F LTDA. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total: R$123.440,14. Data de Assinatura: 02/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2022 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.000205/2022-01. Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 74.249.483/0001-07 - GRÁFICA ITAPEVIENSE LTDA ME. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$ 930,00. Data de Assinatura: 14/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 60/2022 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.000205/2022-01. Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total: R$ 9.605,4. Data de Assinatura: 02/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 72/2022 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.000205/2022-01. Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 33.101.460/0001-65 - CASA VAREJÃO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$ 20.860,00. Data de Assinatura: 14/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 63/2022 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.000205/2022-01. Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 12.509.616/0001-71 - M.L. ELIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total: R$ 225.805,00. Data de Assinatura: 02/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 61/2022 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.000205/2022-01. Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 08.637.053/0001-20 - SUPER MIL REPRESENTAÇÃO EIRELI. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total: R$ 354.105,00. Data de Assinatura: 02/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 67/2022 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.000205/2022-01. Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 24.547.043/0001-50 - FOX FOTOGRAFIA PRESENTE LTDA. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total: R$ 40.960,00. Data de Assinatura: 10/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 731000 Nº Processo: 63181002960202267. Objeto: Instrumentos musicais profissionais, acessórios e sobressalentes musicais. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000- 5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CELIO LITWAK NASCIMENTO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 27/01/2023) 731000-00001-2022NE000001 BATALHÃO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 731050 Nº Processo: 63107000514202391. Objeto: Contratação de serviços para locação de estádio esportivo com a capacidade mínima de 30.000 (trinta mil) lugares cobertos para realizar a prova nos dias 15 e 16 de maio de 2023, para realização do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aluguel de estádio esportivo com capacidade mínima de 30.000 lugares. Serviços Gestão de Operação de TI equipe técnica);Segurança (Patrimonial/Sup./Coordenação/Segurança de acesso) Brigadista (supervisão/socorrista/coordenação; Área médica (médico)Área médica (ambulância UTI e Básica) Controlador de acesso (orientação c/ mega fone)Grades Baixas (divisão de setores)Orientação de trânsito(orientador, supervisão Limpeza (supervisão Legalização e som.. HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 731050-00001-2023NE000001