DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200025 25 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o resultado do pregão eletrônico nº 07/2022. Processo nº 63514.000906/2022-78. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de comunicação e acessórios. Empresas vencedoras: SOUNDY TECNOLOGIA EM RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 17.304.805/0001-21, Itens 1 QT 11. VALOR TOTAL: R$ 495.275,00; 3 QT 6. VALOR TOTAL: R$ 204.768,00; 5 QT 8. VALOR TOTAL: R$ 89.000,00; 9 QT 76. VALOR TOTAL: R$ 215.916,00; 11 QT 120. VALOR TOTAL: R$ 934.200,00; 15 QT 8. VALOR TOTAL: R$ 104.400,00; 21 QT 4. VALOR TOTAL: R$ 100.160,00; 23 QT 5. V A LO R TOTAL: R$ 417.375,00, ISABELA COSTA DAINESI, CNPJ 30.733.876/0001-08, Itens 2 QT 1. VALOR TOTAL: R$ 46.700,00; 4 QT 1. VALOR TOTAL: R$ 35.300,00; 6 QT 2. VALOR TOTAL: R$ 22.600,00; 7 QT 8. VALOR TOTAL: R$ 68.800,00; 8 QT 2. VALOR TOTAL: R$ 17.200,00; 10 QT 20. VA LO R TOTAL: R$ 58.000,00; 12 QT 10. VALOR TOTAL: R$ 78.500,00; 13 QT 105. VALOR TOTAL: R$ 69.300,00; Itens 14 QT 85. VALOR TOTAL: R$ 50.150,00; 18 QT 60. VALOR TOTAL: R$ 64.200,00; 19 QT 196. VALOR TOTAL: R$ 145.040,00; 20 QT 60. VALOR TOTAL: R$ 44.400,00, P & F IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 34.238.351/0001-57, Item 17 QT 230. VALOR TOTAL: R$ 243.800,00, VALOR TOTAL DA HOMOLOGAÇÃO: R$ 3.505.084,00. AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO Registrador: Pregão Eletrônico nº 14/2022 - Processo Administrativo nº63432.006007/2022-99 - Contratação de empresa para a prestação do serviço de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de fornecimento de conectividade IP - Internet Protocol, acesso à Internet, por meio de link dedicado e simétrico, com fornecimento de modem, roteador, switch e sistema de segurança de rede gerenciada Firewall do tipo Next-Generation Firewall (NGFW), em regime de comodato, para o prédio do curso de Pós-graduação do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) pelo período de 12 (doze) meses. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 740014 Nº Processo: 63394001824202254. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de equipamentos e licenças do sistema telefônico da Marinha do Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 02/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2023) 740014-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 751212 Nº Processo: 63999001593202270. Objeto: Aquisição de tintas e insumos para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Sinalização náutica Almirantre Morais Rego (CAMR) e demais OMs apoiadas para manutenção e conservação das instalações e outros bens imóveis sob sua responsabilidade, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 02/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 751212-00001-2023NE000010 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 762300 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 63141..00117/6/20-20. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62300/2020-004-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2022 a 09/12/2023, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar no índice de "10,54%" correspondente a variação do índice de serviços de telecomunicações (ist), referente ao termo aditivo nº 62300/2020/004-00. O valor reajustado passa a ser de r$ 4.421,60 (quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta centavos) mensal, perfazendo o valor de r$ 53.059,20 (cinquenta e três mil, cinquenta e nove reais e vinte centavos) anual, conforme o contrato originário.. Vigência: 10/12/2020 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.059,20. Data de Assinatura: 09/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 762300 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 63141.002452/2019-50. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do segundo termo aditivo nº 62300/2020-005-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2022 a 14/12/2023, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar no índice de "9,30%" correspondente a variação do índice geral de preços do mercado (igp-m), referente ao segundo termo aditivo nº 62300/2020-005-00. O valor reajustado passa a ser de r$ 4.045,08 (quatro mil, quarenta e cinco reais e oito centavos) mensal, perfazendo o valor de r$ 47.503,68 (quarenta e sete mil, quinhentos e três reais e sessenta e oito centavos) anual, conforme o contrato originário.. Vigência: 14/12/2020 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.503,68. Data de Assinatura: 12/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022). SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Concurso Público de Admissão à Escola Naval em 2023 Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (CPAEN/2023) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de Admissão À Escola Naval em 2023 (CPAEN/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 38, de 24/02/2023, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: 5 - CONCURSO PÚBLICO (CP) 5.1 - O CP é constituído das seguintes etapas: V) Eventos Complementares (EVC) constituídos de: a) Verificação de Dados Biográficos (VDB); b) Inspeção de Saúde (IS); c) Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i); d) Avaliação Psicológica (AP); e) Verificação de Documentos (VD); e Leia-se: 5 - CONCURSO PÚBLICO (CP) 5.1 - O CP é constituído das seguintes etapas: V) Eventos Complementares (EVC) constituídos de: a) Verificação de Dados Biográficos (VDB); b) Inspeção de Saúde (IS); c) Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i); d) Avaliação Psicológica (AP); e e) Verificação de Documentos (VD). Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071000293202314. Objeto: O objeto do presente processo é o Registro de Preços para aquisição de peças sobressalentes e componentes necessários à manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos e máquinas de utilidades do parque fabril do LFM, visando atender a RDC Nº 301, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 02/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLEN ROCHA SILVA Divisão de Obtenção (SIASGnet - 01/03/2023) 765741-00001-2023NE800069 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071000505202355. Objeto: Aquisição de Álcool Etílico Extra Neutro para produção de lotes industriais dos medicamentos Leflunomida 20 mg, LFM- Ofloxacino 400 mg, LFM-Pirazinamida 500mg e Riluzol 50 mg.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741- 5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLEN ROCHA SILVA Divisão de Obtenção (SIASGnet - 01/03/2023) 765741-00001-2023NE800069 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 765700 Nº Processo: 63471.001879/2022-02. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA . Contratado: 08.546.929/0003-94 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com mão de obra ilimitada e com cobertura de peças.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 33.780,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 63065.000618/2022-59. Contrato n° 65704/2023-002/00. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: DSS COMERCIO E MANUTENCAO AUTOMOTIVA LTDA CNPJ: 42.114.867/0001-18. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos, em veículos automotores para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM), Policlínica Naval de Niterói (PNN), Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM), Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG) e Odontoclínica Central da Marinha (OCM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação n. 05/2022 do PE n. 05/2022. Prazo de Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor anual R$18.920,00 Data de Assinatura: 27/02/2023. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARCELO LEAL GREGÓRIO. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 63065.000618/2022-59. Contrato n° 65704/2023-001/00. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: GUSMÃO E SILVA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 06.307.463/0001-87. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos, em veículos automotores para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM), Policlínica Naval de Niterói (PNN), Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM), Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG) e Odontoclínica Central da Marinha (OCM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação n. 05/2022 do PE n. 05/2022. Prazo de Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor anual R$55.972,52 Data de Assinatura: 27/02/2023. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARCELO LEAL GREGÓRIO.