DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju- rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 10.859.217/0001-05 - CHRISTINE E ABREU SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e- cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 63079.001259/2020-11, Pregão nº 12/2018; Órgão Gerenciador: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA (DABM); Órgão aderente: UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, Objeto: contratação de serviços de Solução Integrada de Outsourcing de Impressão para Organizações Militares da Marinha. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; O valor total conforme a cláusula segunda, será de R$ 35.280,00; Fund. Legal: Lei n.º 8666/93 e Art 1º da Lei 10520/02. Prazo de vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024; Data de Assinatura: 07/02/2023. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.000889/2020-22 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021-072/01. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : INSTITUTO HERMES PARDINI S.A; CNPJ: 19.378.769/0116-15; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALO R ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 368.520,00 (Trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos e vinte reais); Data da Assinatura: 24/02/2023. PRAZO DE VIGENCIA: 25/02/2023 a 24/02/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 765720 - HNMD Nº Processo: 63148.019390/2020-99. Termo de Apostilamento Nº 001/2023 do Contrato de Nº 65720/2021-003/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70 . Contratado: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. CNPJ: 30.280.358/0006-90. Objeto: O presente documento refere-se ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Sétima do Contrato inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e Art. 53 da IN Nº 05/2017. Valor anual atual R$ 996.789,72 (novecentos e noventa e seis mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos).Data de Assinatura: 17/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148002431202270. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço comum de Revitalização do Departamento de Material do Hospital Naval Marcílio Dias. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discrepância na descrição do item entre o Comprasnet e o Edital e seus anexos, prevalecerá a descrição do item que consta no Edital e seus anexos (princípio da vinculação ao instrumento convocatório).. MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 765720-00001-2023NE000026 DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 764000 Nº Processo: 63011011243202288. Objeto: Eventual Prestação de Serviços Gráficos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE GILDES BORGES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 764000-00001-2023NE999999 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2022-013-00 - UASG 771000 Nº Processo: 63079.003695/2022-10. Dispensa Nº 147/2022. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 42.272.856/0001-66 - TOALHEIROS REAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de lavanderia para o edifício almirante gastão motta, visando atender a diretoria de abastecimento da marinha.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 30.024,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2023-003/00 - UASG 771000 Nº Processo: 63079.000987/2022-01. Pregão Nº 19/2022. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 02.819.827/0001-57 - O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviços de retrofit de comando elétrico e eletrônico, modernização de painel de comando eletroeletrônico de chiller marca hitachi, modelo do equipamento rcu12004szm, com emprego de serviços e peças, instalados no edifício almirante gastão motta.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 235.984,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, nos termos do inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666/1993, art. 7º, da Lei nº 10.520/02 e inciso VI, do art. 49, do Decreto nº 10.024/2019, aplicou, por meio da Portaria nº 18/2023, a sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Comando da Marinha, pelo prazo de 06 (seis) meses, compreendido entre os dias 28/02/2023 e 28/08/2023, à empresa FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ n° 11.261.071/0001-64, decorrente do Processo Administrativo de Penalidade autuado sob o NUP 63192.001875/2022-52, em virtude do descumprimento aos itens nº 8.1.2 e nº 8.5, alínea "b", do Termo de Referência, atinente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 02/2022 da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha. Vice-Almirante (RM1) JOSÉ CARLOS MATHIAS EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE ANULAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 28/2022 NUP Nº 61984.001906/2022-23. Fica anulado o lote 20 da licitação supracitada, referente ao processo Nº 028/2022, publicado na página 36 da seção 3 no DOU, em 06/10/2022. Objeto: Alienação, por Lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16). VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Processo NUP: 61984.000174/2023-35 - A EMGEPRONtorna público que foi homologado pelo Diretor aAdministrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do Decreto n. 10.024/2019, o Pregão n. 004/2023. Objeto: Registro de preços para Contratação de serviço de agenciamento de viagens, nacionais,internacionais e assistência emergencial, compreendendo a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagem, alteração, reembolso e repasse de passagem aérea. A favor da empresa vencedora: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ n. 21.331.404/0001-38. no valor total da taxa de agenciamento R$ 0,0001 (um milésimo de centavos). FILIPE FORTES NOBRE FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2023) 218002-91081-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2022 Processo NUP: 61984.003841/2022-51 - A EMGEPRONtorna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do Decreto 10.024/2019, o Pregão n. 056/2022. Objeto: Prestação de serviços de engenharia de manutenção e reparação naval a bordo da Embarcação Aviso de Apoio (AvAp) Lord Gato. A favor da empresa vencedora: Transuniversal Pinturas e Anticorrosão Ltda., CNPJ n. 32.550.980/0001-92, no valor total de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais). NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA Pregoeira (SIDEC - 01/03/2023) 218002-91081-2023NE999999 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110402 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 60631.003286/2020-32. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 01.806.684/0001-86 - STARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual, referente a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva da seção de saúde sem reposição de peças. Vigência: 20/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.653,95. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60631001040202298. , publicada no D.O.U de 15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de 02 (dois) grupos motores-geradores 500kva incluindo 04 (quatro) quadros de transferência automática durante o período de 12 (doze) meses, com substituição de componentes. Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDA MARIA FURTADO Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2023) 110402-00001-2023NE000001