DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200031 31 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 125, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . Campus Departamento / Coordenação Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Belo Horizonte Departamento de Computação Interação Humano-Computador, Linguagem de Programação II, Laboratório de Linguagem de Programação II, Programação de Computadores I, Laboratório de Programação de Computadores I, Programação de Computadores II e Laboratório de Programação de Computadores II. Graduação em Computação, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado. 01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao- de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 03 de março às 23h59m do dia 14 de março de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153167 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23040.003587/2018-75. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação e o reajuste do contrato firmado entre as partes em 28/02/2019, nos termos previstos em suas cláusulas segunda e sexta. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.701,06. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153167 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23040.002572/2019-71. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo tem como objeto a retificação do termo aditivo n° 002/2022 firmado entre as partes em 29/11/2022 para fins de inclusão das cláusulas de valor e ratificação das demais cláusulas.. Vigência: 28/02/2023 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.959.984,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). CAMPUS CENTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155628 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23774.000384/2021-48. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de: 1.1.1. Reajuste do preço dos custos não decorrentes da mão de obra com base no índice nacional de custo da construção do mercado (incc-di), apurado no período compreendido entre 12/2021 a 11/2022, nos termos das cláusulas 19.1, 19.3, 19.3.3 e 19.13 do termo de referência do pregão srp 25/2021 bem como do estabelecido no art. 40, xi, e no artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 3/2022. 2.1 fica reajustado o custo dos insumos não decorrentes da mão de obra em virtude do índice nacional de custo da construção do mercado (incc-di), apurado no período compreendido entre 12/2021 a 11/2022, acumulado em 9,56% nos últimos doze meses. 3.1 o valor global contratado passa a ser, a partir de 09/12/2022, de r$ 1.503.045,07. Notas de empenho: 2023ne11 e 2023ne12.. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.503.045,07. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). CAMPUS ENGENHO NOVO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155635 Nº Processo: 23782.000357/2022-57. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio aos estudantes do colégio pedro ii - campus engenho novo i, que necessitam de suporte, em atividades de alimentação, higiene e locomoção, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de refêrencia, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 254.008,80. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155635 Nº Processo: 23040.000973/2020-20. Pregão Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio e pânico, treinamento de brigada voluntária, incluindo serviços de brigadistas, formação de brigada de incêndio, elaboração e implementação de plano de emergência e treinamento da comunidade do colégio pedro ii - complexo engenho novo, em curso de formação de brigadistas voluntário de incêndio - bvi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 35.875,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). CAMPUS HUMAITÁ I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155624 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23775.000074/2022-02. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletivo de trabalho nº rj001018/2022, nos termos do art. 65, § 8º da lei nº 8.666/1993 e reajustar os valores contratuais em razão do decreto nº 51.914 de 2 de janeiro de 2023, que fixa o valor da passagem no município do rio de janeiro em r$ 4,30(quatro reais e trinta centavos).. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.903,36. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155630 Nº Processo: 23777.000049/2023-81. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio aos estudantes com necessidades especiais (pcd) do colégio pedro ii, para suporte em atividades que ele não consiga fazer de forma autônoma, especialmente atividades de alimentação, higiene e locomoção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 508.017,60. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). CAMPUS DUQUE DE CAXIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155637 Número do Contrato: 02/2023. Nº Processo: 23786.000047/2023-83. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08. Contratada: CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA; CNPJ 33.285.255/0001-05. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio aos estudantes com necessidades especiais (pcd) do colégio pedro ii, para suporte em atividades que ele não consiga fazer de forma autônoma, especialmente atividades de alimentação, higiene e locomoção, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor do contrato: R$ 211.674,00 (duzentos e onze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e zero centavos). Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 3.3.90.37; Programa de Trabalho nº 12368.5011.20RI.0033; Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; PI: A20RIB01NEN. Data de assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). CAMPUS REALENGO I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 155626 Nº Processo: 23785.000716/2022. Objeto: Contratação de limpeza, tratamento, higienização, manutenção e conservação das piscinas do Complexo Esportivo Realengo, pertencente ao Colégio Pedro II, com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários para proceder a limpeza e manter a qualidade da água, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas da piscina. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2023 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, 941 Parte i, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155626-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 155626-15201-2023NE800001 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.000554/2022-39. Inexigibilidade Nº 589/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 30.814.920/0001-04 - ASSOCIACAO GIGACANDANGA. Objeto: Proporcionar a coparticipação do fnde, na infraestrutura de rede avançada de fibras ópticas denominada redecomep gigacandanga, viabilizando ao órgão a conexão à internet, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/02/2023 a 19/02/2028. Valor Total: R$ 1.077.210,00. Data de Assinatura: 19/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.010244/2022. Objeto: Serviços de limpeza, higienização e conservação predial, compreendendo a alocação dos empregados necessários, o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço nas dependências dos edifícios Sede e Debra do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 153173-15253-2023NE800001