DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200030 30 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 150002 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23000.026019/2018-19. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS / M EC . Contratado: 10.440.835/0001-16 - GLAUCIA DOS SANTOS REIS ABDALLAH. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de concessão administrativa de uso n° 08/2019 (sei 1441101).. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento declarando vencedoras as empresas: NUTREMAZ COMERCIO LTDA com o valor global de R$ 67.045,00 e AZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA com o valor global de R$ 43.958,00. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas. ELAINE SOUZA DA SILVA Pregoeira do IBC (SIDEC - 01/03/2023) 152004-00001-2023NE000810 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.004034/2022-58. Pregão Nº 38/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPO R T A D O. Objeto: Fornecimento e implantação de usina solar fotovoltaica capacidade microgeração de 15 kWP, com fornecimento de material. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 124.800,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.004034/2022-58. Pregão Nº 38/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPO R T A D O. Objeto: Fornecimento e implantação de usina solar fotovoltaica nos campi de Itaguaí e Maria da Graça do CEFET-RJ. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 1.220.200,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23063.001404/2021-14. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 11.804.114/0001-00 - MAGNA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato original por 12 (doze) meses. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.367,84. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062045017202281. Objeto: Contratação de de empresa especializada para a prestação do serviço de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva para o grupo motor-gerador de energia do CEFET-MG, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, localizado nas instalações da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) - Campus Nova Suíça, Av. Amazonas, 5253, Nova Suíça, Belo Horizonte, exclusivamente para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA ISONI DE PAIVA Coordenadora de Logística (SIASGnet - 01/03/2023) 153015-15245-2023NE800001 EDITAL Nº 124, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . Campus Departamento / Coordenação Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Varginha Departamento de Formação Geral Inglês nas disciplinas do Ensino Médio Técnico e disciplinas de Inglês Instrumental (I,II) nos cursos de Engenharia Civil e Bacharelado em Sistemas de Informação. Graduação (Licenciatura ou Bacharelado) em Letras / Inglês com especialização ou mestrado ou doutorado 01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao- de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 03 de março às 23h59m do dia 12 de março de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS EDITAL Nº 119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . Campus Departamento / Coordenação Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Belo Horizonte Departamento de Química Química Geral Licenciatura/Bacharelado em Química com mestrado ou doutorado 01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao- de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 03 de março às 23h59m do dia 12 de março de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS EDITAL Nº 116, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . Campus Departamento / Coordenação Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Curvelo Departamento de Engenharia Civil e Meio Ambiente Mecânica dos Solos I, Mecânica dos Solos II, Mecânica dos Solos e Fundações, Fundações, Obras de Terra e Enroncamento. Graduação em Engenharia Civil ou em Engenharia de Produção Civil com especialização ou mestrado ou doutorado 01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao- de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 03 de março às 23h59m do dia 12 de março de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS