DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: A empresa RMC SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.111.081/0001-30 sagrou- se vencedora do Pregão Eletrônico Conab nº 17/2022, com um valor total de R$ 1.588.778,39 (Item 1). Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 901574/2020, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO MAANAIM - I.M/GO, CNPJ/MF nº 07.388.256/0002-48. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 901574/2020. Vigência: 30/12/2020 a 01/09/2023. Data de Assinatura: 28/02/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº .916.863-*, Convenente: NEF TALI VIEIRA PESSOA, CPF/MF nº .820.001-. Processo nº 71000.016500/2020-63. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA () PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.005892/2022-93 ACORDO DE PARCERIA N.º 001/2023. DO OBJETO: O presente Acordo de Parceria tem por objetivo estabelecer as bases para realização de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, entre o INMETRO e a Incubada, compreendendo o intercâmbio de técnicos de informações técnicas e científicas e de execução de serviços tecnológicos para desenvolvimento do projeto "DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INVERSÃO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR MICROTURBINA EÓLICA. " DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a empresa Zani Brazil Energia Ltda. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Parceria é de até 24 (Vinte e Quatro) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por até 12 (doze) meses, desde que proposição com este fim, devidamente justificada, seja encaminhada ao Inmetro, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação à data de término deste Acordo. ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS, Presidente do Inmetro, Substituto; e GUSTAVO PALMEIRA RIPPER, Diretor da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia, Substituto; e pela empresa Zani Brazil Energia Ltda.: MARIA ISABEL COSTA DE CARVALHO E SOUSA , Procuradora. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. (*)Republicada por ter saído com incorreções no original, publicada no DOU dia 24 de Fevereiro de 2023, n°38, Seção 3, Pág 36. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - BNDES OBJETO: Contratação de serviço de vigilância, não armada, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, para atender à unidade administrativa do BNDES localizada em Brasília (DF), na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. O BNDES comunica às Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU no dia 30/01/2023, seção 03, pág. 25, foi homologado pela Superintendente da Área de Suporte ao Negócio, em conjunto com o(a) Chefe de Departamento da mesma Área, em 28/02/2023, tendo sido adjudicado o objeto à Licitante SOLLO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., pelo valor global de até R$ 479.293,80 (quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e três reais, e oitenta centavos), pelo prazo de vigência de 30 (trinta) meses, a contar de 14/05/2023 ou da data da sua assinatura, o que ocorrer depois, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. JÚLIA BOHRER RODRIGUES. Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO– – Processo: 21449.001510/2021-48. Contrato: 03/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 08.916.265/0001-46. Objeto: Prestação de serviços de auditoria médica. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Fundamento Legal: Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 28/02/2023. Programa de Trabalho: 214594, Fonte de Recursos: 1000000000, ND 339039. Valor estimado anual: R$ 69.900,00 (Sessenta e nove mil e novecentos reais). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Fernando Cézar Murta Moreira - Representante Legal. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 41, no dia 27/02/2023, Seção 3, Página 26, referente ao Processo nº 21444.001183/2021-74. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021. Onde se lê: Art. 421 do RLC, Leia-se: Art. 510 do RLC. Onde se lê: 06/10/2021, Leia-se: 27/02/2023. Onde se lê: Mayana Barros dos Santos, Leia-se: Francisco José Cysne Aderaldo