DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel s10 e arla, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, a fim de atender necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - campus juazeiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 14.999,72. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154579 Nº Processo: 23336.252215/2022-31. Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA . Contratado: 27.152.890/0001-03 - PLANUS CONSULTORIA E ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDA. Objeto: Contratação de consultoria pedagógica para organizar e executar as ações de formação continuada para professores, técnicos e gestores que atuam/atuarão no projeto eja integrada a ept.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 42.060,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 81/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LEONARDO BARBOSA MENDES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 81/2022, pelo período de 15/03/2023 a 07/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 1º de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESC O, Reitora Substituta; LEONARDO BARBOSA MENDES, CONTRATADO. CAMPUS RIACHO FUNDO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Instituto Federal de Brasília, torna pública a retificação do AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 (UASG 158143) publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, em 28 de fevereiro de 2023, número 40, na informação abaixo: Onde se lê: ARP: 37/2022, item nº 01. Valor Global: R$ 48.656,35. AAZ COMERCIAL EIRELI, CNPJ 15.449.518/0001-84. ARP: 38/2022, item nº 02. Valor Global: R$ 59.755,00. Atas assinadas em 27/02/2023 devidamente aqui publicizadas. Leia-se: ARP: 37/2023, item nº 01. Valor Global: R$ 48.656,35. AAZ COMERCIAL EIRELI, CNPJ 15.449.518/0001-84. ARP: 38/2023, item nº 02. Valor Global: R$ 59.755,00. Atas assinadas em 27/02/2023 devidamente aqui publicizadas. RODRIGO MAIA DIAS LEDO Ordenador de Despesas CAMPUS CEILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 152145 Nº Processo: 23509.000426/2021-81. Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA. Contratado: 37.584.728/0001-18 - J.A CONSTRUTORA PREVINE LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas hidráulicas e quadros de comando elétricos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 12.724,20. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23348.000128/2023-42. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 45.076.225/0001-60 - GABRIEL SILVA DOS SANTOS 09107919964. Objeto: Aquisição de água mineral para atender as necessidades da reitoria do ifc, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência/projeto básico. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art. 24, II . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 14.990,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Pregão. Nº 101/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: é o acréscimo de 16,66% dezesseis vírgula sessenta e seis por cento ) do valor inicial do contrato nº 180/2022, devido ao aumento de um posto de trabalho ao contrato de prestação de serviços de trabalhador agropecuário em geral, nos termos previstos na cláusula décima quarta, firmado entre as partes em 09 de setembro de 2022. Em função do acréscimo o contrato terá um aumento mensal de R$ 4.718,04 (quatro mil, setecentos e dezoito reais e quatro centavos), totalizando para um período de 12 meses R$ 56.616,46 (cinquenta e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 04/03/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.315,36. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23349.004653/2021-65. Dispensa. Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 26.545.629/0001-00 - CIRILO DE ALEXANDRIA ALMEIDA JUNIOR. Objeto: O prazo de vigência contratual será de 02/03/2023 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.500,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23349000344202388. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos necessários, para atender às necessidades do IFC — Campus Araquari.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 280, Km 27 n 5200, Colégio Agrícola - Araquari/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARINE NICKEL BORTOLI Diretora de Administração e Planejamento (SIASGnet - 01/03/2023) 158125-26422-2023NE000001 CAMPUS VIDEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158379 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23352.003012/2018-39. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 03/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 01/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,44. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158379 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23352.002069/2019-00. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado: 02.220.017/0001-80 - KHRONOS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Suprimir 12,01% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 6.266,25 (seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1o e 2o, da lei n.o 8.666/1993;. Vigência: 01/03/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.056,92. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 158379 Nº Processo: 23352.003168/2018-10. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão do contrato administrativo nº 05/2019, por razões de interesse público.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). CAMPUS SANTA ROSA DO SUL CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2022 publicado no D.O de 2022-10- 10, Seção 3. onde se lê: supressão de 29,44% do valor do contrato, e quivalente a 05 postos de servente interno e 01 posto de servente externo, sendo 6.000m² de piso frio e 27.000m² de área externa, no valor total de r$ 283.849,00. . Leia-se: suspensão parcial do contrato e quivalente a 05 postos de servente interno e 01 posto de servente externo, sendo 6.000m² de piso frio e 27.000m² de área externa, de 07/11/2022 a 06/11/2023 (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato 20/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): DIOGO MAURICIO BETIOLO; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/03/2023 a 30/06/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 2.700,36; totalizando R$ 5.831,21. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e DIOGO MAURICIO BETIOLO, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato 22/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): KAREN DAIANA BATTISTI; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/03/2023 a 31/07/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85, acrescido de Retribuição por Titulação no valor de R $1.174,07, totalizando R$ 4.304,92. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e KAREN DAIANA BATTISTI, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 059/CAMS DP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: PABLI SCARIOT. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratente, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/03/2023; DATA E ASSINATURA: 01/03/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Rescindente e PABLI SCARIOT, pelo(a) Rescindido(a).