DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área: Matemática; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23476.001194/2022-93; Nº de vagas: 02 . Classificação Candidato Nota Final . 1 Karina do Nascimento Arena 83,28 . - Françoilson da Silva Lima Desclassificada . - Rafael Carlos Niering Desclassificada JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23486.002901/2022-40. Pregão Nº 18/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de recepcionista para o IFCE Campus Caucaia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 50.700,00. Data de Assinatura: 25/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). CAMPUS CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158324 Nº Processo: 23293001904202223. Objeto: Aquisição de Materiais, Equipamentos Laboratoriais e Instrumentos Musicais aos campi da Central de Compras Inhamuns e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro Venâncios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINALDO DE ARAUJO MARQUES Chefe do Departamento de Administração (SIASGnet - 01/03/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS IGUATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158320 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23266.000128/2019-76. Pregão. Nº 9/2018. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração(supressão de 2 postos de serviço) referente a contratação de serviços de ajudante de padeiro, coordenador de serviços terceirizados, auxiliar operacional de manutenção, assistente de informática, cozinheiro, porteiro, recepcionista e tratorista com dedicação exclusiva de mão de obra. suprimir 2(dois) postos de porteiro, sendo aproximadamente 9,52% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 84.545,76 (oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 28/02/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.081,04. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158320 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23266.000128/2019-76. Pregão. Nº 9/2018. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração(supressão de 2(dois) postos de porteiro, sendo aproximadamente 9,52% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 84.545,76 (oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 28/02/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato após a supressão: R$ 803.081,04. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 158314 Nº Processo: 23260.002951/2021-91. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE / I FC E . Contratado: 23.344.956/0001-06 - SOMAR SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 01/2022, com fundamentação no art. 79, inciso i da lei 8666/93, motivada no art. 78, incisos i, ii, vii da mesma lei; pelo descumprimento dos itens 13.1, 13.13, 13.14, 13.15, 13.21, 13.41 e 13.42 do termo de referência anexo do edital do pregão nº 05/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158314 Nº Processo: 23260.000453/2022-94. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE / I FC E . Contratado: 23.344.956/0001-06 - SOMAR SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 04/2022, com fundamentação no artigo 79, inciso i da lei federal nº 8.666/93, motivada no artigo 78, incisos i, ii, vii da mesma lei; pelo descumprimento dos itens 13.1, 13.13, 13.14, 13.15, 13.21, 13.41 e 13.42 do termo de referência anexo do edital do pregão nº 05/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158954 Nº Processo: 23488.002009/2022-49. Dispensa Nº 38/2022. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 13.122.588/0001-06 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2022/ccompras-jvag, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 2.250,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). CAMPUS PARACURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2022. Processo: 23824.000769/2022-53. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PARACURU. CONTRATADO: Luiz Francisco Wemmenson Gonçalves Moura. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 01/03/2023 a 31/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023. ASSINAM: Manoel Paiva de Araújo Neto, Diretor Geral Substituto do campus Paracuru, pela Contratante e Luiz Francisco Wemmenson Gonçalves Moura pelo contratado. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.000839/2021-94. Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 1.144.231,63. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.001384/2023-96. Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 253.642,70. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 23255.001485/2019-81. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 18/2019, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93. Vigência: 26/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.830,96. Data de Assinatura: 26/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23255.006582/2019-60. Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2022, conforme previsto na cláusula décima terceira - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 31/03/2023 e término em 31/03/2024. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-01-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.066.606,13. Leia-se: Valor Total: R$ 1.199.766,41. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-01-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.131.448,06. Leia-se: Valor Total: R$ 1.219.175,25. Onde se lê: Vigência: 06/01/2021 a 01/11/2021. . Leia-se: Vigência: 01/03/2023 a 26/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).