DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pela contratante e RONILSON CALDEIRA PERES pelo contratado. CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato nº 03/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA e VICTOR ANEQUIM GUIMARÃES. OBJETO: rescisão contratual a partir de 28 de fevereiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 13/2021 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA e HELLEN TAYNAN DA SILVA CAVALCANTI. OBJETO: rescisão contratual a partir de 02 de março de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato nº 01/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e THIAGO BLUNCK REZENDE MOREIRA. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 02 de março de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. EDITAL DE 1º DE MARÇO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DG Nº 1/2023 ERRATA I No EDITAL DG Nº 01, de 23 DE FEVEREIRO DE 2023, publicado no DOU, Seção 3, p. 20, ONDE LÊ-SE: 4. PERÍODO, HORÁRIO E LOCAL PARA AS INSCRIÇÕES 4.1 Período: 23/02/2023 a 02/03/2023 - Consultar o Cronograma em: Ifes - Campus Nova Venécia - Substitutos e temporários 4.2 Horário: até as 23h59min do dia 02/03/2023 (horário Brasília). LEIA-SE: 4. PERÍODO, HORÁRIO E LOCAL PARA AS INSCRIÇÕES 4.1 Período: 23/02/2023 a 10/03/2023 - Consultar o Cronograma em: Ifes - Campus Nova Venécia - Substitutos e temporários 4.2 Horário: até as 23h59min do dia 10/03/2023 (horário Brasília). Nova Venécia- ES, 1º de Março de 2023 ANDERSON ROZENO BOZETTI BATISTA Diretor-Geral CAMPUS SANTA TERESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2022 o Diretor Geral do IFES Campus Santa Teresa, torna publico o resultado do Pregao Eletronio SRP 12/2022, processo 231560011682022-88. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de ferramentas e equipamentos para o setor de campo. Declarando as empresa vencedoras: FERGAVI COMERCIAL LTDA.CNPJ:14.968.227/0001-30 para os itens26,27,32 e 43. Valor total homologado R$ 1.408,82. RX PROMOÇÃO DE VENDAS E COM. ATACADISTA DE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 28.128.696/0001-55 para os itens 21 e 53. Valor total homologado R$ 40.579,65. GGV COMERCIAL LTDA. CNPJ:35.236.131/0001-57 para os itens 01,02,08,28,29 e 40. Valor total homologado R$ 6.821,90. VENAGRO SGP LTDA NPJ:39.273.986/0001-09 para os itens 03,22,33 e 46. Valor total homologado R$ 18.511,80. COSTA RICA COMERCIAL LTDA.CNPJ:29.525.156/0001-78 para os itens 04,05,10,11,12,13,14,15,17,18,19,20,23,24,30,37,44,45,49 e51. Valor total homologado R$ 43.820,80. ELINELSON SILVA DOS SANTOS CNPJ:43.182.234/0001-00 para o item 31. Valor total homologado R$ 975,00. PRACIMAX CASA E CONSTUCAO LTDA.CNPJ: 46.497.089/0001- 44.para os itens06,07,35,38,39,41 e 48. Valor total homolgoado R$ 7.994,47. MADIMBA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ;47.759.958/0001-24 para os itens 50 e 52 Valor total homologado R$ 14.048,92. NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 47.920.620/0001-02 para os iitem 09. Valor total homologado R$ 567,00. LOCALMETAS COMERCIO DE MAQ. E EQUIP. LTDA CNPJ: 48.754.614/0001-95 para o item 34. Valor total homologado R$ 1.148,00.ITENS CANCELADOS 25,36,42 e 47. Validade da Ata 01/03/2024. EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA Diretor Geral (SIDEC - 01/03/2023) CAMPUS SERRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 34/2023 Processo nº 23148.006272/2019-77. Partícipes: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Vitória (CNPJ: 10.838.653/0002-89); Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Serra (CNPJ: 10.838.656/0016-84) e FACTO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (CNPJ: 03.832.178/0001-97). Objeto: implementação de projetos voltados à formação no uso das tecnologias digitais, combinadas ao empreendedorismo e à inovação, associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158884 Nº Processo: 23545.001293/2022-12. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 09.488.247/0001-73 - DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presene instrumento é a presação de serviço de engenharia civil para execução da obra de construção do bloco c, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do rdc 01/2022 uasg 158884 e seus anexos, identicado no preâmbulo acima, e à proposa vencedora, independenemene de ranscriçãoi. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Vigência: 15/03/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 5.223.147,29. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 158127 Nº Processo: 23243006944202257. Objeto: Eventual Aquisição de Materiais Odontológicos . Total de Itens Licitados: 257. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195, Bairro Nossa Sra Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO SIMBORSKI DORNELES Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 158127-26420-2022NE000087 CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Vinícius Almeida Mainardi. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 01/03/2023 a 31/07/2023. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASS I N AT U R A : 01/03/2023; Nídia Heringer, pelo Contratante, e Vinícius Almeida Mainardi pelo Contratado. CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: ALINE PEGORARO NETO. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 17/02/2023 a 31/07/2023. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 17/02/2023. Nídia Heringer pela Contratante e Aline Pegoraro Neto, pela Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 158139 Nº Processo: 23318003917202210. Objeto: Aquisição parcelada e futura de Acoplador Óptico APC e outros, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, necessária para atender a demanda INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5- 00072-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição dos itens no sistema e no Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA Coordenadora (SIASGnet - 28/02/2023) 158139-26434-2023NE000001 Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Setec nº 83/2022 - Apoio à Implementação das Oficinas 4.0, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; Decreto 93.872/1986; Lei 10.973/2004; Decreto 9.283/2018; Decreto 6.170/2007; e Leis 9.279/1996, 9.456/1997 e 9.609/1998.