DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n. 8.666/93 Data da assinatura: 28/02/2023 Espécie: 1º Aditivo ao Acordo de Parceria nº 04/2022 - UASG 158124 Processo nº 23871.000012.2022-02 Parceira: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS NEWFERT LTDA CNPJ Parceira: 32.847.622/0001-46 Instituição executora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII CNPJ Instituição executora: 10.651.417/0001-78 Interveniente: Fundação de apoio à pesquisa - FUNAPE CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: (a) alterar o coordenador indicado pela empresa conforme indicado na cláusula segunda, a incidência da receita e o prazo para interrupção de comercialização na cláusula terceira, alterar o vencimento do Acordo de Parceria na cláusula quarta, acrescentar um endereço de e-mail para notificações na cláusula quinta, bem como alterar a cláusula sexta, referente ao acréscimo de 01 componente químico no preparo da formulação do produto Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n. 8.666/93 Data da assinatura: 27/02/2023 CAMPUS IPORÁ EDITAL Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Iporá, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria/IF Goiano nº 109, de 17.01.2020, DOU de 20.01.2020, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010, resolve homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº 23220.000020.2023-96, nos termos do art. 2º, inciso X da Lei nº 8.745/93, com critérios estabelecidos no Edital n° 05 de 13.02.2023. Área: Informática. . Nome Pontuação Classificação . KEVYN MENEZES CARVALHO 71,3 1° MARCELO MEDEIROS SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CÂMPUS GOIÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158430 Número do Contrato: 80001/2022. Nº Processo: 23373.004403/2021-28. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 32.858.158/0001-93 - IPE RESIDUOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 meses. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.200,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EDITAL Nº 5, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Diretora-Geral do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.678/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 40 horas R$ 3.130,85 R$ 3.365,66 R$ 3.600,48 R$ 4.304,92 R$ 5.831,21 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Artes/Música/ Flauta Transversal Graduação em Flauta Transversal ou Graduação em Música com Habilitação em Flauta Transversal 1 - N 40h . Artes/Música/ Saxofone Graduação em Saxofone ou Graduação em Música com Habilitação em Saxofone 1 - AC 40h . História Graduação em História 1 - AC 40h AC - Ampla Concorrência; N - Negros. 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 07/03/2023 até 23h59min do dia 20/03/2023. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 21/03/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. ADRIANA DOS REIS FERREIRA CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU EDITAL Nº 4, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 1/2023, de 19 de janeiro de 2023, conforme a seguir: Área/disciplina: Construção Civil/Estruturas Carga Horária Semanal: 40h Vaga(s) AC: 1 . Número de Inscrição Candidato(a) Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação . 3 Matheus de Santana Santos 30,00 82,00 132,00 1º ANDREIA ALVES DO PRADO CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158643 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23738.000624/2022-21. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A registrar a repactuação contratual, retroativa a 13/10/2022, para o cargo de motorista, em função do acordo coletivo de trabalho 2022/2023, com registro no mte em 31/10/2022 sob número de registro nº srt00606/2022.. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.487,92. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PRÓ-REITORIA DE ENSINO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas no período de 02/02/2023 a 28/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 438-440; 442; 444-448; 458-462; 464; 466-471; 477-478; 483-491; 496-498; 500; 502; 504; 508-511; 514; 527-529; 532- 533; 558; 560-562; 565-567; 570-571. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo No Exercício de Reitor CAMPUS AÇAILÂNDIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158295 Nº Processo: 23249016297202312 . Objeto: Contratação de serviço de engenharia de perfuração e sondagem de solo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço de pequeno valor nos termo do art 24, inciso I, da lei 8666/93. Declaração de Dispensa em 01/03/2023. JOSE WERBET FERREIRA DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 01/03/2023. LAIRTON JOSE GOMES DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 20.800,00. CNPJ CONTRATADA : 38.054.281/0001-38 SONDA THERRA SONDAGENS LTDA . (SIDEC - 01/03/2023) 158295-26408-2023NE800137 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23196000670202203. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução da obra de acessibilidade e segurança contra incêndio e pânico, para atender ao IFMT Campus Rondonópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ananias Martins de Souza, N. 861, Residencial Vila Mineira - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . MARIA APARECIDA DE ALMEIDA Coordnação de Compras e Licitações (SIASGnet - 01/03/2023) 158144-26414-2023NE800001 CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158495 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23198.000032/2021-83. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 10.230.958/0001-22 - BRASIL SERVICOS DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo nº 01/2022, tem por objeto a renovação do prazo contratual dos serviços de motorista, para atender o campus Pontes e Lacerda Fronteira - Oeste. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.480,00. Data de Assinatura: 06/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).