DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 9.279/96, 10.973/04 e 8.958/94 e do Decreto 9.283/18. CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23713.001328/2022-26. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 74/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Cláudio Lúcio de Carvalho Diniz, CPF: .976.506-*. .bjeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ribeirão das Neves. Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Phillipe Fioravante da Silva - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Cláudio Lúcio de Carvalho Diniz - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/02/2023. CAMPUS AVANÇADO ARCOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23808.000133/2023-91. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Ângelo Eugênio de Oliveira Franco, CPF: .962.616- *. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Arcos. Remuneração Mensal: R$ 5.402,02 (cinco mil, quatrocentos e dois reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 22/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Márcio Ferreira Silva - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Ângelo Eugênio de Oliveira Franco - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/03/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA ESPECIE: Acordo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais-IFNMG e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. OBJETO: Estabelecimento de Acordo de Colaboração Técnica entre partícipes, com vistas a(o) ao desenvolvimento de atividades inerentes ao ensino, pesquisa, extensão e gestão, conforme disponibilidade mútua e segundo especificações fixadas em um projeto feito pelo requerente. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Data de Assinatura: 01/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFNMG, Joaquina Aparecida Nobre da Silva, Reitora; e PELO IFSP, Silmário Batista dos Santos, Reitor. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2021 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ÉRIKA PATRÍCIA OLIVEIRA SILVA CABRAL; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/03/2023 A 1º/09/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 28/02/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Érika Patrícia Oliveira Silva Cabral, Contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2022- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: OSDNÉIA PEREIRA LOPES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/03/2023 A 1º/05/2023; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 28/02/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Osdnéia Pereira Lopes, Contratada. CAMPUS SALINAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços nº 004/2023 - Lei nº 8.745/1993; CON T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Nathanna Emanuelly Martins Figueiredo; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT- Doutorado; VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 27/08/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 28/02/2023; Guilherme Mendes de Almeida Carvalho, pelo Contratante e Nathanna Emanuelly Martins Figueiredo, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Pregão Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, para postos de recepcionistas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva visando o atendimento às necessidades do campus itabaiana.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 105.725,16. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 18/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; por força de decisão judicial exarada no Mandado de Segurança nº 0800288-68.2023.4.05.8200, CONTRATADO(A): WILLIBY DA SILVA FERREIRA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Picuí; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/03/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e WILLIBY DA SILVA FERREIRA, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 19/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): SEVERINO PEREIRA DAS CHAGAS NETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/03/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e SEVERINO PEREIRA DAS CHAGAS NETO, Contratado(a). CAMPUS CAMPINA GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 13/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material para Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Campina Grande e demais participantes, sendo informado que as descrições validas dos itens constam no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica Dinamérica - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL Pregoeira (SIDEC - 01/03/2023) 158281-26417-2023NE800005 CAMPUS JOÃO PESSOA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de manutenção predial, inclusive ferramentas, para fins de atendimento às necessidades institucionais e laborais dos campi Litoral do IFPB. Total de Itens Licitados: 00171 Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Primeiro de Maio, 720 JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KLEITON TERDIS FIRMINO RODRIGUES Coordenador de Compras e Licitações (SIDEC - 01/03/2023) 158469-26417-2023NE800000 CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158473 Nº Processo: 23326.003385/2022-11. Pregão Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 00.785.860/0001-88 - ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada, para exploração e operação comercial de serviços de alimentação coletiva, para o fornecimento de refeições preparadas, alimentos pré-processados, in natura, industrializados, dentre outros, associado à concessão de uso de área(s) física(s) e instalações próprias do Instituto Federal da Paraíba, para a exploração comercial dos serviços de restaurante e ou lanchonete, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 687.360,00. Data de Assinatura: 27/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155894 Nº Processo: 23798.000875/2022-00. Pregão Nº 14/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 391.542,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 151911 Nº Processo: 23357.014992/2021-51. Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: A contratação de serviços continuados de porteiro, pedreiro de reforma em geral e auxiliar de manutenção predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 168.684,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). CAMPUS PESQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158477 Nº Processo: 23299.014912/2021-15. Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratacao de empresa prestadora de servicos de pedreiro.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 50.160,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).