DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200040 40 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para o restaurante institucional: Gêneros alimentícios, materiais de uso descartáveis, materiais gerais de limpeza, gás liquefeito e água mineral. Total de Itens Licitados: 00146 Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597 - Centro Santa Isabel - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ARY FAGNER COSTA PINHAO Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2023) 158146-26431-2023NE800023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23180001327202247. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços de gás combustível - GLP envazado em botijão de 45Kg e de 13Kg com vasilhame, para atendimento da necessidade do Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Urquiza Machado 462, Campo Velho - Floriano/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANIO DE SOUSA PESSOA SARAIVA Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 158146-26431-2023NE800000 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Atas nº 26 a 28/2022 - Pregão 14/2022 - IFPI Campus Teresina Zona Sul O INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - IFPI, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada à Avenida Pedro Freitas, nº 1020, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob o nº10.806.496/0002-20, torna público o registro de preços referente ao Processo nº 23173.001535/2021-54 que objetiva a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA OS LABORATÓRIOS DE COZINHA E PANIFICAÇÃO DO IFPI CAMPUS TERESINA ZONA SUL E DEMAIS PARTICIPANTES". O objeto ora licitado foi homologado às empresas: 1)FENIX BRASIL - COMPRA, VENDA, IMP O R T AC AO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ Nº 08.608.621/0001-64, Ata nº 26 no valor total de R$ 6.086,00; 2) MARIA DAS DORES ARAUJO DE FARIAS MACHADO, CNPJ Nº 23.043.017/0001- 21, Ata nº 27 no valor total de R$ 14.813,85; e 3) NOVA MESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ Nº 23.407.763/0001-57, Ata nº 28 no valor total de R$ 6.865,65. A validade da presente Ata é de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura (29/12/2022). O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.gov.br/compras. Teresina, 28 de fevereiro de 2023. PAULO BORGES DA CUNHA Reitor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços, Pregão nº 04/2023, Processo Administrativo nº23188.000306/2022-34 . PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piaui, com sede na Avenida Presidente Jânios Quadros, 330 - CEP 64053-390 - Bairro Santa Isabel - CNPJ10.806.496/0001-49 e as seguintes empresas: I) ROBEVALDO ALVES LIMA , CNPJ 63.505.812/0001-09, com sede na Av. Marechal Juarez Távora, quadra 64, casa 03, Conjunto Parque Piauí, CEP: 64.025-100, Teresina/PI. Grupo 01, itens 01 e 02. Total do Fornecedor: R$ 34.858,00. II) COMÉRCIO IDAL DE ALIMENTOS, CNPJ 32.353.943/0001-94, com sede na Rua Vereador João Calazans, 115- Bairro treze de julho, CEP 49.020-030, Aracaju- SE Item 03, Total do Fornecedor: R$ 71.040,00. OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de Café, Açúcar e Água mineral, conforme especificados no Termo de Referência - Anexo I do edital. Total Global da Ata: R$ 105.858,00. VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFPI, Magnífico Reitor o Sr. PAULO BORGES DA CUNHA, e pelas empresas: I) Sr. ROBEVALDO ALVES LIMA , II) LEIDE DAINE SANTOS SOUZA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação,intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização decartão magnético ou microprocessado de gerenciamento para aquisição de combustíveis(gasolina e óleo diesel comum e diesel S10). Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TATIANA MILLIONS RIVASPLATA Membro da Dilic (SIDEC - 01/03/2023) 158155-26435-2023NE080001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2022 O IFRN torna público o resultado do pregão 08.2022 da UASG 158155, referente a contratação de serviço de fornecimento de refeição vinculada a concessão do uso de cantina. A licitação foi homologada para a empresa LEANDRO F. TOMÉ, CNPJ 04.251.091/0001-99, após o cancelamento de homologação anterior, em virtude de punição da antiga homologada, que está impedida de contratar com a administração pública. IVES BRUNO DE LIMA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 01/03/2023) 158155-26435-2023NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 169/2019. Nº Processo: 23421.001932/2019-32. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 169/2019-proad/ifrn para o período de12 de novembro de 2022 à 12 de novembro de 2023, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 12/11/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23134000900202251. Objeto: Contratação de empresa para a obra de Urbanização da lagoa do IFRN, Campus Lajes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br.. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIASGnet - 01/03/2023) 158155-26435-2023NE800047 CAMPUS CURRAIS NOVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2022 O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedora a empresa J DE MOURA VALE, CNPJ:11.205.406/0001-27. ANDREILSON OLIVERIA DA SILVA Diretor Geral (SIDEC - 01/03/2023) CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2023 - UASG 152757 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 23426.001059/2019-38. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a Cláusula Sexta do Contrato nº 029/2020-PROAD/IFRN. Vigência: 01/10/2022 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.597,85. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 154582 Nº Processo: 23134000867202269. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos, com fornecimento de peças, de forma sistêmica aos campi do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Cavalcanti, S/n - Centro, - São Gonçalo do Amarante/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/154582-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 154582-26435-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2022 O Reitor do IFRS torna público aos interessados o resultado do PE 55/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de zeladoria para os campi do IFRS, sendo declaradas vencedoras as seguintes empresas: para os itens 1 e 2: PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ: 10.439.655/0001-14; para os itens 3, 5, 6, 7, 8 e 9: B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.639.536/0001-33; para o item 4: PLUS TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ: 27.072.369/0001-66. O processo encontra-se disponível para consulta no setor de licitações do IFRS, bem como o resultado publicado no site www.gov.br/compras. JULIO XANDRO HECK Reitor (SIDEC - 01/03/2023) 158141-26419-2023NE800184 CAMPUS FELIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158676 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 23365.000440/2022-47. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 110/2022, por 60 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2022 a 04/05/2023, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por 60 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2022 a 04/08/2023.. Vigência: 22/02/2023 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.093,93. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).