DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 08/11/2021 VIGÊNCIA: 08/11/2021 a 08/11/2023 (24 meses) NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.930472/2021-85 ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor); Pela FADEPE: José Humberto Viana Lima Júnior (Diretor-Executivo) UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.000796/2023-39. Dispensa Nº 23/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 36.458.100/0001-03 - MARLLON ZUCARI HADDAD CHALFUN 04432092602. Objeto: Contratação de serviço de reforma em casa de vegetação para atendimento ao programa de pós-graduação botânica aplicada e que está localizada no departamento de biologia do instituto de ciências naturais da universidade federal de lavras, com medidas aproximadas (metros): 15 x 5 x 3, compreendendo: (1) instalação de trilhos em alumínio em toda estrutura e contorno das janelas, (2) instalação de plásticos nas laterais, frente e fundo; (3) preparação da estrutura e cobertura do teto; (4) instalação de um exaustor com veneziana automática e fabricação da estrutura "gaiola" em cantoneiras metálicas para (5) instalação do sistema de resfriamento (tipo cascata dágua com argila expandida), caixa dágua e bomba, incluindo tubulações, conexões, registros, calha, cantoneiras, parafusos, etc. (6) e instalação de um controlador/sensor digital de temperatura e (7) adequação da estrutura para o exaustor.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 28/08/2023. Valor Total: R$ 11.380,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090027165202286. Objeto: Aquisição de telefones IPs, gateways de voz e cabos UTP para prover capacidade de aumento e manutenção dos ramais da Universidade Federal de Lavras. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 01/03/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Eduardo Burgarelli Lages. Objeto: magistério no Departamento de Produtos Farmacêuticos da Faculdade de Farmácia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.522,21 (três mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1484/2022, nº 1590/2022 e nº 1591/2022. Vigência: 28/02/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 28/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.201954/2023-94. EDITAL NDE RETIFICAÇÃO Nº 362, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 RETIFICAÇÃO O EDITAL DE ABERTURA Nº 247 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 247, de 13/02/2023, publicado no Diário Oficial da União de 15/02/2023, Seção 3, página 58, Professor Substituto, do Departamento de Estatística, do Instituto de Ciências Exatas. ONDE SE LÊ: (...) Graduação em Estatística, Engenharia de Produção, Economia, Matemática, Matemática Computacional, Computação, Sistema de Informação e Ciências Atuariais (...) LEIA-SE: (...) Graduação em Estatística, Engenharia de Produção, Engenharia Química, Economia, Matemática, Matemática Computacional, Computação, Sistema de Informação e Ciências Atuariais (...) Processo nº 23072.268437/2022-14 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 402, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 272, de 14/02/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22/02/2023, Seção 3, página 25, Professor Substituto, Instituto de Ciências Agrárias - UFMG (Campus Montes Claros) ONDE SE LÊ: . Forma de seleção Análise de curriculum vitae e entrevista presencial LEIA-SE: . Forma de seleção Análise de curriculum vitae, prova didática presencial e entrevista presencial). SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 368, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico. Área de conhecimento: Matemática. Titulação mínima exigida: Licenciatura em Matemática. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de professor substituto do ensino básico, técnico e tecnológico, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . DI - 1 40 horas graduação R$ 3.130,85 R$ 0,00 R$ 3.130,85 . aperfeiçoamento R$ 3.130,85 R$ 234,81 R$ 3.365,66 . especialização R$ 3.130,85 R$ 469,63 R$ 3.600,48 . mestrado R$ 3.130,85 R$ 1.174,07 R$ 4.304,92 . doutorado R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 368/2023) e no processo SEI nº 23072.205089/2023-55. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 369, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico. Área de conhecimento: Arte - Teatro. Titulação mínima exigida: Licenciatura em Artes Cênicas ou Teatro. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de professor substituto do ensino básico, técnico e tecnológico, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 30/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio- alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.